Cocteau ficou isento de prestação de serviço militar graças a Radiguet.

No início da década de 1990, os distritos escolares foram substituídos pelos centros de área educativa, dependentes das direções regionais de educação.

De acordo com a lei, os filhos únicos estão dispensados do serviço militar obrigatório.

As seguintes posições em risco serão dispensadas da aplicação do número 1 do artigo 111.º

Só contra o ditador não podiam exercer o poder de veto.

Certos tipos de empresas de investimento serão isentos do âmbito do regime .

Alguns sistemas de pagamento com cartões estão excluídos do âmbito de aplicação dos padrões de superintendência .

Extraterritorialidade em direito internacional é o estado de ser isento da jurisdição da lei local, geralmente como resultado de negociações diplomáticas.

O governo também isentou a ferrovia de impostos de terreno por 20 anos.

Até 1 de Março de 2010 , este último requisito não será aplicável aos instrumentos de dívida titularizados emitidos antes de 1 de Março de 2009 .

O salário pago pela Coroa era meramente nominal a sua recompensa assentava se no prestígio, sobretudo por causa do foro militar, que os isentava de certas taxas e tarefas comunitárias obrigatórias (compare se com a corveia feudal), e, mais significativamente, de persecução civil ou criminial.

O Iraque também declarou estoques de armas químicas, e por causa de sua recente adesão e é o único Estado Membro isento de tempo para destruição.

Determinem quais os tipos de empresas de investimento que serão isentas , nos termos do nº 2 , da obrigação prevista no nº 1

Esteve isento do serviço militar durante a Segunda Guerra Mundial devido a uma lesão que contraíra num jogo de futebol americano.

As instituições de crédito às quais sejam aplicáveis as derrogações referidas na alínea d ) do n. o 1 do artigo 8.o podem ficar isentas do cumprimento dos seguintes requisitos ( 1 ) ( 2 ) Desagregação por moeda , referida na secção 4 da parte 2 .

O padrinho deles é alguém próximo do governo, que recebeu das autoridades a garantia de que seriam ilibados.

posições em risco que não cumprem estes critérios , dispensadas ou não do número 1 do artigo 111.º , deverão ser tratadas como posições em risco em relação a terceiros . f )

os riscos que não cumprem estes critérios , dispensados ou não do número 1 do artigo 111.º , deverão ser tratados como riscos sobre terceiros

Eis por que motivo pensamos que há que rever os textos aplicáveis e, nomeadamente, o protocolo de 1992 que ilibou os fretadores, no caso em apreço, o negociante de petróleo fretador, de qualquer responsabilidade.

A Alemanha recusa se até mesmo a permitir que os gastos em projectos de infra estruturas de prioridade elevada sejam dispensados das metas irrealistas do défice definidas pelo novo pacto orçamental da UE.

O indulto, que mais adiante reduziu os tempos de prisão para dois anos, acoplado à inexistência de crimes anteriores, isentou os oficiais de retornarem à prisão.

Os instrumentos de dívida titularizados emitidos antes de 1 de Março de 2009 ficam isentos da observância do requisito de não consistirem em tranches de outros instrumentos de dívida titularizados até 1 de Março de 2010 .

No ano de 1835, a freguesia ficou isenta de pagar a quantia que devia por determinação do governador do bispado, Dr. António de Santo Ilídio da Fonseca e Silva.

O governo francês o isentou de pagar o imposto de renda, e o casal podia comprar produtos livres de impostos através da embaixada britânica e do comissariado militar.

Reconhece se, no entanto, que esta lista de prédios previamente isentos tenha sido atualizada, o que resultou na remoção de muitos deles dessa lista, o que consequentemente os fez passar a pagar o imposto.

Se uma instituição de moeda electrónica à qual tenha sido concedida uma derrogação não estiver isenta dos requisitos de reservas mínimas , deverá a mesma reportar , no mínimo , os dados trimestrais necessários ao cálculo da base de incidência das reservas , conforme o estabelecido no anexo III .

( ) Os instrumentos de dívida titularizados constantes da lista de activos transaccionáveis elegíveis em 10 de Outubro de 2010 , inclusive , ficam isentos da aplicação deste requisito , continuando a ser elegíveis até 9 de Outubro de 2011 .

As empresas não cotadas e as empresas cotadas em mercados que não os regulamentados na Comunidade devem , pois , ficar isentas da obrigação de elaborar um prospecto nessas circunstâncias .

No que respeita aos sectores em que há já obrigações deste tipo , o n.º 2 do artigo 5. prevê a possível isenção da obrigação de elaborar um PSO com base numa decisão adoptada de acordo com o procedimento de comitologia .

Caso uma instituição de crédito esteja sujeita aos artigos 84.º a 89.º , as suas 20 maiores posições em risco numa base consolidada , excluindo as isentas da aplicação do número 1 do artigo 111.º , deverão ser disponibilizadas às autoridades competentes .

Torna se conveniente , por razões de eficácia , estabelecer uma regra geral segundo a qual as instituições de crédito fiquem automaticamente isentas de constituir reservas mínimas durante todo o período de manutenção de reservas em que deixem de existir .

( 3 ) A necessidade de derrogação ao princípio de prestação de informações completas sobre o ordenante quanto às transferências por lotes ( batch transfers ) entre jurisdições A nota interpretativa inicial do GAFI sobre a RE VII ( REI VII ) isentou as transferências por lotes entre jurisdições ( com excepção dos enviados por instituições de transferência de fundos ) de conterem informações completas sobre o ordenante .

Todavia , se essas entidades isentas se encaixarem na definição de IFM o presente regulamento também lhes será aplicável .

Sem prejuízo da isenção prevista no n.º 2 , para cada pessoa singular ou colectiva que procede à entrega , fica isento da taxa de tratamento o volume máximo de moedas em euros impróprias para circulação correspondentes a um quilograma , por cada valor facial e por ano .

Sem prejuízo da isenção prevista no n.o 2 , para cada pessoa singular ou colectiva que procede à entrega , fica isento da taxa de tratamento o volume máximo de moedas em euros impróprias para circulação correspondentes a um quilograma , por cada valor facial e por ano

Sem prejuízo da isenção prevista no n.o 2 , para cada pessoa singular ou colectiva que procede à entrega , fica isento da taxa de tratamento o volume máximo de moedas em euros impróprias para circulação correspondentes a um quilograma , por cada valor facial e por ano .

Os sistemas de leilão cruzado e os outros tipos de MTF que não envolvem uma divulgação prévia de preços firmes por parte da empresa podem ser excluídos do âmbito da obrigação de transparência pré negociação

Por fim , podem ainda ocorrer formas de crédito ao sector público , caso um banco central detenha moeda metálica emitida pelo sector público inscrita a crédito deste , que ficarao sujeitas a um limite máximo fixado pelo Regulamento do Conselho .

Os GFIA isentos desses requisitos não terão quaisquer direitos ao abrigo da directiva , a não ser que optem por solicitar uma autorização nos termos da mesma .

A este respeito é de sublinhar que as exigências quanto aos prospectos parecem estar exaustivamente cobertos pela Directiva relativa ao prospecto , ao abrigo da qual os instrumentos de mercado monetários estão excluídos da definição de valores mobiliários ( 13 ) .

Como o coronel assumiu sozinho a responsabilidade pela decisão de invadir o presídio, o governador do estado, Luiz Antônio Fleury Filho, e o Secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, foram isentados do processo.

Cães de pequeno porte são mencionados na legislação florestal de Canuto, que dispensou os da portaria que ordenou que todos os cães capazes de abater até um veado deveriam ter uma pata mutilada.

As instituições ficarão automaticamente isentas de reservas mínimas desde o início do período de manutenção durante o qual a autorização lhes seja retirada ou a instituição a ela renuncie , ou durante o qual seja tomada pela autoridade judicial ou por qualquer outra autoridade competente de um Estado membro participante uma decisão de submeter a instituição a um processo de liquidação .

As instituições ficarão automaticamente isentas de reservas mínimas desde o início do período de manutenção durante o qual a autorização lhes seja retirada ou a instituição a ela renuncie , ou durante o qual seja tomada pela autoridade judicial ou por qualquer outra autoridade competente de um Estado Membro participante uma decisão de submeter a instituição a um processo de liquidação .

A decisão é aplicável a todos os Estados Membros , excepto o Reino