Os participantes devem elaborar conjuntamente um plano de gestão tecnológica (PGT) relativo à propriedade e utilização, incluindo a publicação, de informações e propriedade intelectual a gerar nas atividades de cooperação.

Será que o herdeiro de um artista ainda poderá fazer valer os seus direitos setenta anos mais tarde?

Direitos substantivos são sobre você é a capacidade real de exercer esses direitos formais.

Artigo 9.o Exercício dos direitos das pessoas interessadas 1 .

Para além disso, houve um abuso das instalações da Nato, porquanto esta nada tinha a ver com as acções.

PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM CAUSA

Qualquer pessoa em causa pode consultar o encarregado da protecção de dados em relação ao exercício dos seus direitos num caso específico.

Fury tem que fazer seus exercícios.

Então foi um exercício primitivo de direitos de propriedade intelectual.

É óbvio que eu aqui me baseio sobretudo nas informações que tenho à minha disposição.

Respeitar a pessoa humana é reconhecer que, aos seus direitos legítimos, correspondem deveres legítimos, que a sua liberdade tem de exercer se de forma responsável, que a sua dignidade natural pressupõe referência morais.

Mas a comissão teve todo o tempo para exprimir o seu parecer e apresentar alterações!

É interessante sublinhar que nos últimos três casos a Comissão considerou que as autoridades nacionais interessadas estavam no direito, segundo a Convenção, de limitar o exercício de certas liberdades visto este ter por objectivo a destruição dos direitos e das liberdades reconhecidas na (...)

O número de opções sobre acções não exercidas no final do exercício em questão, respectivo preço de exercício, data de exercício e principais condições de exercício dos direitos

Em que plano se situa esta actividade em relação ao exercício dos direitos humanos?

O representante exerce todos os direitos do membro impedido.

O exercício dos direitos por parte das pessoas em causa é gratuito.

Está V. Ex? ao menos, senhor presidente do Conselho, disposto a concordar que a maneira de agir americana é

Trata se, portanto, de uma questão de exercício efectivo de todos os direitos fundamentais existentes.

Cada secretário deve ser responsável pela difusão dos documentos aos membros competentes da sua parte no Comité de Associação, bem como pelo envio sistemático de uma cópia desses documentos ao outro secretário.

Direitos de voto que essa pessoa singular ou colectiva possa exercer na qualidade de procurador e segundo o seu critério na ausência de instruções específicas dos accionistas.

Abbas tem uma determinada posição a respeito da liberdade, da democracia e do exercício de todos os direitos dentro do escopo da vida, a qual ele expressou, por diversas vezes, para a mídia e para delegações, até os ouvintes acreditarem que ele era o guardião das liberdades e de seu exercício pleno.

Descrever os direitos, incluindo eventuais restrições dos mesmos, inerentes aos valores mobiliários e o procedimento a observar para o exercício desses direitos.

Descrever os direitos, incluindo eventuais restrições dos mesmos, inerentes aos valores mobiliários e o procedimento a observar para o exercício desses direitos.

Designar como seu mandatário uma instituição financeira , através da qual os accionistas possam exercer os respectivos direitos financeiros

Nos limites da sua competência, a Comissão está a tomar todas as medidas adequadas para assegurar que, tanto os trabalha dores da indústria nuclear como o público em geral, gozem da maior protecção sanitária possível.

Os n.os14 e 15 preocupam um pouco a Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cida dãos.

Os seus direitos estão a ser observados, Milord.

Está determinado em concentrar toda a sua atenção nessa tarefa.

Descrever os direitos, incluindo eventuais restrições dos mesmos, inerentes às acções subjacentes e o procedimento a observar para o exercício desses direitos.

O Provedor de Justiga manter se ä no exercicio das suas fungöes atd ätomada de possedo seu sucessor, excepto em caso de morteou destituigäo.

Isso seria uma medida valiosa, pois existe, manifestamente, um problema de compreensão dos direitos de que as pessoas usufruem.

Mais uma vez trata se de um benefício prático que permite aos cidadãos exercerem os seus direitos no mercado interno.

Designar como seu agente uma instituição financeira através da qual os accionistas possam exercer os respectivos direitos patrimoniais e

Uma tal organização intergovernamental não pode exercer os direitos de voto dos seus Estados membros se os seus Estados membros exercerem o seu direito de voto, e vice versa.

Ele, com muito cuidado e meticulosamente, anota seus resultados em um caderno.

Cuidadosa e meticulosamente anota os seus resultados num caderno.

Negam ainda o direito à participação em acontecimento políticos locais e o direito ao exercício das liberdades democráticas.

O representante designado de um membro do comité para as questões comerciais exercerá todos os direitos desse membro.

O representante de um membro do Conselho de Associação exerce todos os direitos do membro titular.

O representante de um membro do Conselho de Associação exerce todos os direitos do membro.

O representante de um membro do Conselho de Cooperação exerce todos os direitos do membro titular.

Artigo 5.o

Caso um membro pretenda ser representado, deve comunicar por escrito o nome do seu representante ao presidente do Conselho de Associação antes da reunião em que o membro será representado.

Os membros do Conselho de Associação podem ser acompanhados por funcionários.