em língua inglesa Réunion rice subsidy fixed in advance on (date of advance fixing)

Quando é fixada uma subvenção máxima, são declarados adjudicatários os proponentes cujas propostas se situem ao nível da subvenção máxima ou a um nível inferior.

em língua inglesa Rice subsidy Réunion fixed in advance on (date on which the application for the document was lodged)

Subvenção anual

Subvenções 5

Nenhuma disposição do presente Acordo impede qualquer das Partes de adoptar medidas de defesa comercial nos termos do n.o 2 do presente artigo e do artigo 39.o.

Se uma das Partes constatar a ocorrência de práticas de dumping e ou de subvenções passíveis de medidas de compensação nas suas trocas comerciais com a outra Parte, pode adotar as medidas adequadas contra essas práticas, em conformidade com o Acordo da OMC sobre a Aplicação do Artigo VI do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação da OMC, bem como na respetiva legislação interna relacionada com os referidos acordos.

Tipo de subvenção

Subvenção da comunidade europeia

As Partes partilham o objetivo de trabalhar conjuntamente para alcançar um acordo, a fim de

Tendo em conta, nomeadamente, os critérios previstos nos artigos 2.o e 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2692 89, não é indicado proceder se à fixação de uma subvenção máxima.

Se considerar que uma subvenção, ou um caso específico de auxílio público relacionado com o comércio de serviços concedidos pela outra Parte afetam ou são suscetíveis de afetar negativamente os seus interesses, a Parte pode transmitir as suas preocupações à outra Parte e solicitar a realização de consultas na matéria.

Montante da subvenção à expedição

A subvenção anual de equilíbrio

MONTANTE DA SUBVENÇÃO ANUAL

Proporcionalidade da subvenção

O montante do auxílio não for superior, em equivalente subvenção, à taxa global das subvenções, nacionais e comunitárias, fixada para esses auxílios no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 2792 1999.

Isso é um subsídio da natureza.

Isto é um subsídio da natureza.

Artigo 7.4

Consultas sobre subvenções relacionadas com produtos agrícolas e produtos da pesca

quer a fixação da subvenção máxima,

Total da subvenção da Comunidade Europeia.

Subvenção do Governo grego.

Resolução de litígios

Os regimes de subvenção objecto do inquérito que se estabeleceu serem passíveis de medidas de compensação no processo anti subvenções constituíram subvenções à exportação na acepção do n.o 4, alínea a), do artigo 3o do regulamento anti subvenções de base.

Para que o regime de subvenção seja passível de medidas de compensação, não é necessário estabelecer uma relação directa entre a subvenção e o produto exportado.

A Comissão apresentou claramente as suas ideias quanto aos preços.

Também não solicitou subvenção.

A margem de subvenção assim obtida ascendeu a 29,6 .

A margem de subvenção assim obtida ascendeu a 1,3 .

A margem de subvenção assim obtida elevou se a 12,6 .

A margem de subvenção assim obtida ascendeu a 0,9 .

Auxílios sob forma de contribuições para pagamento de juros

O montante do auxílio não for superior, em equivalente subvenção, à taxa global das subvenções, nacionais e comunitárias, fixada para esses auxílios no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 2792 1999.

Taxa fixa Taxa indexada , fixada no início Cupão zero

Ela recusou o subsídio que eu ofereci.

sistema de seguro contra acidentes com diferenciação de prémio em função do número de acidentes

Objecto Relações CE Roménia

Objecto Subsídio à modernização do aeroporto de Bierset (Liège) através de dotações do FEDER

A ajuda estrutural iria criar dependência de subsídios.

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção Relações Externas

Nesta base, obteve se uma subvenção de 22 .

Nesta base, verificou se existir uma subvenção de 0,2 .