Trata se de uma violação flagrante da dignidade humana.

Estamos em presença de uma flagrante violação dos direitos humanos internacionais.

Nós mudamos de atitude, e a discussão decorre num clima de serenidade muito superior às discussões havidas noutras circunstâncias, sendo disso prova a qualidade das intervenções aqui feitas.

Não é possível continuar a violação manifesta de prescrições substanciais em matéria ambiental.

Tratase de uma realidade historicamente inaceitável e que, de facto, viola todas as condições históricas.

No plano dos princípios, trata se de uma flagrante violação da liberdade de circulação de pessoas.

Fizemos, e faremos, as recomendações que forem necessárias, sempre que necessário.

É preciso ser possível que, em casos de flagrante violação dos direitos do homem, nos seja dado o direito de intervenção.

Estatísticas da indústria do papel mostram que uma percentagem muito elevada de papel usado é reciclada na Comunidade.

Neste sentido, foram aprovadas, há me nos de um mês, pelo Conselho e representantes dos go vernos dos Estados membros, as conclusões para a cria ção do Ano da Segurança do Trânsito e as futuras medi das comunitárias neste domínio.

Quando discutimos este assunto nessa re união, eu saudei a declaração do Presidente do Parlamento de que o Parlamento queria um acordo com o Conselho sobre o orçamento de 1987.

Não se trata de uma catástrofe natural, mas sim de uma grosseira violação dos direitos humanos em que, por motivos políticos e de estratégia militar, se comete um genocídio.

Queremos que as autoridades russas nos informem do paradeiro e do estado de saúde de Andrei Babitsky.

Qual é a posição dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros reunidos no âmbito da cooperação política europeia face a esta flagrante violação das leis do Direito Internacional e dos respectivos protocolos?

Há, por isso, que considerar a necessidade de se ir em frente, através de uma política de pequenos passos, para se chegar às grandes transformações, as quais terão de ser compreendidas pelos cidadãos dos vários Estados membros, sendo um desses pas sos essenciais o estabelecimento de uma autêntica cidadania europeia, assim como a introdução do referendo, a nível europeu, que obriga a uma dupla maioria Estados população para a sua apro vação.

A sua detenção e as acusações de que é objecto, juntamente com outros manifestantes que participa ram naquela manifestação, violam cruamente os direitos democráticos elementares. tares.

Por que motivo não é aplicada com mais rigor a cláusula democrática quando os direitos das mulheres são violados de forma evidente, como, por exemplo, no caso da mutilação genital?

Só os comerciantes de guerras e os traficantes de droga lucram com este jogo macabro, apoiados evidentemente pelas potências regionais que se guerreiam naquele país.

Mas fomos mais longe, sentimos o dever, um dever humano e político, de aproveitar a ocasião para falar igualmente com estes nossos interessa dos interlocutores de outros problemas extrema mente graves, e já preexistentes a esta crise, que afligem o Médio Oriente e o mundo árabe em geral.

De resto, se forem deixados sem controlo os apoios nacionais maciços que só os Estadosmembros economicamente mais fortes podem dar aos seus agricultores, é grande o perigo da renacionalização, e sobretudo de uma má renacionalização.

É o caso de Timor Leste, da ocupação do território pela Indonésia com desrespeito pelo direito internacional e por regras mínimas de humanidade.

Acrescente se a isso que, à primeira vista, talvez se possa considerar que o boicote americano a Cuba tem sido, de facto, um êxito.

Não podemos continuar a tolerar que esta grave violação dos direitos humanos e da integridade destas mulheres e raparigas seja praticada sob pretexto de se tratar de um costume nacional.

Esta é uma proposta que constitui um incentivo à fraude e que representa uma violação flagrante do espírito e da letra da Directiva 2001 18 CE, adoptada no ano passado.

Nesse sentido, a Comissão poderá e deverá concretizar e aplicar as orientações da cimeira.

Nestas condições, que tenciona a Comissão fazer para reagir ao ataque comercial dos Estados Unidos, tendo em conta que esse país pede à Comunidade sacrifícios insuportáveis para a agricultura euro peia?

Isso, só por si só, é um verdadeiro delito.

Isso, só por si só, é um verdadeiro delito.

B3 1470 90, do senhor deputado Ephremídis e outros, em nome do Grupo da Coligação de Esquerda, relativo ao encerramento dos pontos de comunicação em Chipre.

Estas acções constituem uma violação frontal dos direitos do homem e da democracia num país associado à CEE que já apresentou o pedido de adesão à Comunidade.

Não esquecendo que a Indonésia ocupa pela força, desde 1975, o território de Timor Leste, em total violação do dheito internacional, lembro vos, ca ros colegas, que estamos a tratar, além de uma evidente questão de violação de direitos humanos, de outra, que é a do legítimo direito e aspiração à autodeterminação de um povo.

Isso, só por si só, é um verdadeiro delito.

Neste domínio, o desequilíbrio é flagrante.

A expulsão em massa de dezenas de milhar de Albaneses refugiados económicos na Grécia, após uma operação safari policial sem precedentes (em resposta à violação dos direitos da minoria grega na Albânia), constitui uma crua violação dos direitos do Homem e dos direitos democráticos, das convenções internacionais e dos princípios do direito internacional.

Este programa constitui um inequívoco desrespeito pelos compromissos assumidos pela própria República Democrática em virtude de quatro acordos internacionais em matéria de energia nuclear, incluindo o chamado Acordo Quadro de 1994.

Ter se á a CPE debruçado sobre este caso e que medidas imediatas tenciona tomar face à atitude das autoridades gregas que constitui uma violação flagrante dos direitos do homem e dos acordos internacionais na matéria?

Isso desencadeou uma onda de protestos on line na blogosfera do país, inclusive de blogueiros de direita, que denunciaram o que parecia uma violação flagrante da Constituição do Brasil, que consagra os direitos dos jornalistas de protegerem a identidade de suas fontes.

Ao aprovar, em 17 de Junho de 1987, um relatório sobre a aplicação dos acordos de Helsínquia e sobre o papel do PE no processo da CSCE, o PE debruçou se, em particular, sobre os direitos do homem e sobre a cooperação no domínio humanitário, salientando o carácter indissociável e universal tanto dos direitos civis e políticos como dos direitos económicos, sociais e culturais reconhecidos pela Acta Final de Helsínquia.

No passado fim de semana, milhares de ele mentos da minoria grega manifestaram se em Argirocastro, exigindo do Governo de Tirana a reabertura das escolas gregas, a distribuição da ajuda alimentar da Comunidade Europeia extensiva à minoria grega, bem como a melhoria da assistência médica e medicamentosa.

Perante esta situação, pergunta se novamente ao Conselho, que medidas tenciona tomar, no âmbito da cooperação entre a Albânia e a UE, para fazer face às reiteradas e frontais violações dos direitos humanos e políticos neste país?

Como Parlamento Europeu, que tem contribuído significativamente para a oferta de ajuda alimentar ao Governo albanês, apelamos ao Governo albanês para que permita a participação do partido Concórdia nas eleições e ponha termo, deste modo, às violações em detrimento da minoria grega, as quais são contrárias às normas internacionais que protegem os direitos das minorias.

O facto de os governos de todo o mundo se recusarem a reconhecer que as raparigas e as mulheres são utilizadas e perseguidas desde o berço até à cova, tem sido, através dos tempos, a mais flagrante e extensa violação dos direitos humanos em todo o mundo.

Condenar a prisão efetiva a utilização de expressões, ainda que ofensivas da honra e da consideração seja de quem for, é um absurdo .

E que dizer dos casos grego e português, ainda mais gritantes?

Uma outra violação flagrante dos direitos humanos, mais uma vez, diz respeito aos estrangeiros, à cidadania.