SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.o Definições Para os efeitos da presente decisão , entende se por

Em geral, o ministro respeita a decisão da comunidade acadêmica, escolhendo o primeiro colocado.

Os membros do Conselho Geral participam também no processo de decisão .

Pode assumir as seguintes formas empréstimos concedidos por instituições financeiras monetárias ( IFM ) e outras sociedades financeiras da área do euro

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A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o

Posição de investimento internacional ( p.i.i. ) ( international investment position ( i.i.p. )) o valor e composição dos créditos financeiros ( ou responsabilidades financeiras ) líquidos de uma economia em relação ao resto do mundo .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral .

Artigo 8.o Princípio geral O SEBC é dirigido pelos órgãos de decisão do BCE .

Artigo 8.º Princípio geral O SEBC é dirigido pelos órgãos de decisão do BCE .

Artigo 8.º Princípio geral O SEBC é dirigido pelos órgãos de decisão do BCE . 185

Artigo 5º Disposição final A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o 3 .

Quando o recurso for julgado procedente, o Tribunal de Justiça anula a decisão do Tribunal Geral.

e iii ) o registo , nas actas da reunião subsequente do Conselho Geral , de qualquer deliberação tomada nestes termos .

Pretende se , com a presente decisão , conceder uma autorização geral para todas as reproduções que preencham determinados critérios .

Artigo 61.o Quando o recurso for julgado procedente , o Tribunal de Justiça anula a decisão do Tribunal Geral .

Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .

A Comissão esforçar se á por precisar o quadro legislativo, quer mediante actos de alcance geral, quer através da sua prática de tomada de decisões.

Nos casos que sejam complexos ou de interesse geral , a Comissão ( Eurostat ) deverá consultar o CMFB antes de tomar uma decisão .

Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência .

( 35 ) Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência .

Em geral , a competitividade das empresas aumenta à medida que as instâncias de decisão dispõem de informação mais detalhada sobre as empresas nos outros Estados Membros , 34

Ver também Conselho . Conselho Geral do BCE terceiro organismo de decisão do BCE , para além do Conselho do BCE e da Comissão Executiva do BCE .

Se o Tribunal de Justiça o solicitar, o Conselho, deliberando por unanimidade, pode adoptar uma decisão europeia no sentido de aumentar o número de advogados gerais.

considerando que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

O Eurosistema é governado pelo Conselho do BCE e pela Comissão Executiva do BCE .

Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 do artigo 107.o do presente Tratado , o Conselho Geral constitui um terceiro órgão de decisão do BCE .

Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 107.º do presente Tratado , é constituído um Conselho Geral do BCE como terceiro órgão de decisão do BCE .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 do artigo 107.o do presente Tratado , é constituído um Conselho Geral do BCE como terceiro órgão de decisão do BCE .

Neste contexto, são muitos os factores que influenciarão a decisão da Assembleia Geral, sendo a posição da União Europeia um dos mais significativos.

Quando o recurso for julgado procedente , o Tribunal Geral anula a decisão do Tribunal da Função Pública e decide do litígio .

Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 107.º do presente Tratado , é constituído um Conselho Geral do BCE como terceiro órgão de decisão do BCE .

Sem prejuízo do disposto no n. 3 do artigo 107.o do presente Tratado , é constituído um Conselho Geral do BCE como terceiro órgão de decisão do BCE .

Somervell e Styer selecionaram Groves para o cargo, informando o em 17 de setembro de tal decisão, e que o general Marshall ordenou que ele fosse promovido a general de brigada, como sentiu se que o título de general iria segurar mais influência com os cientistas acadêmicos que trabalham no Projeto Manhattan.

Órgãos de decisão

Decisão preliminar

Presente decisão

Consclbo G c d do BCE 450.1 . Sem prejuízo do disposto no nP 3 do artigo 1060 do presente Tratado , é constituído um Conselho Geral do BCE como terceiro órgão de decisão do BCE .

Se bem que o Conselho do BCE seja o órgão de decisão competente para a adopção dos pareceres do BCE , o Conselho Geral contribui para o exercício das funções consultivas do BCE .

Se o Tribunal de Justiça Europeu o solicitar , o Conselho de Ministros , deliberando por unanimidade , pode adoptar uma decisão europeia no sentido de aumentar o número de advogados gerais .