Aplicar os novos código penal e código do processo penal.

Depois de uma série de tentativas de recuperação automática, foi decidido levar a cabo um processo de recuperação gradual.

O EPC acordou em implementar a norma EMV e o processo de migração para esta tecnologia foi simplificado .

A monitorização dos progressos na capacidade de implementação constitui um processo padrão que desenvolvemos já há muito tempo.

Por último, e relativamente a um aspecto muito controverso, a comissão insistiu em que fosse utilizado um procedimento acelerado para a adopção desta legislação.

Os operadores das empresas do sector alimentar criam, aplicam e mantêm um processo ou processos permanentes baseados nos princípios HACCP.

Por último, a União Europeia deverá dar início ao procedimento previsto no artigo 96º do Acordo de Cotonou.

À adopção, se for caso disso, de medidas de execução da presente decisão, incluindo regras pormenorizadas relativas ao procedimento de avaliação

dentemente, pretendem se obter produtos genuínos, mas não de especial qualidade, de qualidade média e de preço moderado e, por outro lado, temos a comida que dá satisfação e cujo consumo está ligado à qualidade de vida e neste caso, como é óbvio, há uma relativa adaptabilidade do consumo ao preço.

incentivo, recomendação, coordenação e, se for caso disso, empreendimento de atividades de investigação e desenvolvimento, incluindo projetos de cooperação, nos domínios da pesca e da proteção dos recursos vivos marinhos

Direito aplicado

(CE) n.o 642 2010

O Estado Membro interessado tomará as medidas necessárias para dar cumprimento às decisões tomadas em conformidade com esse procedimento .

O Presidente aceitou dar execução à proposta o mais depressa possível, em conformidade com o Artigo 95 do Regulamento.

Durante esse processo, chegou se a acordo quanto aos estudos e acções, com vista a desenvolver, implementar, complementar e aferir as medidas da Comunidade.

Segundo ponto volta a ser proposto no texto um procedimento de identificação da clientela à distância, depois de a previsão de um procedimento específico, complexo e dificilmente exequível, ter sido oportunamente eliminada do texto da posição comum anterior.

iii ) for tomada contra a entidade por uma autoridade judicial competente ou por outra autoridade uma decisão de instauração de procedimento de liquidação ou procedimento similar , ou de nomeação de liquidatário ou entidade oficial análoga

iii ) for tomada contra a entidade por uma autoridade judicial competente ou por outra autoridade uma decisão de instauração de procedimento de liquidação ou procedimento similar , ou de nomeação de liquida tário ou entidade oficial análoga

Na verdade, procuramos fundos para implementar programas decididos pelo Conselho ou pela nossa Instituição no quadro de um processo orçamental.

Mas deixe me descrever apenas o procedimento específico que você têm de implementar em ordem para calcular todos estes coisas, os vetores u1, u2, o vetor z. Aqui está o procedimento.

Implementação

Mas quer nos parecer que a empresa refugiou se no silêncio, não instruiu o competente procedimento disciplinar para a aplicação das devidas funções.

Integração europeia Aplicar uma estratégia de integração europeia.

Criar e aplicar um Código Deontológico.

Elaborar e aplicar um código deontológico.

Aplicar o Acordo Quadro de Ohrid Aplicar a legislação já adoptada para implementar o acordo quadro.

É o conteúdo do acordo interinstitucional que é importante o procedimento escolhido terá depois de ser adaptado para pôr em prática os seus termos.

Melhorar a gestão de um aumento significativo nas actividades de manutenção como consequência do número crescente de medicamentos autorizados através do procedimento centralizado.

Entretanto, a Comissão de Romano Prodi aceitou adoptar a quarta recomendação que lhe fora dirigida e passar a facultar aos candidatos que participam num processo de recrutamento o acesso às respectivas provas corrigidas.

Os terceiros elegíveis devem beneficiar de um acesso restrito aos dados do CIS 2 para melhoria do fluxo de informação entre o BCE e a Comissão Europeia , os BCN e as autoridades nacionais de emissão de moeda . Uma vez que o CIS 2 representa um sistema flexível para se lidar com dados novos , torna se necessária a criação de um procedimento simplificado que possibilite a introdução de alterações técnicas aos anexos da presente orientação de um modo eficaz .

Função de Implementação

A Internet tornou se também um instrumento político.

Adoptar e executar um plano nacional de gestão dos resíduos.

Implementa interfaces de plugin

Apresentar o relatório referido no artigo 18.o

Os árbitros devem respeitar o código de conduta estabelecido no anexo 29 B (Código de conduta).

Executar o orçamento

Aplicar a reforma em matéria de descentralização.

Programas de aplicação também pode implementar uma interface de linha de comando.

Calendário o dispositivo do Regulamento (UE) n.o 788 2014 deve ser cumprido no prazo de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

Adoptar e executar uma estratégia nacional em matéria de crime organizado.

a) Processo de concertação entre o Conselho e o Parlamento Europeu no âmbito do procedimento em matéria orçamental

Aplicar o acordo quadro Aplicar o plano estratégico para a representação equitativa das minorias.

Em parte o projecto contém a confirmação do que entretanto se tornou prática a apresentação de um programa pela Comissão Europeia e o debate parlamentar sobre ele, eventualmente segui do de uma votação.

A referida decisão, bem como quaisquer outras medidas suplementares necessárias à aplicação do sistema de vigilância, serão adoptadas nos termos do artigo 17.o