Translation of "implementation rules" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Implementation - translation :

Keywords : Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

IMPLEMENTATION OF THE STABILITY AND GROWTH PACT The EMU fiscal rules have faced challenges	BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE
The Commission may adopt rules for implementation of the assistance referred to in paragraph 2 .	A Comissão pode adoptar regras para a execução da assistência referida no no 2 .
The Commission shall adopt detailed rules on this subject to ensure a common implementation of the Directive .	A Comissão adoptará regras pormenorizadas a este respeito , a fim de garantir uma aplicação uniforme da directiva .
it is necessary for the effective implementation of money laundering rules or mechanisms to prevent terrorist financing .	Ser necessário para a aplicação eficaz das regras em matéria de luta contra o branqueamento de capitais ou dos mecanismos destinados a impedir o financiamento do terrorismo .
detailed rules for the implementation of Article 8 ( 1 ) , Article 12 ( 1 )( a ) and Article 12 ( 4 )	Regras pormenorizadas para a aplicação do artigo 8.º , n.º 1 , e do artigo 12.º , n.o s 1 , alínea a ) , e 4
After consulting the Registry , the Commission shall adopt public policy rules concerning the implementation and functions of the .	A Comissão , depois de consultar o registo , adoptará regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do TLD .
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure.	O despacho é enviado, para execução, à autoridade judiciária competente, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure .	O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure .	O despacho Ø enviado , para execuçª o , à autoridade judiciÆria competente , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .
For the implementation of the multiannual framework programme the Union shall determine the rules for the participation of undertakings , research centres and universities , lay down the rules governing the dissemination of research results .	Para a execução do programa quadro plurianual , a União fixará as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , fixará as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .
Detailed rules to ensure a common implementation and investor protection shall be provided by the Commission according to Level 2 ( comitology ) procedure .	A Comissão fixará regras pormenorizadas com vista a uma aplicação uniforme das disposições destinadas a garantir a protecção dos investidores , nos termos do procedimento de nível 2 ( comitologia ) .
The ECOFIN Council 's decision has led to uncertainty on the future implementation of the rules governing fiscal policy in euro area countries .	A decisão do Conselho ECOFIN deu origem a incertezas acerca da implementação no futuro das regras que regulamentam a política orçamental nos países da área do euro .
A timetable for the implementation of such standards and rules is to be defined by the end of 2003 . An additional set of standards , rules and conventions enabling the provision of value added or local usage services offering STP is to be approved and a timetable for implementation defined by 31 December 2004 .	que permitam o fornecimento de serviços de valor acrescentado ou de utilização local que ofereçam um processamento directo automatizado , devendo o calendário da sua implementação ser definido até 31 de Dezembro de 2004 .
IMPLEMENTATION	IMPLEMENTAÇÃO
12 the non uniform implementation of European data protection rules is still a major concern for the European banking industry in the fight against fraud .	a implementação não uniformizada das regras europeias sobre protecção de dados continua a ser uma preocupação importante para a indústria bancária europeia na luta contra a fraude .
Rules for the implementation of this Article , in particular those governing the procedure for cooperation with national competent authorities , shall be laid down by the Commission .	As regras para a implementação do presente artigo , em particular as que regem o procedimento de cooperação com as autoridades nacionais competentes , serão estabelecidas pela Comissão .
IMPLEMENTATION 5.1 .	APLICA O 5.1 .
Full implementation	Total aplicação
Implementation phase	Fase de implementação
IMPLEMENTATION AND MIGRATION TOWARDS SEPA NATIONAL IMPLEMENTATION AND MIGRATION PLANS	IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA A SEPA PLANOS NACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO particular , têm solicitado que a implementação seja abordada de modo uniforme .
In the event of a doubt regarding the correct implementation of the ESA 95 accounting rules , the Member State concerned shall request clarification from the Commission ( Eurostat ) .	Em caso de dúvida quanto à correcta aplicação das normas contabilísticas do SEC 95 , o Estado Membro interessado deve solicitar esclarecimentos à Comissão ( Eurostat ) .
Governance and financing Defining rules for ownership , decision making and financing of the SSP Establishing and ensuring adequate implementation of the ESCB 's legal framework for TARGET2	Definição de regras relativas à propriedade , processo de tomada de decisões e financiamento da PUP Estabelecimento e garantia da aplicação adequada do quadro legal do SEBC relativo ao TARGET2
The successful implementation of these new rules in Member States will rely on close co operation not just between Member State supervisors but also between Member State regulators .	O êxito da aplicação destas novas regras nos Estados Membros dependerá de uma estreita colaboração , não só entre as autoridades de supervisão dos Estados Membros , mas também entre as autoridades de regulamentação .
Methods of implementation	Regras de execução
Methods of implementation	Methods of implementation
Monetary policy implementation	Execução da política monetária
decentralisation of implementation , ...	... descentralização da execução ,...
Indeed , despite the implementation of the relevant provisions in the above mentioned Commission Recommendation , rules and conditions remain different among Member States or , in some cases , there are none .	De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem .
Moreover , he reiterated the Governing Council 's full support for the Commission 's main objective , namely to improve the implementation of the SGP within the existing framework of rules .	Após a reunião , emitiram uma declaração do Eurogrupo relativa à evolução orçamental na área do euro , em que os ministros das finanças da área do euro reafirmaram o seu compromisso perante a obrigação do Tratado de evitar défices excessivos e o objectivo do PEC de atingir e manter situações orçamentais próximo do equilíbrio ou excedentárias ao longo do ciclo económico .
rules .	Um Consultor de Ética nomeado pela Comissão Executiva garante uma interpretação coerente destas regras .
Rules	Regras
With respect to fiscal policies , there are some signs that the implementation of the Stability and Growth Pact and commitment to the rules have improved since last year 's revision .	No que diz respeito às políticas orçamentais , existem alguns sinais de que a implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento e o cumprimento das regras registaram uma melhoria desde a revisão efectuada no ano transacto .
CONSOLIDATION RULES Article 23 General consolidation rules 1 .	REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .
Method of Implementation ( indicative )	Method of Implementation ( indicative )
and 5 ) TARGET implementation .	e 5 ) adopção do TARGET .
Article 7 Implementation 1 .	Artigo 7.º Implementação 1 .
Framework available for implementation .	Quadro para a implementação .
Method of Implementation ( indicative )	Modalidades de execução ( indicativo )
Article 12 Implementation 1 .	Artigo 12.º Execução 1 .
Methods of implementation It is a Directive hence no method of budgetary implementation necessary .	Modalidades de execução Trata se de uma directiva , pelo que não é necessário um método de execução orçamental .
As for the implications of the ruling , the ECB expects that the institutions concerned will undertake the necessary steps in order to ensure the full implementation of these rules and procedures .	Quanto às implicações do acórdão , o BCE espera que as instituições em questão tomem as medidas necessárias por forma a assegurar a aplicação integral das referidas regras e procedimentos .
The Accounting and Monetary Income Committee ( AMICO ) shall advise the Governing Council , via the Executive Board , on the development , application and implementation of the accounting and reporting rules of the ESCB .	O Comité para as Questões Contabilísticas e de Rendimento Monetário ( AMICO ) assessorará o Conselho do BCE , através da Comissão Executiva , em matéria de desenvolvimento , aplicação e implementação das regras contabilísticas e de prestação de informação do SEBC .
Article III 150 For the implementation of the multiannual framework programme , European laws or framework laws shall establish ( a ) ( b ) the rules for the participation of undertakings , research centres and universities	Artigo III 150 . º Para a execução do programa quadro plurianual , a lei ou lei quadro europeia estabelece a ) b ) As regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades
RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS	AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS
Method of Implementation ( indicative ) Indicate the method ( s ) 22 chosen for implementation of the action .	Method of Implementation ( indicative ) Indicate the method ( s ) 22 chosen for implementation of the action .

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