Translation of "in some jurisdictions" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Some - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Some nations mandate that all individuals restrict themselves to heterosexual relationships that is, in some jurisdictions homosexual activity is illegal.
Alguns países delegam que todos os indivíduos limitem se a relações heterossexuais, isto é, em algumas jurisdições, a atividade homossexual é ilegal.
The fact is that in some european jurisdictions advice is basically provided in a professional basis by small entities .
Efectivamente , em certas países europeus esse serviço é essencialmente prestado , a título profissional , por pequenas entidades .
Libel has been decriminalized in other civilized jurisdictions.
A difamação foi descriminalizada em outras juridições civilizadas.
Some jurisdictions further recognize identical rights, protections, and privileges for the family structures of same sex couples, including marriage.
Alguns países também reconhecem direitos, proteções e privilégios iguais para as estruturas da família de casais de mesmo sexo, inclusive o casamento.
Even if the driver's position is left unchanged, some jurisdictions require at least replacement or retuning of the headlamps.
Mas mesmo se a posição do motorista é deixada inalterada, alguns lugares exigem ao menos a substituição das lâmpadas dianteiras.
Many jurisdictions in the U.S. use this technology as well.
No Brasil Este é o principal sistema de transporte no Brasil.
In some jurisdictions it might be considered beneficial to maintain registration and notification requirements for purposes other than the validity of a transaction ( for instance opposability ) .
Em certos ordenamentos jurídicos , pode ser considerado benéfico manter as exigências de registo e de notificação para efeitos diferentes da validade de uma transacção ( por exemplo , a oponibilidade ) .
Legal requirements differ according to the different jurisdictions .
Os requisitos legais variam conforme as jurisdições .
They are not actual jurisdictions under Pennsylvania law.
Distritos do Condado Blooming Valley Cochranton
Unlike in some jurisdictions, not all freeways in the US are part of a single national freeway network (although together with non freeways, they form the National Highway System).
Ao contrário de alguns países, nem todas as autoestradas dos Estados Unidos são parte de uma única rede rodoviária nacional (embora juntas com as rodovias comuns elas formem o Sistema Rodoviário Nacional).
Valuators appointed in third country jurisdictions must be subject to equivalent regulatory standards .
subdelegar funções mediante cumprimento de condições estritas . Os avaliadores nomeados em países terceiros devem estar sujeitos a normas regulamentares equivalentes .
refer matters for criminal prosecution to the competent jurisdictions .
Remeter para os tribunais competentes de jurisdição quaisquer questões , tendo em vista uma eventual acção penal .
refer matters for criminal prosecution to the competent jurisdictions .
Remeter aos tribunais competentes de jurisdição quaisquer questões , tendo em vista uma eventual acção penal .
Different jurisdictions have adopted different answers to this question.
Jurisdições diferentes têm adotado respostas diferentes para esta questão.
This revived Roman law, in turn, became the foundation of law in all civil law jurisdictions.
Foi mérito dessa codificação a preservação do direito romano para a posteridade.
This competition law was based on that of other jurisdictions.
Esta lei de competição foi baseado no de outras jurisdições.
The federal Cabinet also appoints justices to superior courts in the provincial and territorial jurisdictions.
O gabinete federal também nomeia os juízes para tribunais superiores aos níveis provincial e territorial.
Currently , jurisdictions differ widely in the way that they supervise the ongoing operations of AIFM .
Actualmente , a supervisão das operações correntes dos GFIA varia muito acentuadamente consoante os Estados Membros .
In 1759, the possessions and jurisdictions of the diocese situated in Austria were sold to that state.
Em 1759, as possessões e jurisdições da diocese situadas na Áustria foram vendidas àquele Estado.
such rights and obligations must be enforceable under all relevant jurisdictions
esses direitos e obrigações devem ter força executória em todas as jurisdições relevantes
Further details of the specific features of the national jurisdictions are provided in the respective national documentation .
Outros pormenores sobre as características especiais das jurisdições nacionais são apresentados na respectiva documentação nacional .
16 The ECB is currently pursuing actions to revoke that patent in a number of national jurisdictions .
O BCE tem presentemente pendentes acções de revogação da referida patente em diversas jurisdições nacionais .
21 The ECB is currently pursuing actions to revoke the patent in a number of national jurisdictions .
Presentemente , o BCE tem pendentes acções de revogação da patente em diversas jurisdições nacionais .
Although previously information has been in the form of media releases for public relations purposes, documentation that may be of use to citizens and businesses has, in some jurisdictions, been mandated to be released by default.
Embora anteriormente informação tem sido na forma de comunicados de imprensa para relações públicas afins, documentação que possa ser de utilidade para os cidadãos e as empresas, em algumas jurisdições, foram mandatados para ser lançado por padrão.
The ability to change legal gender for transgender people in particular has given rise to the phenomena in some jurisdictions of the same person having different genders for the purposes of different areas of the law.
A habilidade de alterar o gênero legal para pessoas transgêneros em particular têm levantado o fenômeno em algumas jurisdições da mesma pessoa ter gêneros diferentes para diferentes áreas da lei.
In addition , some Member States have transposed the wording of the provision in question literally , and in these jurisdictions , the question of whether collateral provided to central banks by such third parties is protected is subject to interpretation .
Além disso , alguns Estados Membros transpuseram literalmente a redacção desta disposição , sendo que , nestes Estados , a questão de saber se tais garantias estão protegidas depende de interpretação .
Nonetheless, it may be possible to identify behaviors like cyber crime that are illegal in many domestic jurisdictions.
No entanto, pode ser possível identificar comportamentos, como o crime cibernético, que são ilegais em muitas jurisdições nacionais.
In the same vein , the range of jurisdictions chosen in connection with a system should be kept to a minimum .
No mesmo sentido , a variedade de ordenamentos jurídicos escolhidos em conexão com um sistema deverá ser limitada ao mínimo possível .
In many jurisdictions, this is limited by a time period after which the works then enter the public domain.
Em muitas jurisdições, esta é limitada por um período de tempo após o qual as obras, em seguida, entram em domínio público.
It is the county seat of Henry County, although the two are separate jurisdictions.
É a sede de condado de Condado de Henry, apesar de não fazer parte do condado.
Three legal systems There are three distinct legal jurisdictions in the United Kingdom England and Wales, Northern Ireland and Scotland.
Hoje o Reino Unido tem três sistemas jurídicos o direito inglês, a Lei da Irlanda do Norte e o direito escocês.
In various jurisdictions Austria The Austrian Federal President can be impeached by the Federal Assembly ( Bundesversammlung ) before the Constitutional Court.
O impeachment em várias jurisdições Procedimentos na Áustria O Presidente da Áustria pode ser cassado pela Assembleia Federal ( Bundesversammlung ) perante o Tribunal Constitucional.
At this point, most modern cultures recognize the baby as a person entitled to the full protection of the law, though some jurisdictions extend various levels of personhood earlier to human fetuses while they remain in the uterus.
Neste ponto, a maioria das culturas modernas reconhecem o bebê como uma pessoa com direito à plena proteção da lei, embora algumas jurisdições de diferentes níveis alterem esse padrão, reconhecendo os fetos humanos enquanto eles ainda estão no útero.
Thus, for example, in many jurisdictions a person with XY chromosomes but female gonads could be recognized as female at birth.
Assim, por exemplo, em muitas jurisdições uma pessoa com cromossomos XY mas com gônadas femininas pode ser reconhecida como feminina no nascimento.
While Japan has eight High Courts, their jurisdictions do not correspond to the eight regions below.
No entanto, ainda que o Japão tenha oito tribunais regionais, a suas áreas de juridisção não correspondem às regiões assinaladas.
Second , insolvency proceedings initiated against a bank in the home country may not be recognised in other jurisdictions where this bank has branch operations .
Em segundo lugar , os processos de insolvencia instaurados contra um banco no país de origem podem nao ser reconhecidos por outras ordens jurídicas , onde o referido banco efectua operacoes através de sucursais .
Caffeine is the world's most widely consumed psychoactive substance, but unlike many others, it is legal and unregulated in nearly all jurisdictions.
A cafeína é a substância psicoativa mais consumida no mundo mas ao contrário de muitas outras, seu uso é legal e irrestrito em praticamente todas as jurisdições.
European foreign reserve management and own funds repo counterparties , as well as since June 2005 for its derivatives operations in 15 European jurisdictions .
2005 , nas transacções de derivados em 15 jurisdições europeias .
Such funds form a heterogeneous group of investment pools , organised under various legal forms in different jurisdictions , both within and outside the EU .
Tais fundos constituem um grupo heterogéneo de diversos tipos de investimento colectivo , organizados sob diversas formas jurídicas nas diferentes jurisdições , tanto dentro como fora da UE .
That supervision is carried out on a consolidated basis in relation to banking groups , and includes financial holding companies and affiliated financial institutions in all jurisdictions .
Essa supervisão é realizada numa base consolidada em relação a grupos bancários e inclui companhias financeiras e instituições financeiras filiais em todos os países .
The legal system's highest jurisdictions, the Supreme Court and the Constitutional Council, have become fully operational since 2000.
As jurisdições mais altas do sistema jurídico, a Suprema Corte de Justiça e o Conselho Constitucional, têm voltado plenamente operativos.
This person says that the decisions about what gets blocked to users in different jurisdictions are made by staffers in these countries not by staff in the U.S. People in the company also argue they are trying very hard to do the right thing by their users while finding a way to provide localized services in a wide range of jurisdictions.
Essa pessoa afirmou que decisões sobre o que é bloqueado para usuários em jurisdições diferentes são tomadas por funcionários nesses países e não por funcionários nos EUA. Outras pessoas na empresa também argumentam que eles estão agindo como podem para fazer a coisa certa em relação aos usuários, enquanto procuram uma forma de fornecer serviços localizados a um maior número de jurisdições.
However, this distinction is not useful in the many jurisdictions where there are no differences between contracts and licenses, such as Civil Law systems.
Há uma espécie de diferença filosófica entre GPL e licenças permissivas de software livre como as do estilo BSD, que não impõem restrições nas versões modificadas.
Legal requirements vary between the jurisdictions of Member States , leaving economic actors often uncertain over concepts , definitions and enforcement .
Os requisitos legais variam entre as jurisdições , o que frequentemente coloca os agentes económicos numa situação de incerteza quanto aos conceitos , definições e aplicação .
This proposes a broad definition of credit claims , taking into account that credit claims may have different characteristics in the different EU jurisdictions and markets .
A definição proposta é ampla , tendo em conta as diferentes características que podem assumir os créditos sobre terceiros nos diversos ordenamentos jurídicos e mercados da UE .

 

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