A Conferência das Autoridades de Supervisão dos Seguros desempenha funções semelhantes no sector dos seguros . Em suma , a integração do sistema bancário e financeiro no âmbito da UE foi conseguida

Na Bélgica , o relacionamento institucional entre o banco central , a banca e a comissão de valores mobiliários , e as autoridades de supervisão de seguros foi também reforçado em termos de estruturas de administração

A sua criação não deu origem a qualquer alteração das competências das autoridades de supervisão sectoriais o Banco de Portugal , a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal .

A Comissão informará desse facto o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma .

Em especial , o Comité dos Seguros aconselha a Comissão sobre as novas propostas que esta pretende apresentar ao Conselho em matéria de coordenação no sector dos seguros .

O Comité dos Seguros será também consultado pela Comissão no que diz respeito a novas propostas de instrumentos jurídicos na esfera dos seguros .

No Luxemburgo , criou se em 1998 a Commission de Surveillance du Secteur Financier ( Comissão de Supervisão do Sector Financeiro ) , que foi incumbida de supervisionar todos os intermediários e mercados financeiros , à excepção do sector dos seguros .

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes instituições e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes entidades envolvidas nos mercados de valores mobiliários e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

Em 3 de Dezembro , o Conselho adoptou um relatório que aprovava em linhas gerais as propostas da Comissão . As recomendações da Comissão e do Conselho para a uniformização dos ciclos de coordenação de política económica e de emprego incluem o seguinte .

A Comissão Europeia também apresentou um conjunto de propostas legislativas para estabelecer o mecanismo de supervisão única e atribuir as tarefas de supervisão ao BCE.

A Autoridade e as autoridades nacionais de supervisão fornecem à Comissão toda a informação necessária .

Durante os meses de Março e Abril de 2006 , procedeu se a uma consulta pública sobre os mecanismos de supervisão existentes nos sectores da banca , dos seguros e dos valores mobiliários .

O Comité dos Seguros é composto de representantes dos Estados Membros e presidido pela Comissão .

Uma das novas funções atribuídas aos actuais comités europeus de autoridades de supervisão pelas decisões revistas da Comissão , adoptadas em 23 de Janeiro de 2009 , é o seguimento , avaliação e relato das tendências , dos riscos potenciais e das vulnerabilidades dos sectores bancário , segurador e dos valores mobiliários .

A segunda parte do pacote referido prende se com propostas da Comissão de regulamentos que instituem três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) microprudenciais a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

O BCE participa na qualidade de observador ou de membro sem voto nos comités regulamentares e de supervisão , à excepção dos comités do sector dos seguros .

O Comité tem vindo a desenvolver os seus trabalhos desde 1992 , e desde então abordou uma vasta gama de questões em matéria de seguros , tendo igualmente aconselhado a Comissão sobre as novas propostas neste domínio .

Ao abrigo das propostas da Comissão , o SESF será uma rede integrada composta por autoridades nacionais de supervisão e três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) a Autoridade Bancária Europeia ( ABE ) , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( AEVMM ) e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( AESPCR ) .

Enquanto uma autoridade separada supervisiona a conduta das empresas , o banco central e a instituição de supervisão dos seguros e fundos de pensões são responsáveis pela supervisão prudencial .

Outros seguros directos ( código 256 ) Esta rubrica abrange todas as outras formas de seguros não vida .

e outros seguros , como os seguros de viagens e os seguros relacionados com empréstimos e cartões de crédito .

Além disso , os comités de supervisão , também conhecidos por comités do nível 3 , foram mandatados para promover a convergência das práticas de supervisão , melhorar a cooperação em matéria de supervisão ( incluindo a troca de informações sobre as instituições objecto de supervisão ) e dar aconselhamento técnico à Comissão sobre o projecto das medidas de aplicação .

Todavia, enquanto Parlamento, somos também o órgão controlador da Comissão e nem tudo o que provém da Comissão tem de coincidir com a nossa opinião.

Os representantes da Comissão , o CERS e as duas outras AES deverão participar nesse Conselho na qualidade de observadores .

d ) Mediadores de seguros , quando se ocupam do seguro de vida e de outras formas de seguro relacionadas com investimentos

Para tal , a Comissão publicará um relatório geral que avaliará também os progressos realizados no sentido da convergência regulamentar e de supervisão .

Health insurance

Accident insurance

Outros residentes Sociedades de seguros e fundos de pensões

A Comissão e o Comité de Seguros avaliarão o resultado das negociações referidas no nº 1 e a situação daí resultante .

O Comité Consultivo Bancário ( CCB ) o Comité de Supervisão Bancária ( CSB ) e o Comité dos Seguros analisaram igualmente a 35 proposta , tendo manifestado um parecer favorável no final de Julho de 2000 .

Por exemplo , em alguns países as responsabilidades de supervisão estão divididas por sector , ao passo que em outros a supervisão financeira dos sectores bancário , de seguros e de valores mobiliários se encontra centralizada numa única autoridade .

Inclui os Seguros de vida e fundos de pensões ( código 254 ) , Seguros de carga ( código 255 ) , Outros seguros directos ( código 256 ) , Resseguros ( código 257 ) e Serviços auxiliares ( código 258 ) de seguros .

A pedido de uma ou mais autoridades nacionais de supervisão , da Comissão ou por sua própria iniciativa , e após informação à autoridade nacional de supervisão em questão , a Autoridade pode investigar o alegado incumprimento da legislação comunitária .

seguros contra perdas pecuniárias

seguros de responsabilidade civil em geral

Group accident insurance

Eu tenho seguro.

Na Alemanha , a recente autoridade de supervisão ( que abrange os sectores bancário , dos valores mobiliários e dos seguros ) iniciou a sua actividade em Maio de 2002 , enquanto aumentava o envolvimento do Deutsche Bundesbank na supervisão prudencial .

Acordos de recompra Sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades de seguros e fundos de pensões

As provisões técnicas de seguros representam activos sobre sociedades de seguros de vida e fundos de pensões .

No sector dos seguros , o Comité de Seguros existente foi convertido no Comité Europeu de Seguros e Pensões de Reforma Complementares regulamentar .

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Cultura comum supervisão de