As propostas de medidas devem ser comunicadas por meio de

Os debates terão lugar através do subcomité especificamente criado para o efeito.

Executar a estratégia de desenvolvimento do setor das PME para 2012 2020 e o plano de ação correspondente, em sintonia com a nova lei das PME e com o roteiro revisto do país para a competitividade, bem como com a estratégia nacional de atração do investimento e promoção das exportações para 2016 2020 e o plano de ação correspondente

Sempre que necessário , estas estatísticas cumprem as normas , orientações e boas práticas acordadas a nível europeu e internacional .

Os membros da Comissão procedem regularmente à revisão destas medidas à luz de novas informações.

Reforçar o papel das associações empresariais e de PME (incluindo associações setoriais), a fim de melhorar o diálogo público privado

Reforçar o setor mediante o intercâmbio de informações e experiências sobre a aplicação do Mercado Único Digital (MUD)

Produtos da categoria II

Na verdade, actualmente existem poucos países que forneçam uma protecção social abrangente, conforme definido pela Convenção n.º 102 da OIT (o instrumento que estabelece os padrões mínimos para a segurança social acordados internacionalmente).

A comunidade financeira internacional está actualmente a avaliar o modo mais eficaz de acompanhar a observância , por cada país , de códigos e padrões acordados internacionalmente .

Estes abrangem sistemas de pagamentos e supervisão , orientações relativas à gestão das reservas externas e Relatórios sobre o Cumprimento de Padrões e Códigos ( Reports on the Observance of Standards and Codes ROSC ) , os quais fazem parte dos esforços mais alargados envidados pela comunidade internacional no sentido de fomentar a aplicação dos padrões e códigos internacionalmente acordados .

Dakar é uma oportunidade para apresentar resultados quanto às metas internacionalmente fixadas.

Os Princípios Básicos foram preparados pelo Comité sobre Sistemas de Pagamentos e de Liquidações do G10 com o objectivo de contribuir para a manutenção da estabilidade financeira ao reforçar a infra estrutura financeira . Incluem princípios , boas práticas e orientações que regularão a concepção e o funcionamento dos sistemas de

Com o objectivo de desenvolver padrões europeus para as actividades de compensação e de liquidação , com base em recomendações acordadas a nível internacional , prosseguiu a colaboração com o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários .

Esta Carta foi definida com base em padrões técnicos aplicados internacionalmente3 .

Mas adoptar os standards interna cionais e dotá los de sanções, para que possam ser

Os objectivos internacionalmente fixados com vista à redução das emissões não poderão ser atingidos exclusivamente por intermédio destes programas.

Ele receia um défice do número de navios tanque, preferindo aguardar a adopção de medidas à escala mundial.

Existem ainda problemas na implementação das normas acordadas .

As Partes pretendem ainda promover políticas destinadas a garantir a disponibilização e o fornecimento de alimentos à população e de ração aos animais, de forma sustentável e respeitadora do ambiente.

Esta Carta foi definida com base em padrões técnicos aplicados internacionalmente5 .

Reforçar as capacidades e facilitar os investimentos neste domínio com base em regras transparentes, não discriminatórias e compatíveis com o mercado.

O relatório analítico deve ser emitido por um laboratório acreditado em conformidade com normas reconhecidas internacionalmente.

O relatório analítico deve ser emitido por um laboratório acreditado em conformidade com normas reconhecidas internacionalmente.

Divulgação de riscos de titularização Os requisitos de divulgação , em conformidade com as normas acordadas internacionalmente , serão reforçados em diversos domínios como as posições em risco de titularização na carteira de negociação e o patrocínio de entidades com fins específicos incluídas nas contas extrapatrimoniais .

Com este procedimento, podem se introduzir na directiva, facilmente e sem demora, os prazos acordados no plano internacional.

Estes abrangem sistemas de pagamentos e supervisão , orientações relativas à gestão das reservas externas e Relatórios sobre o Cumprimento de Padrões e Códigos ( Reports on the Observance of Standards and Codes ROSC ) , os quais fazem parte dos esforços mais alargados envidados pela comunidade internacional no sentido de fomentar a aplicação dos padrões e códigos internacionalmente acordados .

A Comissão aceita as alterações cujo objectivo é idêntico ao da sua proposta, nomeadamente, a promoção das normas da UE e de certas orientações acordadas internacionalmente no que se refere a um país de destino situado fora da Comunidade.

Essa é uma questão chave quando se trabalha para a consecução de todos os objectivos acordados internacionalmente no domínio do desenvolvimento.

As características de desempenho destes métodos devem ser definidas após validação em conformidade com um protocolo acordado internacionalmente.

O BCE aceita estas convençıes , para que a compatibilidade das contas nacionais com as regras internacionalmente aceites fique assegurada .

Isto levou a uma definição internacionalmente aceita acerca do segundo baseada no tempo atômico.

As estatísticas do BCE seguem normas amplamente aceites a nível europeu e mundial .

Neste contexto, há que referir que, em opinião da Comissão, a crítica do Tribunal de Contas nem sempre toma em

Aplicação de normas internacionais de auditoria externa pela Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI)

Serviços financeiros Assegurar a aplicação efectiva de autoridades de supervisão independentes e com boa formação em conformidade com as normas internacionalmente reconhecidas.

Os valores limite da ONU são já suficientemente ambiciosos para nos permitir alcançar dentro de um prazo razoável os objectivos acordados a nível internacional.

A cooperação pode assumir, entre outras, as seguintes formas programas e projetos específicos mutuamente acordados, diálogo, cooperação e iniciativas sobre temas de interesse comum a nível bilateral ou multilateral.

Recusarem a aquisição ou o fornecimento de bens ou serviços, desde que tal recusa seja conforme com considerações comerciais.

Se tudo o mais falha, Senhor Presidente, então talvez nós devêssemos considerar a hipótese da criação de um serviço de inspecção a nível da CEE, a fim de, pelo menos nós na CEE, poder mos garantir que as normas acordadas internacionalmente são respeitadas dentro da Comunidade Europeia.

Exceções específicas

As Partes devem envidar os seus melhores esforços no sentido de comunicar antecipadamente a todas as pessoas interessadas qualquer medida de aplicação geral que tencionem adotar, para dar a essas pessoas a oportunidade de formularem observações sobre a medida em questão.

Tendo em conta que os programas aplicam normas de segurança reconhecidas a nível internacional e recomendadas no quadro de normas SAFE da Organização Mundial das Alfândegas (OMA),

As autoridades competentes na maior parte dos países têm se empenhado em que as respectivas infra estruturas cumpram padrões internacionalmente reconhecidos .

Sempre que não existir uma legislação local procurar se á, na medida do possível, respeitar as normas internacionalmente reconhecidas tais como o Codex Alimentarius.