Repercussões pro cíclicas dos movimentos em massa dos investidores e da concentração dos riscos em determinados segmentos do mercado e impacto da diminuição do efeito de alavanca ( deleveraging ) na liquidez e estabilidade dos mercados financeiros Riscos prudenciais Protecção investidores micro

Normas de conduta na prestação de serviços aos clientes ( artigo 18º ) As normas de conduta constituem um dos principais pilares da protecção dos investidores .

Protecção dos investidores A evolução estrutural verificada a nível da negociação financeira e da execução das ordens pode também dar origem a certos problemas específicos de protecção dos investidores .

PROTECÇÃO DOS DE INVESTIMENTO ( TÍTULO II ) INVESTIDORES E REGIME APLICÁVEL ÀS EMPRESAS

A Comissão fixará regras pormenorizadas com vista a uma aplicação uniforme das disposições destinadas a garantir a protecção dos investidores , nos termos do procedimento de nível 2 ( comitologia ) .

Protecção dos investidores e regime aplicável às empresas de investimento ( título ii ) .....

Parecer do BCE sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores na Grécia

A DSI deverá dar uma resposta efectiva aos riscos comprovados em termos de protecção dos investidores e de eficiência do mercado .

A avaliação fiável e objectiva dos activos é fundamental para a protecção dos interesses dos investidores .

A parte talvez mais injusta, e mais desonesta, de tais acordos diz respeito à protecção dos investidores.

Por outro lado , a protecção dos investidores e a sua confiança têm que ser preservados a nível da Comunidade .

A actual iniciativa assegurará uma protecção sólida dos investidores e o bom funcionamento dos mercados financeiros .

Um mercado financeiro integrado deve basear se num conjunto harmonizado de princípios e regras destinados a assegurar um elevado nível de protecção dos investidores e promover o funcionamento eficiente e ordenado do mercado .

Acresce que o BCE Ø de parecer que , no que respeita à cobertura da directiva , se obteria maior clareza se fosse feita referŒncia às normas internacionais e europeias vigentes , tais como as do SEC 95 .

As normas da DSI deverão ser proporcionais e baseadas no mercado Os objectivos de promover a eficiência do mercado e a protecção dos investidores deverão ser prosseguidos através de intervenções regulamentares que constituam uma resposta proporcionada aos riscos comprovados . Deverão ter em conta a possibilidade de recurso a

Esperam se significativas vantagens da simplificação , ao mesmo tempo que se mantém o nível de protecção dos investidores ao abrigo da directiva .

As normas em matéria de protecção dos investidores carecem também de uma revisão para obrigar as empresas que actuam por conta dos investidores finais a utilizarem activamente as novas oportunidades de negociação por forma a obter as melhores condições para o cliente .

O BCE acolhe com agrado o objectivo de reforçar a protecção dos investidores , simplificando e tornando de mais fácil leitura as informações contidas nos prospectos .

A proposta deverá reforçar a confiança dos investidores no funcionamento equitativo do mercado , em virtude da aplicação de regras orientadas para a eficiência do mercado e para a protecção dos investidores , o que poderá estimular a propensão europeia à poupança .

O objectivo de tais normas consistirá em assegurar um elevado nível de protecção dos investidores à escala comunitária , permitindo aos Estados Membros reduzirem efectivamente os entraves nacionais com que se deparam os emitentes que procuram acesso aos mercados regulamentados em outros Estados Membros .

Secção 2 Disposições destinadas a assegurar a protecção dos investidores Artigo 18º Normas de conduta a seguir na prestação de serviços de investimento aos clientes 1 .

Esta reformulação dos princípios de base tem plenamente em conta os padrões de protecção dos investidores recentemente adoptados pelo CARMEVM .

As autoridades administrativas independentes ( isto é , as autoridades responsáveis por assegurar a prossecução dos objectivos de interesse geral ) são as entidades em melhores condições de assegurar a protecção do mercado e dos investidores .

Por outro lado , poderão surgir conflitos quando as funções micro prudenciais são exercidas a par das actividades de protecção do investidor .

Por último , tendo em conta a natureza global e os efeitos a nível mundial da actividade de notação , assume grande importância a convergência das regras que regulam a emissão de notações de crédito à escala mundial , a fim de garantir um nível uniformemente elevado de confiança dos investidores e de protecção dos consumidores .

Estes últimos seriam também mandatados para prosseguir uma aplicação mais consistente das Directivas da CE nos Estados Membros e tentar alcançar a convergência das práticas de supervisão . Os novos acordos propostos deveriam ser organizados de acordo com linhas sectoriais , com comités reguladores e de supervisão para a banca , valores mobiliários e OICVM , e seguros e pensões .

Nenhum investidor pode beneficiar de tratamento preferencial , excepto quando esse facto for divulgado no quadro do regulamento ou dos documentos constitutivos do FIA .

Os Estados Membros não deverão ver comprometida a sua protecção nacional dos investidores , uma vez que a legislação comunitária já prevê requisitos bastante sólidos .

Este equilíbrio entre a protecção dos investidores e a eliminação das barreiras nacionais que se opõem aos emitentes dá resposta às preocupações e aos desejos manifestados nas duas fases do processo de consulta .

Tal clarificação pode evitar que disparidades a nível da aplicação pelos Estados Membros prejudiquem o objectivo prosseguido pela directiva de uma protecção adequada dos investidores .

A directiva proposta prevê a imposição de um nível de transparência e informação compatíveis com os objectivos visados , a saber , a protecção dos investidores e a eficiência do mercado .

Proteção baseada em hardware ou linguagem Hoje, típicos sistemas de computação usam regras aplicadas pelo hardware sobre quais programas têm permissão para acessar quais dados.

A directiva proposta trata das novas questões surgidas com a intensificação da concorrência entre as bolsas de valores e as novas plataformas de execução de ordens , impondo a sujeição dos diferentes sistemas de execução a um mesmo conjunto de normas , ou seja , iguais condições de concorrência , e garantindo ao mesmo tempo a protecção dos investidores e a transparência e eficiência do mercado .

a DSI contém um regime de protecção dos investidores desactualizado as salvaguardas relevantes devem ser actualizadas para ter em conta os novos modelos operacionais , as práticas de mercado e os riscos envolvidos .

Propõe intervenções regulamentares proporcionadas para abarcar a protecção dos investidores e os riscos para a eficiência do mercado associados a cada uma das diferentes metodologias de negociação .

As disposições da actual DSI não são suficientes para prosseguir este duplo objectivo as regras de protecção do investidor contidas na actual DSI estão desactualizadas .

a actual directiva não estabelece a base para obrigações de protecção dos investidores harmonizadas necessárias para o reconhecimento mútuo da autorização e dos requisitos de funcionamento .

As autoridades de supervisão e regulação dos mercados dos valores mobiliários estão interessadas em manter a confiança na segurança e fiabilidade dos sistemas , a fim de preservar a eficiência do mercado e assegurar a protecção dos investidores .

Outros riscos , contudo , nomeadamente os relacionados com a gestão dos riscos micro prudenciais e com a protecção dos investidores , são comuns a todos os tipos de GFIA .

ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UMA REFORMA DOS REQUISITOS EM MATÉRIA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES Protecção dos investidores a nível comunitário e eliminação das barreiras nacionais Estabelecer um ponto de equilíbrio entre os emitentes e os investidores

Cada opção política foi avaliada em função dos seguintes critérios protecção dos investidores , confiança dos consumidores , clareza e segurança jurídica e redução dos encargos desproporcionados e administrativos .

O requisito de produzir um prospecto para ofertas realizadas no contexto de um regime de participação dos trabalhadores não constitui uma forma eficaz de informar os trabalhadores dos riscos e vantagens deste tipo específico de ofertas , ao mesmo tempo que impõe às entidades patronais custos excessivos que não se justificam em termos de protecção dos investidores .

Fundos investidores especiais

tipo de investidor .

A aplicação de regras de protecção dos investidores indiferenciadas poderia ser considerada como uma carga excessiva para essas entidades .