Cada accionista dispõe de um só voto na assembleia geral, independentemente do montante da sua participação.

A Comunidade e os seus Estadosmembros condenaram inequivocamente todos os assassínios com fins políticos, independentemente dos seus autores.

0 regime permite a suspensão de direitos e de outros encargos até as mercadorias chegarem ao seu destino, independentemente do número de fronteiras atravessadas em trânsito.

Aceitamos qualquer um, sem importar a nacionalidade.

Na altura da apresentação do processo, a Comunidade aplicava já um esquema de preço mínimo para a importação de salmão do Atlântico, independentemente da sua origem.

Para uso das instituições belgas, cipriotas, luxemburguesas e suíças, assinalar a primeira quadrícula em caso de acidente, independentemente da sua natureza.

Instituições de crédito , inde pendentemente da sua forma jurídica

Instituições de crédito juri dicamente constituídas no país inquirido

Todos os casos foram associados independentemente da causalidade.

Doentes com cirrose descompensada, independentemente da relação com o transplante

Os acontecimentos foram registados independentemente da determinação de causalidade.

esses requisitos sejam impostos, independentemente do país em que o contrato seja celebrado e da lei que o regular, e

No entanto, independentemente do efeito contabilístico, o capital do Wfa esteve efectivamente à disposição do WestLB para sustentar as suas actividades concorrenciais até 1 de Agosto de 2002.

A este respeito parece claro que , independentemente das IME deixarem de ser instituições na acepção da directiva proposta , e da proibição da aceitação , pelas referidas instituições , de depósitos ou fundos reembolsáveis , que as mesmas continuarão , de facto , a aceitar tais depósitos .

É por isso que, em todas as críticas que fizermos, temos de nos ater a factos demonstráveis e de verificar todas as afirmações, independentemente da sua fonte.

Porque a retransmissão de informações reais que é independentemente do Mensageiro.

Isso é válido, independentemente da raça, da religião ou da nacionalidade.

Administrar apenas um implante, independentemente do tamanho do cão.

Administrar apenas um implante , independentemente do seu tamanho.

soes rememoravam o holocausto, os campos de concentração, as câmaras de gás.

Isto é válido independentemente do tipo de crime que esteja em causa.

Seja qual for o método que utilizarmos, a abertura é fundamental.

Quem me dera, porém, que o meu país defendesse por vezes os seus interesses nacionais da forma como os meus colegas espanhóis parecem defender os deles, independentemente das ideologias políticas.

Uma série de regiões não preenchem os requisitos materiais para usufruir de regalias desta natureza.

Por isso pensamos que se deve mostrar com clareza a vontade de trabalhar com vista a que a nova fase de integração avance no sentido da democracia, do progresso social e do equilíbrio territorial.

Os produtos destinados à alimentação humana e animal devem ser seguros independentemente da sua origem.

Para a SIDE, todas as encomendas são rendíveis independentemente da sua natureza.

Administrar uma única dose de 1 ml por via intramuscular, independentemente do peso vivo.

Com efeito, os danos permanecem inalterados, mesmo com as portagens.

Na UE, a Rede para a prevenção das doenças transmissíveis deu início à sua actividade há três anos, tendo por objectivo a detecção e o controlo de doenças transmissíveis nas pessoas, independentemente da respectiva causa e meio de transmissão.

Tenham ou não resultados, recebem cada vez mais dotações.

Em todos os casos, as vítimas de discriminação são protegidas independentemente da sua nacionalidade.

Por um lado, a Comunidade tem de actuar de forma consistente, quer se trate de actividades de controlo no interior das águas comunitárias, quer de acções de fiscalização no alto mar.

A categoria das micro, pequenas e médias empresas (PME) é constituída por empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de EUR e ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de EUR.

Na categoria das PME, uma microempresa é definida como uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual e ou balanço total anual não excede 2 milhões de EUR. .

Compraz me informar a Assembleia de que se registaram progressos muito consideráveis nesta matéria nos últimos doze meses.

Todos os membros do Conselho do BCE continuam a participar nas reuniões deste órgão a título pessoal e independente , quer tenham ou não direito a voto .

Independentemente da causa do problema, é evidente, como acabei de mencionar, que a patente não deveria ter sido concedida na sua actual forma.

No entanto, são as características físicas e técnicas essenciais do produto acabado e as suas utilizações finais, independentemente das matérias primas utilizadas, que determinam a definição do produto.

Esse regime será aplicável independentemente do local em que estejam domiciliados os FIA geridos .

por família, independentemente do número de membros da família e aplicando uma tarifa única

Tal liberdade só pode ser exercida, porém, se a União adoptar todas as medidas necessárias para proteger os seus cidadãos, especialmente nos casos em que sejam vítimas de um crime, independentemente da respectiva nacionalidade no seio da UE e, também, do Estado Membro em que sejam vítimas de um crime.

Os resultados de remissão clínica permaneceram relativamente constantes independentemente de uma exposição prévia a antagonistas de TNF.

Os resultados de remissão clínica permaneceram relativamente constantes independentemente de uma exposição prévia a antagonistas de TNF.

Assim, a Comissão apresentará breve mente uma proposta de directiva abrangendo todas as sociedades, independentemente do seu estatuto legal e incluindo as pequenas e médias empresas.