Translation of "labour law requirements" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Labour - translation :

Keywords : Parto Mão-de-obra Manual Infantil Forçados Requisitos Exigências Mínimos Cumpre Satisfazer

Examples (External sources, not reviewed)

labour law and working conditions	Ao direito do trabalho e às condições de trabalho
labour law and working conditions	Ao direito do trabalho e às condições de trabalho
Putin succeeded in codifying land law and tax law and promulgated new codes on labour, administrative, criminal, commercial and civil procedural law.	Putin também obteve êxito nos códigos das legislações sobre terra e impostos, e promulgou novos códigos acerca das legislações trabalhista, administrativa, criminal, comercial e civil.
D specialised legal studies (e.g. EU law on environment, consumers, labour, trade and competition)	D estudos interdisciplinares relacionados com sectores políticos específicos da UE (nomeadamente, direito economia do ambiente, direito economia dos transportes, economia agrícola, desenvolvimento regional) n estudos jurídicos especializados (nomeadamente, direito da UE em matéria de ambiente, protecção do consumidor, trabalho, comércio e concorrência) n cursos multidisciplinares em estudos europeus
10 3.7 Statistics on the labour market employment and unemployment The statistical requirements can be grouped in two simplified categories .	Estatísticas do mercado de trabalho emprego e desemprego Os requisitos estatísticos podem agrupar se em duas categorias simplificadas .
This law or framework law shall enter into force after it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.	Essa lei ou lei quadro entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
The Capital Requirements Directive was adopted in June 2006 , transposing the revised capital rules into Community law .	A Directiva relativa aos requisitos de capital foi adoptada em Junho de 2006 , transpondo para a legislação comunitária as regras de fundos próprios revistas .
The law or framework law concerned shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.	Essa lei ou lei quadro só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
The law or framework law concerned shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .	Essa lei ou lei quadro só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
This law or framework law shall not enter into force until it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .	Essa lei ou lei quadro só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
It is hardly surprising as the Maldives does not have a labour law and even the Maldivian workers are not enjoying workers rights.	Isso não é de se surpreender já que as Maldivas não possuem uma lei trabalhista e até mesmo trabalhadores maldívios não usufruem de direitos trabalhistas.
This Article does not permit the application of provisions of the law of the forum imposing requirements with respect to perfection or relating to priorities between competing interests , unless the law of the forum is the applicable law under this Convention .	As disposições da legislação do foro que impõem condições em matéria de oponibilidade ou que se referem à hierarquização de direitos concorrentes só podem ser aplicadas por força deste artigo se a legislação do foro for a legislação aplicável por força da presente Convenção .
The Amending Law provides for revised wording of Article 7 ( 2 ) of the Law in relation to economic policy objectives and this revised wording is compatible with the Treaty and Statute requirements .	A Lei de Alteração prevê uma nova redacção do n.º 2 do artigo 7.º da Lei em relação aos objectivos de política económica , sendo a nova redacção compatível com os requisitos do Tratado e dos Estatutos .
5.9 Luxembourg The Law of 20 May 1983 establishing the Institut MonØtaire Luxembourgeois ( IML ) as amended and the Law of 15 March 1979 on the monetary status of Luxembourg are currently being amended to meet Treaty and Statute requirements for Stage Three with Law No. 3862 ( the draft law ) .	Luxemburgo A fim de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , a Lei de 20 de Maio de 1983 , que estabelece o Institut Monétaire Luxembourgeois ( IML ) , e respectivas alterações , assim como a Lei de 15 de Março de 1979 , sobre o estatuto monetário do Luxemburgo , encontram se presentemente em fase de alteração através da Lei N.º 3862 ( projecto de lei ) .
In a competitive labour market for example the quantity of labour employed and the price of labour (the wage rate) depends on the demand for labour (from employers for production) and supply of labour (from potential workers).	Num mercado de trabalho competitivo, por exemplo, a quantidade de trabalho empregada e o preço do trabalho (o salário) são modelados pela demanda por trabalho (pelas firmas) e pela oferta de trabalho (pelos potenciais trabalhadores).
Subject to national law requirements , NCBs are authorised to take samples of processed euro banknotes to check them at their own premises .	Sem prejuízo dos requisitos da legislação nacional , os BCN estão habilitados a extrair amostras de notas processadas , para as verificarem nas suas próprias instalações .
That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .	Essa lei só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
Member States would not carry any justifiable risks of undermining their national investor protection because Community law would already ensure robust requirements .	Os Estados Membros não deverão ver comprometida a sua protecção nacional dos investidores , uma vez que a legislação comunitária já prevê requisitos bastante sólidos .
0 Labour Economics	O Economia do Trabalho
Unit labour costs	Custos unitários de trabalho
unit labour costs	custos unitários do trabalho
International labour flows continued to affect the labour supply of many countries .	Os fluxos de trabalhadores a nível internacional continuaram a afectar a oferta de trabalho em muitos países .
That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.4.	Essa lei europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.4.
The draft law provides for amendments to the above articles which would make them compatible with Treaty and Statute requirements for Stage Three .	O projecto de lei prevê alterações aos artigos referidos acima de modo a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .
Different sizes of the flag can be created, but they must conform to the color codes and ratio requirements set in the law.	Diferentes tamanhos de bandeira podem ser criados, mas eles devem estar em conformidade com os códigos de cores e com os requisitos estabelecidos em relação a lei.
Specification of requirements has to await first data or results of pilot studies National accounts at least A6 Short term statistics NACE Rev. 1 Divisions Labour cost statistics contractual wages , other wages , other labour cost , at least A6 NACE Rev. 1 Divisions See external trade National account t 60 70 Short term statistics t 40 50 Labour costs ( or prices ) t 75	A especificação das exigências deve aguardar os primeiros dados ou resultados dos estudos piloto Contas nacionais pelo menos A6 Estatísticas conjunturais Divisões NACE Rev. 1 Estatísticas dos custos laborais salários contratuais , outros salários , outros custos laborais , pelo menos A6 Divisões NACE Rev. 1 Ver comércio externo Contas nacionais t 60 70 Estatísticas conjunturais t 40 50 Custos ( ou preços ) laborais t 75
Requirements	Exigências
This disclaimer is not intended to limit the ECB 's liability in contravention of any requirements laid down in applicable national law or to exclude its liability for matters which cannot be excluded under such law .	A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do BCE de uma forma que contrarie o disposto nas legislações nacionais aplicáveis , nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido pelas referidas legislações .
However, he refused to extend this beyond personal possessions arguing that nder the law of association, transmission of wealth does not apply to the instruments of labour.	No entanto, ele refutou a estender este direito para além das posses pessoais argumentando que sob a lei da associação, transmissão da riqueza não se aplica aos instrumentos do trabalho.
relatively low skilled labour within the context of the implementation of labour market reforms .	O abrandamento do crescimento da produtividade observado desde meados de 1990 pode ter sido em parte impulsionado pelos efeitos transitórios de um aumento estrutural da utilização de trabalho relativamente menos qualificado , no contexto da adopção de reformas no mercado de trabalho .
Unit labour costs , compensation per employee and labour productivity market economy . ( b ) National estimates .	( b ) Estimativas nacionais . Custos unitários de trabalho , remuneração por trabalhador e produtividade do trabalho economia de mercado .
Labour movements are particularly strong in Austria and have large influence on labour politics.	Movimentos trabalhistas são particularmente fortes no país e têm grande influência na política trabalhista nacional.
A breakdown of labour productivity growth in recent years also shows that lower labour quality is playing a role in explaining labour productivity growth .	Uma desagregação do crescimento da produtividade do trabalho nos últimos anos também mostra que a menor qualidade do trabalho desempenha um papel relevante no crescimento da produtividade do trabalho 10 .
labour costs and import prices .	unitários do trabalho e os preços das importações .
demand and labour market conditions ,	as condições da procura e do mercado de trabalho ,
labour costs and import prices .	custos unitários de trabalho e os preços das importações .
Structural adjustments in labour markets .....	Ajustamentos estruturais nos mercados de trabalho ..... 12 Gráfico Taxa de desemprego na UE e crescimento anual do PIB Quadro Estrutura do desemprego
Structural adjustments in labour markets	Ajustamentos estruturais nos mercados de trabalho
iv ) 1 May ( Labour Day )	no dia 1 de Maio ( Dia do Trabalhador )
labour costs and import prices .	tores que influenciam os custos unitários do trabalho e os preços das importações .
Division of labour in the	Repartição das funções do
Prices , output , demand and labour	Prices , output , demand and labour
Slaves were imported as labour.	Eram usados escravos.
Annual requirements	Annual requirements
Annual requirements	Necessidades anuais

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