Translation of "land acquisition tax" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Acquisition - translation :

Aquisição

Land - translation :

Terra

Land acquisition tax - translation :

Imposto sobre a aquisição de terras

Keywords : Aquisição Aquisições Rádio Adquirir Compra Aterrar Terras Terreno Terra

Examples (External sources, not reviewed)

Acquisition of arable land	uma sociedade constituída enquanto pessoa coletiva ao abrigo da legislação de Saskatchewan
Acquisition of rural land	Em Saskatchewan, o seguro automóvel é prestado por um monopólio estatal.
Land acquisition became progressively more difficult.	A aquisição de terras tornou se progressivamente mais difícil.
Acquisition of real estate including land	Comissão de Contas para o Controlo da Execução Orçamental
LT Unbound for acquisition of land (3).	Aplicam se condições correspondentes à constituição de todos os outros tipos de pessoas coletivas.
Land acquisition by foreigners are not unique to Madagascar.	A aquisição de terras por estrangeiros não é exclusiva de Madagascar.
BG Unbound for acquisition of agricultural land and forest.	Fornecimento de eletricidade, gás, vapor e água quente
RO Unbound for acquisition of agricultural land and forest.	LV Monopólio de Estado no setor da eletricidade.
In the case of intra Community acquisition of goods, the right of the Member State of acquisition to tax the acquisition should remain unaffected by the value added tax treatment of the transaction in other Member States.	Em matéria de aquisição intracomunitária de bens, o Estado Membro de aquisição deverá conservar o seu direito de tributação independentemente do tratamento em termos de IVA de que as operações tenham sido objecto noutros Estados Membros.
LV Unbound in relation to acquisition of land land lease not exceeding 99 years permitted.	Uma parceria só pode ser fundador se todos os sócios residirem na Suécia.
Acquisition of land by foreign entities is subject to authorisation.	Restrições ao direito de estabelecimento e prestação de serviços, sem autorização prévia das autoridades competentes das Ilhas Åland, para pessoas singulares que não possuam a cidadania regional das Ilhas Åland e para pessoas coletivas.
EE Unbound for acquisition of agricultural and forest land (1).	RO O administrador único ou o presidente do conselho de administração, bem como metade do número total de administradores das sociedades comerciais, devem ser cidadãos romenos, salvo disposição em contrário prevista no contrato de sociedade ou nos respetivos estatutos.
The land plot acquisition procedure, terms and conditions, as well as restrictions shall be established by the Constitutional Law, the Law on Land and the Law on the Acquisition of Agricultural Land.	O Comité Misto de Cooperação Aduaneira pode reunir se numa configuração específica de competências especializadas para tratar questões relativas a regras de origem ou a procedimentos em matéria de origem, tanto como Comité Misto de Cooperação Aduaneira regras de origem ou como Comité Misto de Cooperação Aduaneira procedimentos em matéria de origem ).
These incentives include Stock Relief, Stamp Duty, Capital Acquisition and Probate Tax.	Estes incentivos têm a ver com a redução de existências, o imposto de selo, ganhos de capital e o imposto que incide sobre sucessões.
Ahvenanmaan maanhankintalaki (Act on land acquisition in Åland) (3 1975), s.	Reserva IIIA PT 36
Law on acquisition of agricultural land of 24 April 2014, No.	As Partes acordam em realizar estas atividades com base nos seguintes princípios
LV Unbound in relation to acquisition of land by juridical persons.	Se a participação dos não residentes exceder 24 , todas as participações adicionais para cobrir as necessidades de capital circulante ou outro devem ser obtidas junto de fontes locais e estrangeiras de forma proporcional à participação dos residentes e dos não residentes no capital social da entidade.
Acquisition of the land by foreign entities is subject to authorisation.	A participação de estrangeiros em fundos mutualistas é autorizada até ao limite de 40 .
LV Unbound in relation to acquisition of land by juridical persons.	As licenças de prospeção e ou exploração, assim como as concessões para extração, podem ser atribuídas a pessoas singulares ou coletivas registadas enquanto negociantes no registo comercial e que disponham das capacidades técnicas, financeiras e de gestão necessárias.
LV With regard to the acquisition of rural land by nationals of a third country, including with regard to the authorisation process for the acquisition of rural land.	A UE reserva se o direito de adotar ou manter qualquer medida que conceda um tratamento diferencial ao abrigo de qualquer tratado internacional em matéria de investimento, ou de outro acordo comercial em vigor ou assinado antes da data de entrada em vigor do presente Acordo.
Limitations on acquisition of land and real estate by foreign investors 2 .	Podem ser concedidos ou mantidos direitos exclusivos em favor de sociedades recentemente privatizadas.
LT Unbound for the acquisition of land by juridical and natural persons.	PT A participação de estrangeiros em empresas recentemente privatizadas pode ser limitada a uma percentagem variável do capital em oferta pública, determinada caso a caso pelo Governo português.
Unbound for the acquisition of agriculture land by juridical and natural persons.	BG Para os serviços de seguros de vida, de fundos de pensões e de seguros não vida (exceto seguros de depósitos e regimes análogos de compensação, bem como para seguros obrigatórios 21 ) As pessoas singulares e as pessoas coletivas búlgaras, bem como os estrangeiros com atividade empresarial no território da República da Bulgária, só podem celebrar contratos de seguro relativamente às atividades que desenvolvem na Bulgária com prestadores autorizados na Bulgária.
HU Limitations on acquisition of land and real estate by foreign investors (1).	RO As pessoas singulares que não tenham nem nacionalidade romena nem residência na Roménia, bem como as pessoas coletivas que não tenham nem nacionalidade romena nem a sua sede social na Roménia, não podem adquirir direitos de propriedade sobre qualquer tipo de parcelas de terreno mediante transmissão inter vivos.
HU Limitations on acquisition of land and real estate by foreign investors (2).	O fundador ou fundadores devem residir na Suécia ou ser uma pessoa coletiva sueca.
Unbound for the acquisition of agriculture land by foreign juridical and natural persons.	As autoridades decidem se autorizam ou não uma participação estrangeira com base no teste das necessidades económicas, a que são geralmente aplicados os seguintes critérios
The acquisition of land and real estate is subject to the following limitations	DK A aquisição de bens imóveis por pessoas singulares ou coletivas não residentes carece, em regra, de autorização do Ministério da Justiça.
the construction and acquisition of immovable property, with the exception of land purchase	À construção e aquisição de bens imóveis, com excepção da compra de terras
The State finances the acquisition of land and some of the investment costs.	O próprio Estado financia a aquisição dos terrenos e uma parte dos custos de investimento.
Its land titling was fragmented, the laws governing land acquisition were archaic, and the process of rezoning land for industrial use was non transparent.	A emissão de títulos de propriedade do país estava fragmentada, as leis que regem a aquisição de terras eram arcaicas e o processo da nova divisão das terras em zonas para uso industrial não era transparente.
Land tax, forced labor, war, drought... and now bandits!	Impostos, trabalhos forçados, guerras, secas... e agora bandidos!
concerning the acquisition of land belonging to Aircraft Services Lemwerder by the municipality of Lemwerder	respeitante à aquisição pelo município de Lemwerder de terrenos pertencentes à Aircraft Services Lemwerder
He oversaw land acquisition on behalf of the Palestine Land Development Company whose work led to the establishment of a Jewish state.	Ele supervisionou a aquisição de terras em nome da Companhia Palestina de Desenvolvimento de Terras, cujo trabalho levou ao estabelecimento de um estado judeu.
Land rights advocates warn of the links between land acquisition, corruption, environmental destruction, and local conflict and of the legacy of illegal land grabs on already marginalized communities.	Os defensores dos direitos de terra alertam para os vínculos entre aquisição de terras, corrupção, destruição ambiental e conflito com o legado de terras apropriadas ilegalmente em comunidades já marginalizadas.
the acquisition or rental of land, existing buildings or other immovable property or the rights thereon	À aquisição ou à locação de terrenos, edifícios existentes ou outros imóveis ou aos direitos sobre os mesmos
the acquisition or rental of land, existing buildings or other immovable property or the rights thereon	Na parte 5, os serviços, com exceção dos serviços de construção, abrangidos pelo presente capítulo
the acquisition or rental of land, existing buildings or other immovable property or the rights thereon	não pode dividir o contrato em contratos separados nem escolher ou aplicar um determinado método de avaliação para estimar o valor do contrato com a intenção de excluir total ou parcialmente esse contrato da aplicação do presente capítulo e
Acquisition of the land by foreign entities is subject to authorisation (for modes 3 and 4).	MT São aplicáveis a Lei das Sociedades (Cap.
A kind of land tax that would be payable, in silver.	Uma espécie de imposto fundiário que seria devido em prata.
However, the Land of Hessen is not subject to trade tax.	Porém, o Land de Hessen não é sujeito passivo de tal imposto.
I am thinking of the Benes decrees and of the acquisition of land in Poland, for example.	Tenho em mente os decretos Benes, a aquisição de bens imobiliários, por exemplo, na Polónia.
The Land Acquisition Act is even now preventing the harvesting of the crops to feed the hungry.	A lei que regulamenta a propriedade da terra (Land Acquisition Act) impede, ainda hoje, que se proceda à colheita das culturas para alimentar quem tem fome.
Costs not eligible for aid under the scheme include costs for general research, land acquisition and commissions.	Os custos que não podem beneficiar de um auxílio ao abrigo deste regime são os custos de investigação geral, compra de terrenos e comissões.
Hungary reserves the right to adopt or maintain any measure with regard to the acquisition of arable land by foreign legal persons and non resident natural persons, including with regard to the authorisation process for the acquisition of arable land.	Reserva IIIA PT 96
Latvia reserves the right to adopt or maintain any measure with regard to the acquisition of rural land by nationals of Canada or of a third country, including with regard to the authorisation process for the acquisition of rural land.	Reserva IIIB PT 19

Exibir esta página em português