Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

Enquadramento legal deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do regime jurídico nacional das instituições .

Enquadramento legal deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições .

Enquadramento legal Deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições .

Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .

O BCE organiza as formas de acesso à referida informaçª o ao abrigo do seu próprio enquadramento jurídico .

Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

Desagregação por entidades

Tipo de rubrica

A utilização de meios electrónicos para a transmissão de informações deve continuar a estar sujeita ao consentimento individual do accionista , ou , nos 53 ( b )

Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Informação Grupo de Trabalho de Juristas Grupo de Auditoria do TARGET

Eliminam assim os obstáculos jurídicos ao intercâmbio de informações entre as empresas pertencentes a um conglomerado financeiro .

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .

As agências de notação de crédito devem , nomeadamente , declarar de forma bem evidente , em relação a qualquer notação de crédito , se consideram satisfatória a qualidade das informações disponíveis em relação à entidade objecto de notação e em que medida verificaram essas informações fornecidas pela entidade objecto de notação ou por terceiros relacionados .

As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.

é de carácter geral e não se refere à situação específica de uma pessoa singular ou colectiva

) Entity and Identity .

Sempre que as autoridades competentes decidirem não incluir uma entidade regulamentada no âmbito de cálculo supramencionado , em aplicação do primeiro 17 parágrafo precedente , as autoridades competentes do Estado Membro onde esta estiver estabelecida podem requerer à entidade que lidera o conglomerado financeiro que lhe forneça informações susceptíveis de facilitar a supervisão da entidade regulamentada .

Os anexos 1 e 4 fornecem mais informações sobre os aspectos legais e processuais .

c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

O SEBC utiliza a informação estatística confidencial exclusivamente para o desempenho das atribuições do SEBC , excepto nas seguintes circunstâncias a ) Se o inquirido ou outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal susceptível de ser identificado tiver dado explicitamente o seu consentimento para a utilização da referida informação estatística para outros fins

5 6 7 8 9 Preparação das notas de banco em euro Questões contabilísticas Sistemas de informação e comunicação Supervisão bancária e estabilidade do sistema financeiro Questões jurídicas 9.1 Convergência legal 9.2 Legislação comunitária derivada

Prevê se que resultarão os maiores benefícios económicos da simplificação e da segurança jurídica associados a uma legislação comunitária , que codifique num único instrumento jurídico todos os requisitos de informação a nível nacional e comunitário .

Os anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais .

Uma separação efectiva implicaria uma separação em termos jurídicos , financeiros e de informação , bem como acordos de gestão separados .

Os Anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais . Os utilizadores do MBCC , que necessitem utilizar activos numa base transfronteiras depois das 16 horas deverão efectuar o seu depósito no BCC antes dessa hora .

A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.

A população e a imprensa imediatamente suspeitaram dessa nova entidade jurídica, mas outras empresas aproveitaram a ideia.

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Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.

M1 Artigo 8.o Protecção e utilização da informação estatística confidencial coligida pelo SEBC Para prevenir o uso ilícito e divulgação de informação estatística confidencial facultada pelo inquirido ou outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal a um membro do SEBC ou transmitida no âmbito do SEBC devem aplicar se as regras que se seguem 1 .

O quadro jurídico proposto não contende com os acordos vigentes a nível nacional sobre o intercâmbio de outra informação estatística confidencial que não seja a contemplada nesta recomendação .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .