Translation of "legal notice period" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Legal - translation : Legal notice period - translation : Notice - translation : Period - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
Period of notice | Período de pré aviso |
Legal Notice 296 of 2012 | Serviços de sistemas informatizados de reserva, tal como definidos nos artigos 8.1 (Definições) e 9.1 (Definições) |
Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation | Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro |
Original maturity , period of notice , initial rate fixation | Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , fixação inicial de taxa |
TERMINATION OF SERVICE FOLLOWING A PERIOD OF NOTICE | CESSAÇÃO DE FUNÇÕES NO TERMO DO PRAZO DE PRÉ AVISO |
The period of notice may not exceed one month . | O período de pré aviso não pode exceder um mês . |
A notice period is not considered to be a significant restriction . | A existência de um prazo de pré aviso não é considerada penalização significativa . |
Breakdown by original maturity , notice period or initial rate fixation 52 . | Desagregação por prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso ou fixação inicial de taxa 52 . |
Breakdown by original maturity , notice period or initial rate fixation 53 . | Desagregação por prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso ou fixação inicial de taxa 53 . |
Type of instrument Original maturity , period of notice , initial rate fixation | Tipo de instrumento |
too that there are legal difficulties, but I notice that the Committee on Legal Affairs has not been consulted. | zer que concordamos inteira e completamente com a relatora. |
The agreement shall specify a notice period of at least 12 months . | No acordo deve estar previsto um período de pré aviso mínimo de doze meses . |
(The initial period was extended, see the notice in OJ C ( )) 2 . | O prazo inicial foi prorrogado, ver a publicação no JO C de 2 . |
Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation Former new business indicator | Sector Tipo de instrumento Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Antigo indicador de N.O. |
Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation Former new business indicator | Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Antigo indicador de N.O. Sector |
Deposits with an agreed maturity or a period of notice ( 3 months ) Code | Código |
Sector Type of instrument Period of notice New business indicator number Reporting obligation | Número indicador da nova operação Obrigatório reportar Sector |
at the end of the period of notice following notification by the Centre | No termo do prazo de pré aviso, na sequência de notificação pelo Centro. |
at the end of the period of notice following notification by the Centre. | No termo do prazo de pré aviso, na sequência da notificação pelo Centro. |
The agreement shall have an agreed period of notice of at least 12 months . | No acordo será previsto um período de pré aviso convencionado de pelo menos 12 meses . |
a reasonable period of notice of the placement of an observer shall be given. | A Comissão constitui um fundo para facilitar a participação efectiva dos Estados em desenvolvimento que são partes na Convenção, nomeadamente dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e, se for caso disso, dos territórios e possessões, nos trabalhos da Comissão, incluindo nas suas reuniões e nas dos seus órgãos subsidiários. |
at the end of the period of notice following resignation by the staff member. | No termo do prazo de pré aviso de demissão apresentado por um membro do pessoal. |
at the end of the period of notice following resignation by the staff member. | No termo do prazo de pré aviso de demissão apresentado por um agente. |
he she cannot leave present employment within two weeks due to period of notice | Não pode deixar o emprego actual no prazo de duas semanas, devido ao pré aviso de despedimento |
Table 1 Sector Type of instrument Original maturity , period of Outstanding notice , initial period of interest amount rate fixation indicator Reporting obligation | Quadro 1 Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de saldos Sector |
Table 2 Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation New business indicator Reporting obligation | Quadro 2 Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de novas operações Sector |
Is it legal to change a government notice in this manner while is still in effect? | É legal alterar dessa forma um edital enquanto ele ainda está em vigor? |
In all these cases, there should be an agreement and first a period of notice. | Já em Abril de 1989, a Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu tinha insistido em determinadas alterações, e até hoje ainda não me dei conta de qualquer diferença, nem de qualquer legislação digna de nota. |
During this period, either party may terminate this contract by registered letter without prior notice. | Durante esse período, qualquer das partes pode rescindir o presente contrato mediante carta registada e sem necessidade de pré aviso. |
(The initial period was extended, see the notice in OJ C ( )) 2 Complete where relevant. | O prazo inicial foi prorrogado, ver a publicação no JO C de 2 A utilizar quando necessário. |
The Legal Affairs Committee had two meetings in the interim period. | A Comissão dos Assuntos Jurídicos teve duas reuniões entretanto. |
period without incurring charges . However , that right should be made subject , where applicable , to a period of advance notice determined in the contract . | No entanto , se for caso disso , o direito de rescindir um contrato deve ser exercido sob reserva de um período de pré aviso estabelecido no contrato . |
Investment accounts without a period of notice or agreed maturity , but which contain restrictive drawing provisions . | Contas de investimento sem data de vencimento ou qualquer prazo acordado , mas que contêm provisões de mobilização restritivas . |
The request was the subject of a notice in OJ C ( ). The initial period expires on ( ). | O pedido foi objecto de uma publicação no JO C de O prazo inicial expira no dia |
If the media outlet does not follow the order within 24 hours, it will receive a legal notice. | Se a empresa de mídia não seguir a ordem em 24 horas, irá receber um aviso legal. |
Deposits redeemable at notice this category consists of savings deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw funds . | Contrato a prazo sobre taxas de juro ( forward rate agreement ( FRA )) acordo em que uma parte se compromete a pagar a outra parte uma determinada taxa de juro por um determinado montante de capital durante um determinado período de tempo com início num determinado momento no futuro . |
A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB . | A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB . |
Financial instruments are classified according to the period of notice only when there is no agreed maturity . | Os instrumentos financeiros são classificados de acordo com o período de pré aviso apenas nos casos em que não exista um prazo pré acordado . |
Should the exception not be authorised, the period of notice referred to in point (c) shall apply. | Se essa derrogação não for concedida, é aplicável o período de pré aviso previsto na alínea c). |
Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice | Reembolsáveis com pré aviso Nacionais |
National currencies would remain legal tender alongside the ecu for a transitional period. | As moedas nacionais continuariam a ter curso legal paralelamente ao ECU durante um período transitório. rio. |
National currencies would remain legal tender alongside the ECU for a transitional period. | O Conselho tomará igualmente as outras medidas necessárias para a rápida introdução do ECU como moeda única. |
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds . | BCE A execução da política monetária na área do euro Setembro 2006 ANEXO 2 Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos . |
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds . | Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos . |
Deposits redeemable at notice this category consists of saving deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds . | O n.º 2 do artigo 114.º do Tratado contém uma lista das funções do Comité Económico e Financeiro , que incluem o acompanhamento da situação económica e financeira dos Estados membros e da Comunidade . |
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