Translation of "legal notice period" to Portuguese language:

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Keywords : Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente Notar Reparaste Reparaste Notou Reparou Período Periodo Ponto Curto época

Examples (External sources, not reviewed)

Period of notice	Período de pré aviso
Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation	Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro
Original maturity , period of notice , initial rate fixation	Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , fixação inicial de taxa
The period of notice may not exceed one month .	O período de pré aviso não pode exceder um mês .
A notice period is not considered to be a significant restriction .	A existência de um prazo de pré aviso não é considerada penalização significativa .
Breakdown by original maturity , notice period or initial rate fixation 52 .	Desagregação por prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso ou fixação inicial de taxa 52 .
Breakdown by original maturity , notice period or initial rate fixation 53 .	Desagregação por prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso ou fixação inicial de taxa 53 .
Type of instrument Original maturity , period of notice , initial rate fixation	Tipo de instrumento
The agreement shall specify a notice period of at least 12 months .	No acordo deve estar previsto um período de pré aviso mínimo de doze meses .
Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation Former new business indicator	Sector Tipo de instrumento Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Antigo indicador de N.O.
Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation Former new business indicator	Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Antigo indicador de N.O. Sector
Deposits with an agreed maturity or a period of notice ( 3 months ) Code	Código
Sector Type of instrument Period of notice New business indicator number Reporting obligation	Número indicador da nova operação Obrigatório reportar Sector
Is it legal to change a government notice in this manner while is still in effect?	É legal alterar dessa forma um edital enquanto ele ainda está em vigor?
The agreement shall have an agreed period of notice of at least 12 months .	No acordo será previsto um período de pré aviso convencionado de pelo menos 12 meses .
Table 1 Sector Type of instrument Original maturity , period of Outstanding notice , initial period of interest amount rate fixation indicator Reporting obligation	Quadro 1 Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de saldos Sector
Table 2 Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation New business indicator Reporting obligation	Quadro 2 Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de novas operações Sector
period without incurring charges . However , that right should be made subject , where applicable , to a period of advance notice determined in the contract .	No entanto , se for caso disso , o direito de rescindir um contrato deve ser exercido sob reserva de um período de pré aviso estabelecido no contrato .
If the media outlet does not follow the order within 24 hours, it will receive a legal notice.	Se a empresa de mídia não seguir a ordem em 24 horas, irá receber um aviso legal.
Investment accounts without a period of notice or agreed maturity , but which contain restrictive drawing provisions .	Contas de investimento sem data de vencimento ou qualquer prazo acordado , mas que contêm provisões de mobilização restritivas .
Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice	Reembolsáveis com pré aviso Nacionais
Deposits redeemable at notice this category consists of savings deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw funds .	Contrato a prazo sobre taxas de juro ( forward rate agreement ( FRA )) acordo em que uma parte se compromete a pagar a outra parte uma determinada taxa de juro por um determinado montante de capital durante um determinado período de tempo com início num determinado momento no futuro .
A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB .	A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB .
Financial instruments are classified according to the period of notice only when there is no agreed maturity .	Os instrumentos financeiros são classificados de acordo com o período de pré aviso apenas nos casos em que não exista um prazo pré acordado .
Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice	Reembolsáveis com pré aviso Nacionais
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .	BCE A execução da política monetária na área do euro Setembro 2006 ANEXO 2 Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .	Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .
Deposits redeemable at notice this category consists of saving deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .	O n.º 2 do artigo 114.º do Tratado contém uma lista das funções do Comité Económico e Financeiro , que incluem o acompanhamento da situação económica e financeira dos Estados membros e da Comunidade .
( 2 ) For deposits with an agreed maturity this dimension refers to the original maturity breakdown , while for deposits redeemable at notice the dimension refers to the period of notice .	( 2 ) No caso dos depósitos com prazo de vencimento acordado , esta dimensão refere se à desagregação por prazo de vencimento original , ao passo que no caso dos depósitos reembolsáveis com pré aviso refere se ao período de pré aviso .
The ECB may terminate a participant 's participation in TARGET2 ECB at any time giving three months notice thereof , unless it agrees a different notice period with that participant .	The ECB may terminate a participant 's participation in TARGET2 ECB at any time giving three months notice thereof , unless it agrees a different notice period with that participant .
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .	APÊNDICE 2 Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .
Financial instruments are classified according to the period of notice only when there is not an agreed maturity .	Os instrumentos financeiros são classificados de acordo com o período de pré aviso apenas nos casos em que não existe um prazo pré acordado .
Contract notice Contract for independent external auditing of the European Central Bank for the period of 2008 2012	Contract notice Contract for independent external auditing of the European Central Bank for the period of 2008 2012
Non transferable deposits without any agreed maturity which cannot be converted into currency without a period of prior notice	Depósitos não transferíveis sem qualquer prazo de vencimento pré acordado , que não podem ser convertidos em liquidez sem um período de pré aviso
Deposits redeemable at a period of notice of up to three months belong to M2 ( and hence to M3 ) , while those with a longer period of notice do belong to the ( non monetary ) longer term financial liabilities of the Monetary Financial Institution ( MFI ) sector .	Crédito a residentes na área do euro ( credit to euro area residents ) medida geral do financiamento de Instituições Financeiras não Monetárias residentes na área do euro ( incluindo administrações públicas e sector privado ) pelo sector das IFM .
Deposits redeemable at notice this category consists of saving deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before he or she can withdraw his or her funds .	Base de incidência soma das rubricas do balanço ( em especial responsabilidades ) que constituem a base para o cálculo das reservas mínimas de uma instituição de crédito .
if redemption prior to that notice period ( or even on demand ) is possible , it involves the payment of a penalty	caso seja possível o reembolso antes de decorrido o prazo de pré aviso ( ou mesmo à vista ) , este implicará o pagamento de uma penalização .
length one character ) This dimension identifies the breakdown by original maturity or period of notice of the deposits or loans .	comprimento um carácter ) Esta dimensão identifica a desagregação por prazo de vencimento inicial ou prazo de pré aviso dos depósitos ou empréstimos .
if redemption prior to that notice period ( or even on demand ) is possible , it involves the payment of a penalty .	caso seja possível o reembolso anterior ao prazo de reembolsáveis ( ou mesmo à vista ) , este implicará uma sanção .
if redemption prior to that notice period ( or even on demand ) is possible , it involves the payment of a penalty .	caso seja possível o reembolso anterior ao prazo de pré aviso ( ou mesmo à vista ) , este implicará uma sanção .
Now notice, in a period which is dominated by a mono polar world, you have fixed alliances NATO, the Warsaw Pact.	Agora, notem, num período que é dominado por um mundo monopolar, temos alianças fixas A OTAN, o Pacto de Varsóvia.
If a new series or denomination becomes legal tender , this check is performed from the first reporting period in which this series or denomination is legal tender .	No caso de uma nova série ou denominação passar a beneficiar de curso legal , este controlo realiza se a partir do primeiro período de reporte em que a série ou denominação passar a ter curso legal .
for items on new business , it indicates the breakdown by original maturity or period of notice in the case of deposits and the initial period of fixation in the case of loans .	no que se refere às rubricas de novas operações , indica a desagregação por prazo de vencimento inicial ou prazo de pré aviso no caso dos depósitos e o prazo inicial de fixação da taxa de juro no caso dos empréstimos .
A breakdown by original maturity is also applied to new business on deposits with agreed maturity , and a breakdown by period of notice to new business on deposits redeemable at notice as set out in Appendix 2 .	Deve igualmente efectuar se a desagregação por prazos de vencimento inicial das novas operações de depósitos com prazo acordado , e ainda a desagregação por prazos de pré aviso das novas operações de depósitos reembolsáveis com pré aviso , conforme consta do apêndice 2 .
The period of notice corresponds to the time between the moment the holder gives notice of intention to redeem the instrument and the date the holder is allowed to convert it into cash without incurring a penalty .	O período de pré aviso corresponde ao período entre o momento em que o detentor dá a conhecer a sua intenção de reembolsar o instrumento e a data na qual o detentor é autorizado a converter esse instrumento em liquidez sem incorrer em sanção .

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