Translation of "legal notice period" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Legal - translation : Legal notice period - translation : Notice - translation : Period - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Period of notice
Período de pré aviso
Legal Notice 296 of 2012
Serviços de sistemas informatizados de reserva, tal como definidos nos artigos 8.1 (Definições) e 9.1 (Definições)
Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation
Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro
Original maturity , period of notice , initial rate fixation
Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , fixação inicial de taxa
TERMINATION OF SERVICE FOLLOWING A PERIOD OF NOTICE
CESSAÇÃO DE FUNÇÕES NO TERMO DO PRAZO DE PRÉ AVISO
The period of notice may not exceed one month .
O período de pré aviso não pode exceder um mês .
A notice period is not considered to be a significant restriction .
A existência de um prazo de pré aviso não é considerada penalização significativa .
Breakdown by original maturity , notice period or initial rate fixation 52 .
Desagregação por prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso ou fixação inicial de taxa 52 .
Breakdown by original maturity , notice period or initial rate fixation 53 .
Desagregação por prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso ou fixação inicial de taxa 53 .
Type of instrument Original maturity , period of notice , initial rate fixation
Tipo de instrumento
too that there are legal difficulties, but I notice that the Committee on Legal Affairs has not been consulted.
zer que concordamos inteira e completamente com a relatora.
The agreement shall specify a notice period of at least 12 months .
No acordo deve estar previsto um período de pré aviso mínimo de doze meses .
(The initial period was extended, see the notice in OJ C ( )) 2 .
O prazo inicial foi prorrogado, ver a publicação no JO C de 2 .
Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation Former new business indicator
Sector Tipo de instrumento Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Antigo indicador de N.O.
Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation Former new business indicator
Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Antigo indicador de N.O. Sector
Deposits with an agreed maturity or a period of notice ( 3 months ) Code
Código
Sector Type of instrument Period of notice New business indicator number Reporting obligation
Número indicador da nova operação Obrigatório reportar Sector
at the end of the period of notice following notification by the Centre
No termo do prazo de pré aviso, na sequência de notificação pelo Centro.
at the end of the period of notice following notification by the Centre.
No termo do prazo de pré aviso, na sequência da notificação pelo Centro.
The agreement shall have an agreed period of notice of at least 12 months .
No acordo será previsto um período de pré aviso convencionado de pelo menos 12 meses .
a reasonable period of notice of the placement of an observer shall be given.
A Comissão constitui um fundo para facilitar a participação efectiva dos Estados em desenvolvimento que são partes na Convenção, nomeadamente dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e, se for caso disso, dos territórios e possessões, nos trabalhos da Comissão, incluindo nas suas reuniões e nas dos seus órgãos subsidiários.
at the end of the period of notice following resignation by the staff member.
No termo do prazo de pré aviso de demissão apresentado por um membro do pessoal.
at the end of the period of notice following resignation by the staff member.
No termo do prazo de pré aviso de demissão apresentado por um agente.
he she cannot leave present employment within two weeks due to period of notice
Não pode deixar o emprego actual no prazo de duas semanas, devido ao pré aviso de despedimento
Table 1 Sector Type of instrument Original maturity , period of Outstanding notice , initial period of interest amount rate fixation indicator Reporting obligation
Quadro 1 Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de saldos Sector
Table 2 Sector Type of instrument Original maturity , period of notice , initial period of interest rate fixation New business indicator Reporting obligation
Quadro 2 Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de novas operações Sector
Is it legal to change a government notice in this manner while is still in effect?
É legal alterar dessa forma um edital enquanto ele ainda está em vigor?
In all these cases, there should be an agreement and first a period of notice.
Já em Abril de 1989, a Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu tinha insistido em determinadas alterações, e até hoje ainda não me dei conta de qualquer diferença, nem de qualquer legislação digna de nota.
During this period, either party may terminate this contract by registered letter without prior notice.
Durante esse período, qualquer das partes pode rescindir o presente contrato mediante carta registada e sem necessidade de pré aviso.
(The initial period was extended, see the notice in OJ C ( )) 2 Complete where relevant.
O prazo inicial foi prorrogado, ver a publicação no JO C de 2 A utilizar quando necessário.
The Legal Affairs Committee had two meetings in the interim period.
A Comissão dos Assuntos Jurídicos teve duas reuniões entretanto.
period without incurring charges . However , that right should be made subject , where applicable , to a period of advance notice determined in the contract .
No entanto , se for caso disso , o direito de rescindir um contrato deve ser exercido sob reserva de um período de pré aviso estabelecido no contrato .
Investment accounts without a period of notice or agreed maturity , but which contain restrictive drawing provisions .
Contas de investimento sem data de vencimento ou qualquer prazo acordado , mas que contêm provisões de mobilização restritivas .
The request was the subject of a notice in OJ C ( ). The initial period expires on ( ).
O pedido foi objecto de uma publicação no JO C de O prazo inicial expira no dia
If the media outlet does not follow the order within 24 hours, it will receive a legal notice.
Se a empresa de mídia não seguir a ordem em 24 horas, irá receber um aviso legal.
Deposits redeemable at notice this category consists of savings deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw funds .
Contrato a prazo sobre taxas de juro ( forward rate agreement ( FRA )) acordo em que uma parte se compromete a pagar a outra parte uma determinada taxa de juro por um determinado montante de capital durante um determinado período de tempo com início num determinado momento no futuro .
A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB .
A participant may terminate its participation in TARGET2 ECB at any time giving 14 business days notice thereof , unless it agrees a shorter notice period with the ECB .
Financial instruments are classified according to the period of notice only when there is no agreed maturity .
Os instrumentos financeiros são classificados de acordo com o período de pré aviso apenas nos casos em que não exista um prazo pré acordado .
Should the exception not be authorised, the period of notice referred to in point (c) shall apply.
Se essa derrogação não for concedida, é aplicável o período de pré aviso previsto na alínea c).
Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice
Reembolsáveis com pré aviso Nacionais
National currencies would remain legal tender alongside the ecu for a transitional period.
As moedas nacionais continuariam a ter curso legal paralelamente ao ECU durante um período transitório. rio.
National currencies would remain legal tender alongside the ECU for a transitional period.
O Conselho tomará igualmente as outras medidas necessárias para a rápida introdução do ECU como moeda única.
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .
BCE A execução da política monetária na área do euro Setembro 2006 ANEXO 2 Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .
Deposits redeemable at notice the instrument category consisting of deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .
Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .
Deposits redeemable at notice this category consists of saving deposits for which the holder has to respect a fixed period of notice before being able to withdraw the funds .
O n.º 2 do artigo 114.º do Tratado contém uma lista das funções do Comité Económico e Financeiro , que incluem o acompanhamento da situação económica e financeira dos Estados membros e da Comunidade .

 

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