O Tribunal de Contas é legalmente obrigado a fornecer ao Parlamento e ao Conselho uma declaração de garantia quanto à fiabilidade das contas e à legalidade e regularidade das operações subjacentes .

Estas instituipes ou serviços darao a conhecer ao Tribunal de Contas a sua intenção de participar na fiscalização .

O Tribunal de Contas envia a o Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operaçbes a que elas se referem .

O Tribunal de Contas envia ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade

It is about legality and legitimacy.

O Tribunal de Contas envia ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem, que será publicada no

Há uma regularidade extraordinária.

O Tribunal de Contas envia ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem , que será publicada no Jornal Oficial da União Europeia .

O Tribunal de Contas envia ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaraçª o sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operaçıes a que elas se referem , que serÆ publicada no Jornal Oficial da Uniª o Europeia .

Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas

O Tribunal de Contas envia ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros uma declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem , que será publicada no Jornal Oficial da União Europeia .

A responsabilidade da Polícia é de garantir a legalidade.

Ambas as ações foram de legalidade constitucional duvidosa.

Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 .

Legalização Muito se tem debatido acerca da legalização das drogas psicoativas em nossa história recente as guerras do Ópio e a lei Seca estadunidense são dois exemplos históricos sobre a controvérsia legal acerca dessas substâncias.

A legalidade do contrato de compra e venda foi questionada ea operação foi abortada.

O homem taciturno parecia ainda mais desajeitado do que o habitual, e bebia champanhe com regularidade e determinação por puro nervosismo.

A supervisão da regularidade dos actos é da competência do Tribunal de Justiça.

O aborto farmacológico é aplicável apenas no primeiro trimestre da gravidez.

e d ) dos efeitos que o incumprimento da obrigação de consulta pode ter sobre a legalidade das disposições em causa .

Após alguns períodos de crise, converteu se ao cristianismo em 1995, passando a lutar veementemente contra o aborto.

Teologia sacramental Também como reação aos donatistas, Agostinho desenvolveu uma distinção entre regularidade e validade dos sacramentos.

Regularidade é o contrário de rugosidade porque o aspecto básico do mundo é muito áspero.

Só serão invocadas perante o juiz tendo em vista a interpretação desses actos e o controlo da sua legalidade .

Período de manutenção ( maintenance period ) período durante o qual se calcula o cumprimento das reservas mínimas por parte das instituições de crédito .

As agências de notação de crédito devem utilizar sistemas adequados para garantir a continuidade e regularidade do desempenho das suas actividades de notação de crédito .

Elas efetivamente criminalizam a personalidade dos migrantes, ao invés de descrever a legalidade de suas ações.

Só serão invocadas perante o juiz tendo em vista a interpretação desses actos e a fiscalização da sua legalidade.6.

Só serão invocadas perante o juiz tendo em vista a interpretação desses actos e o controlo da sua legalidade.6.

Usos éticos e legalidade Nmap é uma ferramenta que pode ser usada para descobrir serviços em sistemas conectados a internet.

A equipe de futebol da Costa Rica tem sido caracterizada sobretudo pela sua regularidade ao longo dos anos.

As empresas de investimento utilizarão sistemas , recursos e procedimentos adequados para assegurar a continuidade e a regularidade da prestação dos seus serviços .

Neste sentido, a Rússia e a China exercem actualmente controlo de facto na legalidade formal internacional do uso da força.

A maior parte das interpretações considera os aspectos da lei e da legaligade como importantes para sua obra, na qual o sistema legal é muitas vezes opressivo.

Eles podem hesitar em fazer planos por causa da regularidade, ou, inversamente, a imprevisibilidade do cronograma de dor.

Consequentemente, a legalidade surgiu como a principal fonte de legitimidade política no mundo moderno.

Mas a alternativa relaxar os padrões probatórios minaria valores como a legalidade e a dúvida razoável, que são essenciais a um julgamento justo.

O termo proteção de dados, que possui um significado genérico bastante amplo, na terminologia jurídica refere se em geral à proteção de dados pessoais.

Assim, a não regularidade de algumas linguagens formula_21 podem ser provadas pela enumeração das palavras em formula_21.

A carta questiona a legalidade do processo de concessão, que avançou sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.

No que diz respeito às propostas de modificação se uma modificação proposta pelo Parlamento Europeu não tiver por efeito aumentar o montante global das despesas de uma instituição , nomeadamente porque o aumento das despesas que ela implica seria expressamente compensado por uma ou várias modificações propostas que comportassem uma correspondente diminuição das despesas , o Conselho pode , deliberando por maioria qualificada , rejeitar essa proposta de modificação .

Este risco pode incluir tanto o risco de crédito como o risco de liquidez . Risco de liquidez ( liquidity risk ) risco de uma contraparte não liquidar uma obrigação pelo seu valor total na data devida , mas numa data posterior não especificada .

A legalidade da imposição do estado de emergência é mais do que questionável, e a razão oficial (guerra ao terrorismo) é no mínimo uma piada.

Ambos os ataques, individuais e o agrupamento salvas pode ter uma regularidade ataques iniciando em um momento preciso do dia ou da noite é típico.

Esta equipe não tinha a continuidade e a regularidade da formação que os clubes convencionais desfrutavam, e muitos jogadores não estavam dispostos a jogar na equipe, e sim em seus próprios clubes.