Apesar de tudo, o ambiente marinho ainda não se tornou suficientemente seguro.

É ou não é verdade que o maior perigo para o tráfego marítimo e para o ambiente marítimo e costeiro advém precisamente dos navios mais antigos?

Um segundo elemento chave para assegurar um ambiente marítimo mais seguro e limpo é a recentemente criada Agência Europeia para a Segurança Marítima.

As consequências para o ambiente, para a flora e fauna marítimas europeias, são enormes.

Um terceiro ponto é o da aquicultura e das suas consequências para o ambiente marinho.

Há que integrar não só a pesca e o ambiente, mas também os transportes marítimos, o emprego ou a energia.

Senhor Presidente, Senhora Comissária, o relatório do senhor deputado Sterckx adopta uma importante posição em relação ao ambiente marinho.

Presidente. (DE) De acordo com a ordem do dia, se gue se o debate conjunto sobre duas propostas de resolução lução

Há que retirar o transporte marítimo das leis do lucro máximo e que criar uma outra Organização Marítima Internacional capaz de respeitar as necessidades sociais, os trabalhadores e o ambiente.

Todavia, a Comissão está ciente, tendo em conta a evolução tecnológica que actualmente se verifica e que comporta o risco de afectar profundamente as condições da navegação marítima, da necessidade de se dispor de dados cartográficos eficazes, fiáveis e precisos sobre o ambiente marinho da Comunidade.

Apesar destas reservas, devemos congratular nos com a posição comum, dado que corresponde ao principal objectivo do Parlamento, que é o reforço da segurança dos transportes marítimos e da protecção do ambiente marinho.

Suprimirão, a partir da entrada em vigor do presente Acordo, todas as medidas unilaterais, bem como os entraves administrativos, técnicos ou de outros tipos, susceptíveis de terem efeitos restritivos ou discriminatórios sobre a livre prestação de serviços de transportes marítimos internacionais

Artigo 10.o

D. Serviços de remediação e limpeza do solo e águas

A segurança marítima deve fazer parte integrante do transporte marítimo.

Ambas as Instituições merecem elogios pelo facto de a Comunidade ter rapidamente tomado iniciativas para a promoção da segurança marítima e para a protecção do ambiente marinho.

Langenhagen (PPE), relatora da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor. (DE) Senhora Presidente, Senhores Deputados, na Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor fui autora do parecer que é presente aos senhores deputados na forma das propostas de alteração n2s 6 a 9. Tratase de compaginar economia e ecologia, domínios muitas vezes em conflito.

Justifica se, pois, que nas negociações em curso sejam feitas sérias exigências relativas à segurança e ao ambiente marítimos.

Isso significa que, se o ambiente marinho se encontrar em más condições, será a indústria das pescas, particularmente, a suportar o peso da situação.

Simultaneamente, tanto a Comissão das Pescas como o meu próprio grupo reconhecem, naturalmente, a enorme importância do ambiente das pescas, especialmente porque o ambiente, inclusive o ambiente marinho, é decisivo para a indústria da pesca, em termos do que é possível capturar.

Charente Maritimefrance. kgm

Seine Maritimefrance. kgm

t vsnspörie i . Transpor,'. ferroviário? marítimo?

Transportes por vias navegáveis internas?

Transportes rodoviários

Segurança marítima

Tráfego marítimo

A Polónia aceita a arbitragem obrigatória de disputas investidor Estado de investimento apresentadas por ou no que respeita a prestadores de serviços de países com os quais a Polónia tem ou terá acordos que preveem um tal procedimento.

Tendo em conta a sua cooperação nos domínios das pescas, dos transportes, do ambiente e em outras políticas relacionadas com o mar, as Partes desenvolvem também a cooperação e o apoio mútuo, quando adequado, sobre questões marítimas, em especial apoiando ativamente uma abordagem integrada das questões marítimas e a boa governação no mar Negro nas instâncias marítimas internacionais competentes.

Lei da supervisão dos seguros na Áustria, 5 (1) 3 (VAG)

A cooperação entre as Partes Contratantes deve visar a convergência das normas de funcionamento e políticas em matéria de transporte marítimo da União Europeia, em particular através da aplicação dos atos enumerados no anexo I pelas Partes do Sudeste Europeu.

Regulamento (CEE) n.o 4055 86 do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, que aplica o princípio da livre prestação de serviços aos transportes marítimos entre Estados Membros e Estados Membros para países terceiros (JO CE L 378 de 31.12.1986, p. 1).

Formação dos marítimos

Calendário o dispositivo do Regulamento (CE) n.o 789 2004 deve ser cumprido no prazo de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

Artigo 29.o

ALPES MARITIMES

A Dinamarca reserva se o direito de adotar ou manter qualquer medida no que respeita à prestação de serviços de guarda em aeroportos.

Em 1988, o governo brasileiro designou cerca de 70 do arquipélago como um parque nacional marítimo, com o objetivo de preservar o meio ambiente terrestre e marítimo.

Tais informações devem ser fornecidas, sem pre que o navio se dirija para um porto comunitário.

Quanto ao ambiente, daremos ênfase, em primeiro lugar, à segurança dos transportes marítimos transporte de matérias perigosas ou transporte de produtos do petróleo.

Um sector das pescas devidamente motivado pode contribuir muito facilmente para um melhor ambiente marinho, o que se aplica igualmente à legislação necessária para o efeito.

preservar o know how marítimo na Comunidade e desenvolver competências marítimas.

à atribuição de cais de acostagem e das infraestruturas de carga e descarga 24 .

Determinados Ajustes Marítimos

Objecto Transportes marítimos