Reg.

Os produtos agrícolas e os produtos agrícolas transformados do Líbano passarão a gozar de acesso imediato ao mercado.

Claro que temos de melhorar o acesso ao mercado de produtos agrícolas provenientes dos países em desenvolvimento.

Acesso ao mercado

Nos setores em que sejam assumidos compromissos de acesso ao mercado inscritos nos anexos XXVII B e XXVII F do presente Acordo e sob reserva das condições e das qualificações neles previstas, as Partes concedem aos serviços e aos prestadores de serviços da outra Parte, relativamente a todas a medidas que afetem a prestação de serviços transfronteiras, um tratamento não menos favorável do que o concedido aos seus próprios serviços e prestadores de serviços similares.

uma medida que limite o número de autorizações concedidas em virtude de condicionalismos de ordem técnica ou material, tais como o espetro e as frequências das telecomunicações ou

Regulamento de Execução (UE) 2015 10 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, relativo aos critérios aplicáveis aos candidatos a capacidade de infraestrutura ferroviária e que revoga o Regulamento (UE) n.o 870 2014 (JO UE L 3 de 7.1.2015, p. 34).

Desde 1977, foi garantido o livre acesso dos produtos industriais israelitas ao mercado comunitário.

Ministério do Tesouro

As restrições do acesso ao mercado apenas se justificam para produtos que constituam uma ameaça para a saúde ou o ambiente.

O ACESSO AO MERCADO

Limitações ao acesso ao mercado

Limitações em matéria de acesso ao mercado

Serviços de promoção, publicidade ou pós produção de filmes

Acesso à profissão

Enquanto se aguarda a celebração dos acordos referidos no n.º 2 e no artigo 12.o, qualquer alteração em matéria de impostos, portagens ou outros encargos, incluindo os sistemas de cobrança aplicáveis ao tráfego comunitário em trânsito pela Bósnia Herzegovina, proposta após a entrada em vigor do Acordo, será sujeita a um procedimento de consultas prévias.

As pessoas coletivas estrangeiras têm de constituir uma empresa na Croácia e de obter uma concessão da autoridade portuária na sequência de um procedimento de concurso público.

HU Não consolidado no que respeita à aquisição de propriedade pública

Regulamento (CEE) n.o 4058 86 do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, relativo a uma ação coordenada com vista a salvaguardar o livre acesso ao tráfego transoceânico (JO CE L 378 de 31.12.1986, p. 21).

Diretiva 2007 59 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade

Executar o quadro estratégico para a cooperação aduaneira

Essas medidas concedem um acesso preferencial ao mercado comunitário aos produtos agrícolas e industriais desses países.

O ACESSO AO MERCADO

Acesso ao mercado dos serviços portuários

AT Condição de nacionalidade para constituir uma companhia de navegação por pessoas singulares.

distribuidor qualquer pessoa singular ou coletiva na cadeia de abastecimento, com exceção do fabricante ou do importador, que disponibiliza um produto de construção no mercado da União Europeia ou no mercado suíço.

Equipamento de construção, minas, escavação e manutenção rodoviária

Provincial Ilha do Príncipe Eduardo

Lei sobre as instituições de crédito, art. 2, 17

Em particular, a Comissão deverá apoiar a criação de estruturas de comércio justo e facilitar o acesso aos mercados dos produtos deste comércio.

Melhor acesso ao mercado para a periferia

Medidas de liberalização de acesso ao mercado

O acesso ao mercado é uma questão crucial.

O boletim de análise inclui as seguintes indicações

Diálogo bilateral sobre matérias primas

E. Serviços de transporte ferroviário

I. Tomar medidas para reforçar as capacidades legais, regulatórias, institucionais e administrativas para infraestruturas de qualidade e melhorar o clima de negócio e investimento, e resolver os desequilíbrios macroeconómicos e as vulnerabilidades fiscais do Líbano com as reformas necessárias.

Conceber e executar, em cooperação com os organismos representativos do setor privado da República da Moldávia, uma campanha ação aprofundada de informação, aconselhamento e consultoria com vista a ajudar a comunidade empresarial da República da Moldávia a compreender melhor as regras da UE em matéria de produtos e os requisitos da UE para a sua colocação no mercado

Por conseguinte, a passagem passará a ser livre. Que significa isto?

Recordando que a versão revista do Protocolo n.o 2 foi celebrada com o objetivo de melhorar o acesso recíproco ao mercado dos produtos agrícolas transformados,

Ora, lembro que esta organização comum de mercado tem como principal objectivo a garantia de acesso das suas produções ao mercado comunitário.

O ACESSO AO MERCADO E O CONTROLO DAS CAPACIDADES bém desenvolvidas.

Nós pensamos que, de facto, era para isso que aqui estávamos.

No entanto, o acesso aos mercados, por si só, não é suficiente.

É necessário o estabelecimento de uma empresa de gestão especializada, que tenha a sua sede principal e sede estatutária no mesmo Estado Membro da União Europeia, para efetuar a gestão dos fundos de investimento e das sociedades de investimento.