Translation of "national eligibility rules" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Eligibility - translation : National - translation : National eligibility rules - translation : Rules - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| Rules of eligibility | Regras de elegibilidade |
| observance of eligibility rules, | observância das regras relativas à elegibilidade, |
| Eligibility rules on leasing apply | Aplicam se as regras de elegibilidade relativas à locação financeira. |
| Member States may apply national eligibility rules that are more rigorous than those prescribed in this Decision. | Os Estados Membros podem aplicar regras nacionais de elegibilidade mais estritas do que as previstas na presente decisão. |
| Derogations from the rules of eligibility and origin | Derrogações das regras de elegibilidade e de origem |
| In accordance with the principle of subsidiarity and subject to exceptions, there should be national rules on the eligibility of expenditure. | De acordo com o princípio da subsidiariedade e sob reserva de excepções, devem ser estabelecidas regras nacionais aplicáveis à elegibilidade das despesas. |
| National rules, international rules. | Debates do Parlamento Europeu |
| Extension of temporary changes to the rules relating to the eligibility of collateral | Extensão da duração das alterações temporárias às regras respeitantes à elegibilidade dos activos de garantia |
| The rules for the eligibility of expenditures are provided for in the Sapard. | As regras de elegibilidade das despesas são previstas no programa Sapard. |
| Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below . | Os critérios de elegibilidade para os activos da Lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo . |
| Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below . | uma empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa mãe de que essas empresas dependem . |
| Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below . | Os critérios de elegibilidade para os activos da lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo . |
| Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below . | Os critérios de elegibilidade para os activos da Lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo . |
| The specific eligibility criteria for tier two applied by the respective national | Contudo , não são aplicadas margens de avaliação às operações de absorção de liquidez . |
| The rules on eligibility of expenditure shall be set at national level, subject to the special conditions laid down by this Regulation for certain rural development measures. | As regras relativas à elegibilidade das despesas são fixadas ao nível nacional, sob reserva das condições especiais estabelecidas no presente regulamento para determinadas medidas de desenvolvimento rural. |
| National safety rules | Normas de segurança nacionais |
| Concerning measure 3.3, the rules for eligibility of expenditure are provided in the Sapard, | Relativamente à medida 3.3, as regras de elegibilidade das despesas estão previstas no Sapard, |
| Eligible assets General considerations for which eligibility criteria are established by the national central banks , subject to the minimum eligibility criteria established by the ECB . | Activos elegíveis Considerações gerais mercados financeiros e para os sistemas bancários nacionais , para os quais são estabelecidos critérios de elegibilidade pelos bancos centrais nacionais , sujeitos a critérios mínimos de elegibilidade fixados pelo BCE . |
| In particular, the Commission notes his declared intent to coordinate national legislation on eligibility or non eligibility to vote more closely in the long term. | Em particular, a Comissão regista o objectivo que expressou de aproximar a longo prazo as legislações nacionais em matéria de elegibilidade e de incapacidade eleitoral. |
| verification of the reality of expenditure declared for projects and the eligibility of such expenditure with the conditions laid down in Decision C(2006)51 final 1 and national rules | Verificação da veracidade das despesas declaradas para os projectos e da elegibilidade dessas despesas em conformidade com as condições estabelecidas na Decisão C(2006)51 final 1 e nas disposições nacionais |
| Eligibility for participation in tendering procedures shall be determined in accordance with the rules of eligibility, and the derogations therefrom, set out in Regulation (EC) No 2110 2005. | A elegibilidade para participar em concursos é determinada de acordo com as regras em matéria de elegibilidade e respectivas derrogações previstas no Regulamento (CE) n.o 2110 2005. |
| NOTIFICATION OF NATIONAL SAFETY RULES | NOTIFICAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA NACIONAIS |
| Since these are national measures, national assistance rules apply. | Uma vez que se trata de medidas nacionais, são aplicáveis as normas relativas às ajudas nacionais. |
| Eurosystem NCBs continue to work on developing specific national eligibility criteria for additional credit claims. | Os BCN do Eurosistema continuam a desenvolver critérios de elegibilidade nacionais específicos para os direitos de crédito adicionais. |
| It is, of course, subject to the eligibility criteria of the rules of the European Social Fund. | É evidente que está sujeita aos critérios de elegibilidade das regras do Fundo Social Europeu. |
| The specific national eligibility criteria for tier two assets are subject to approval by the ECB . | Os critérios específicos nacionais para os activos da Lista 2 estão sujeitos à aprovação do BCE . |
| The specific national eligibility criteria for tier two assets are subject to approval by the ECB . | Os critérios específicos nacionais para os activos da lista 2 estão sujeitos à aprovação do BCE . |
| The specific national eligibility criteria for tier two assets are subject to approval by the ECB . | Os critérios específicos nacionais para os activos da lista 2 estão sujeitos à aprovação do BCE . |
| Eligible assets 6.1 General considerations are of particular importance for national financial markets and banking systems and for which eligibility criteria are established by the national central banks , subject to the minimum eligibility criteria established by the ECB . | Activos elegíveis 6.1 Considerações gerais formes em toda a área do euro especificados pelo BCE a Lista 2 é constituída por outros activos , transaccionáveis ou não , que tenham importância particular para os mercados financeiros e para os sistemas bancários nacionais , para os quais são estabelecidos critérios de elegibilidade pelos bancos centrais nacionais , sujeitos a critérios mínimos de elegibilidade estabelecidos pelo BCE . |
| Information on national rules on approval | Informação sobre as normas nacionais de aprovação |
| Regulation (EC) No 156 2004 lays down eligibility rules for the workshops organised by the Community reference laboratories. | O Regulamento (CE) n.o 156 2004 estabelece normas de elegibilidade para os seminários organizados pelos laboratórios comunitários de referência. |
| Eligibility for participation in tendering procedures under this Regulation shall be determined in accordance with the rules of eligibility, and the derogations therefrom, set out in Regulation (EC) No 2110 2005. | O direito de participar em concursos ao abrigo do presente regulamento é definido de acordo com as regras de elegibilidade e respectivas derrogações, previstas no Regulamento (CE) n.o 2110 2005. |
| Eligibility for participation in tendering procedures under this Regulation shall be determined in accordance with the rules of eligibility, and the derogations therefrom, set out in Regulation (EC) No 2110 2005. | O direito de participar em concursos ao abrigo do presente regulamento é definido de acordo com as regras de elegibilidade e respectivas derrogações, previstas no Regulamento (CE) n.o 2110 2005. |
| Eligibility for participation in tendering procedures under this Regulation shall be determined in accordance with the rules of eligibility, and the derogations therefrom, set out in Regulation (EC) No 2110 2005. | O direito de participar em concursos ao abrigo do presente regulamento é definido de acordo com as regras de elegibilidade e respectivas derrogações, previstas no Regulamento (CE) n.o 2110 2005. |
| Indeed , while tier one assets consisted of marketable debt instruments that fulfilled euro area wide eligibility criteria , tier two assets comprised assets that were important for certain national financial markets and banking systems and fulfilled national eligibility criteria only . | De facto , os activos da Lista 1 consistiam em instrumentos de dívida transaccionáveis que preenchiam critérios de elegibilidade uniformes em toda a área do euro e os activos da Lista 2 compreendiam activos importantes para determinados mercados financeiros e sistemas bancários nacionais que satisfaziam apenas critérios de elegibilidade nacionais . Em princípio , todos os activos podiam ser utilizados numa base transfronteiras no conjunto da área do euro . |
| Eligibility for participation in tendering procedures under this Regulation shall be further determined in accordance with the rules of eligibility, and the derogations therefrom, set out in Regulation (EC) No 2110 2005. | O direito de participar em concursos ao abrigo do presente regulamento é também definido de acordo com as regras de elegibilidade e respectivas derrogações, previstas no Regulamento (CE) n.o 2110 2005. |
| Eligibility for participation in tendering procedures under this Regulation shall be further determined in accordance with the rules of eligibility, and the derogations therefrom, set out in Regulation (EC) No 2112 2005. | O direito de participar em concursos ao abrigo do presente regulamento é também definido de acordo com as regras de elegibilidade e respectivas derrogações, previstas no Regulamento (CE) n.o 2112 2005. |
| ECB Opinion on eligibility criteria for the Governing Council members of Българска народна банка ( Bulgarian National Bank ) | Parecer do BCE sobre critérios de eligibilidade relativos aos membros do conselho do banco central nacional da Bulgária |
| Tier one assets consisted of marketable assets that fulfilled euro area wide eligibility criteria , while tier two assets comprised assets deemed of particular importance at the national level , for which specific eligibility criteria were established by the national central banks . | A Lista 1 era constituída por activos transaccionáveis que cumpriam critérios de elegibilidade uniformes em toda a área do euro , ao passo que a Lista 2 compreendia activos considerados de particular importância a nível nacional , para os quais os bancos centrais nacionais tinham definido critérios de elegibilidade próprios . |
| Tier one assets consisted of marketable assets that fulfilled euro area wide eligibility criteria, while tier two assets comprised assets deemed of particular importance at the national level, for which specific eligibility criteria were established by the national central banks. | A Lista 1 era constituída por activos transaccionáveis que cumpriam critérios de elegibilidade uniformes em toda a área do euro, ao passo que a Lista 2 compreendia activos considerados de particular importância a nível nacional, para os quais os bancos centrais nacionais tinham definido critérios de elegibilidade próprios. |
| Eligibility checks | Verificação da eligibilidade |
| Eligibility criteria | Critérios de elegibilidade |
| Patient s eligibility | Elegibilidade do doente |
| Determining eligibility | Determinação da elegibilidade |
| Eligibility criteria | Critérios de elegibilidade |
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