Translation of "national rules" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

National - translation :

Keywords : National Geographic Nacionais Meteorologia Museu Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

Keep status quo of different national rules Alternative 2 .	Manutenção do status quo de diferentes regras nacionais Alternativa 2 .
National standards , rules , procedures , practices and processors still dominate today .	Actualmente , predominam ainda as normas , regras , procedimentos , práticas e processadores nacionais .
The independence conferred on the Unit requires its staff to be covered by European rules , excluding liaison officers and members of the Europol national units , rather than national rules .	A independência conferida à Unidade requer que o seu pessoal disponha de um estatuto europeu que exclua os oficiais de ligação e os membros das unidades nacionais da Europol e não de um estatuto nacional .
Moreover , national rules applicable to the debt instruments will continue to apply .	Além disso , continuarão a ser aplicadas as regras nacionais respeitantes aos títulos de dívida .
They also reiterated the importance of national rules based multi annual fiscal frameworks and appropriate involvement of national parliaments .	Também reiteraram a importância
Reporting requirements for MFIs applying the IAS 39 or similar national accounting rules	Requisitos de reporte para as IFM que apliquem a IAS 39 ou normas contabilísticas nacionais similares
To the extent necessary , the NCBs shall amend their national RTGS rules accordingly .'	Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .
To the extent necessary , the NCBs shall amend their national RTGS rules accordingly .	Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .
The proposal simplifies procedures for private parties by replacing 25 national sets of rules by one set of rules for the entire market .	A proposta simplifica os procedimentos aplicáveis aos operadores privados , ao substituir os 25 conjuntos nacionais de regras por um único conjunto de regras , válido para todo o mercado .
national law to incorporate the new rules , which will become applicable from 2007 onwards .	Os Estados Membros terão de alterar a legislação nacional a fim de incorporar as novas regras , que deverão entrar em vigor a partir de 2007 .
again , the treatment of these gains and losses will be subject to national rules .	acresce que o tratamento destes ganhos e perdas ficará sujeito às regras nacionais .
Therefore , national central banks may allow existing valuation rules to apply to such loans until the ECB updates these rules in order to harmonise reporting further .	Por conseguinte , os bancos centrais nacionais podem permitir que as actuais regras de valorização se apliquem aos referidos empréstimos até que o BCE actualize estas regras no sentido de uma maior harmonização do reporte de dados estatísticos .
The National Lacrosse League employs some minor rule changes from the Canadien Lacrosse Association (CLA) rules.	A National League Lacrosse emprega cerca de mudanças de regra menor do Lacrosse Canadien Association (CLA) regras.
In particular where national rules which maintain national differences , hinder cross border payments and prevent the roll out of more efficient pan European payment services .	Tal é nomeadamente o caso quando as regras nacionais contribuem para a manutenção de divergências nacionais , entravam os pagamentos transfronteiras e impedem a criação de serviços de pagamento mais eficientes à escala europeia .
Each national mint is responsible for the quality of its own coins in line with common rules .	Cada casa da moeda nacional é responsável pela qualidade das suas próprias moedas de acordo com normas comuns .
Reinforcing surveillance of national budgetary policies and ensuring rigorous compliance with the fiscal rules will be key .	O reforço da supervisão das políticas orçamentais nacionais e o assegurar do cumprimento rigoroso das regras orçamentais serão fulcrais .
The ECB accepts these conventions in order to ensure consistency with internationally agreed rules for national accounts .	O BCE aceita estas convençıes , para que a compatibilidade das contas nacionais com as regras internacionalmente aceites fique assegurada .
( ii ) reducing national options and discretions in EU rules and achieving closer convergence of financial reporting requirements	( ii ) reduzindo as opções e a margem de decisão nacionais nas regras comunitárias e obtendo uma maior convergência dos requisitos de relato financeiro
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks within framework of the ESCB	preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC
The Directive will introduce clear and succinct information requirements for payment services replacing 25 sets of national rules .	A directiva introduzirá , assim , requisitos de informação claros e sucintos para os serviços de pagamento , que substituirão os 25 conjuntos de regras nacionais em vigor .
RTGS rules shall contain the grounds and procedures for removing a participant from the national RTGS system concerned .	As regras dos SLBTR devem contemplar os fundamentos e procedimentos de exclusão de um participante do SLBTR nacional em causa .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
The RTGS rules shall contain the grounds and procedures for removing a participant from the national RTGS system concerned .	As regras dos SLBTR devem contemplar os fundamentos e procedimentos de exclusão de um participante do SLBTR nacional em causa .
prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks in the framework of the ESCB	preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC
The rules on infrastructure for payments in the Community are national , not yet adapted to fit the Single Market .	As regras relativas às infra estruturas em matéria de pagamentos na Comunidade assumem uma dimensão nacional , não tendo ainda sido adaptadas para efeitos do mercado único .
The ECB Guideline on TARGET12 lays down the rules governing the operation of the system , including its national components .	A Orientação relativa ao TARGET12 , do BCE , estabelece as regras que regem o funcionamento do sistema , incluindo as componentes nacionais .
prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks within the framework of the ESCB	preparar as normas para as operqóes e realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC
The ECB Guideline on TARGET10 lays down the rules governing the operation of the system , including its national components .	A Orientação relativa ao TARGET10 , do BCE , estabelece as regras que regem o funcionamento do sistema , incluindo as componentes nacionais .
whereas this Regulation also includes rules which apply to the national currency units of these Member States during the transitional period ending on 31 December 2001 , and rules on banknotes and coins	considerando que o presente regulamento inclui também normas que se aplicam às unidades monetárias nacionais desses Estados Membros ao longo do período de transição que termina em 31 de Dezembro de 2001 , bem como normas respeitantes às notas e moedas
This will improve transparency for customers , and will fully harmonise the national rules , which currently vary to a great extent .	Contribuirá para uma maior transparência do ponto de vista dos consumidores e harmonizará na íntegra as regras nacionais , que apresentam actualmente grandes diferenças .
establishing the necessary rules for the standardisation of the accounting and reporting of operations undertaken by the national central banks	a definição das regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos BCN
rules .	Um Consultor de Ética nomeado pela Comissão Executiva garante uma interpretação coerente destas regras .
Rules	Regras
The Law of the Republic of Lithuania on the National Flag and Other Flags governs the rules, use, protocol and manufacturing of the national and other flags used inside the country.	A Lei da República da Lituânia sobre a bandeira nacional e outras bandeiras rege as regras, o uso, o protocolo e a fabricação das bandeiras nacionais e quaisquer outras utilizadas dentro do país.
CONSOLIDATION RULES Article 23 General consolidation rules 1 .	REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .
The task of the ESAs will be to assist the national authorities in the consistent interpretation and application of the Community rules .	A função das AES será dar assistência às autoridades nacionais na interpretação e aplicação coerentes das regras comunitárias .
Where national law governing the system defines the moment of entry , the system 's rules must be in line with such definitions .	Se o direito nacional que rege o sistema definir o momento da introdução , as regras desse sistema devem estar em conformidade com essas definições .
The rules governing payments are enshrined in multiple national legal acts often preventing the creating of European payment standards , conventions and infrastructures .	As regras que regem os pagamentos estão consignadas em múltiplos actos legislativos nacionais , que impedem frequentemente a criação de normas , convenções e infra estruturas de pagamento a nível europeu .
Based on the Recommendation , some Member States adopted specific legislation , while the majority are implementing its provisions based on generic national rules .	Alguns Estados Membros adoptaram legislação específica com base nesta recomendação , mas a maioria está a executar as suas disposições no contexto de normas nacionais genéricas .
The NCBs shall report to the ECB any deviation from the definitions and the rules above to allow monitoring of national practice .	Qualquer desvio em relação às definições e normas abaixo enunciadas deve ser reportado pelos BCN ao BCE , de modo a permitir o acompanhamento das práticas nacionais .
The success of fiscal adjustment strategies will also depend , crucially , on appropriate national budgetary rules and institutions and requires transparent budgetary procedures .	O sucesso das estratégias de ajustamento orçamental também dependerá crucialmente de regras e instituições nacionais adequadas a nível orçamental e exige procedimentos orçamentais transparentes .
Regulatory compliance will be simplified , since host Member States will be deprived of the possibility of requiring adherence to additional national rules .	O cumprimento da regulamentaçª o aplicÆvel Ø simplificado , jÆ que os Estados Membros de acolhimento ficarª o privados da possibilidade de exigir a adesª o a regras nacionais adicionais .
A world in which different sovereigns regulate finance in diverse ways requires traffic rules to manage the intersection of separate national policies.	Um mundo em que diferentes soberanias regulem as finanças de modos diferentes requer regras de tráfego que giram a intersecção de políticas nacionais díspares.
RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS	AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS

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