Translation of "national environmental authority" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

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Keywords : Autoridade Autorização Autoridades Fonte Ambientais Ambientalistas Controles Ambiental Factores National Geographic Nacionais Meteorologia Museu

Examples (External sources, not reviewed)

If national authorities do not accomplish this task , these statistics may be produced by the Community authority with the agreement of the national authority concerned .	No caso de falta das autoridades nacionais , as estatísticas comunitárias podem ser produzidas pela autoridade comunitária , com o acordo da autoridade nacional em questão .
obligatory contributions from the competent national supervisory authority or authorities	Contribuições obrigatórias da ou das autoridades nacionais de supervisão competentes
Where the national supervisory authority does not apply those guidelines or recommendations it shall inform the Authority of its reasons .	Nos casos em que uma autoridade nacional de supervisão não as aplique , deve informar a Autoridade das razões da sua decisão .
Upon receipt of warnings or recommendations addressed by the European Systemic Risk Board to the Authority or a national supervisory authority , the Authority should ensure follow up .	Quando receber alertas ou recomendações endereçados pelo Conselho Europeu do Risco Sistémico à Autoridade ou a uma autoridade nacional de supervisão , a Autoridade deverá garantir o respectivo seguimento .
A critical move forward came when the United States Congress passed the National Environmental Education Act of 1990, which placed the Office of Environmental Education in the U.S. Environmental Protection Agency and allowed the EPA to create environmental education initiatives at the federal level.	2 afirma A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.
the Head of the relevant national supervisory authority in each Member State	pelo responsável máximo da autoridade nacional de supervisão pertinente de cada Estado Membro
By delegation of responsibilities one national supervisory authority , the delegatee , shall be able to decide upon a certain supervisory matter in its name in lieu of another national supervisory authority .	A delegação de responsabilidades implica que uma autoridade nacional de supervisão , a autoridade delegatária , poderá tomar decisões em relação a uma determinada questão ligada à supervisão em nome e em lugar de outra autoridade nacional de supervisão .
Acting without any legislative authority, European policy makers initially increased the EU's capacity to act by defining environmental policy as a trade problem.	Agindo sem qualquer autoridade legislativa, os decisores políticos europeus aumentaram a capacidade do bloco para agir através da definição da política ambiental como um problema comercial.
Where a Member State considers that a decision taken under Article 11 impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority and the Commission within one month after notification of the Authority 's decision to the national supervisory authority that the decision will not be implemented by the national supervisory authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade nacional de supervisão , de que esta não vai aplicar essa decisão .
Without prejudice to the powers laid down in Article 20 , the national supervisory authority shall provide the Authority with all information which the Authority considers necessary for its investigation without delay .	Sem prejuízo dos poderes definidos no artigo 20.º , a autoridade nacional de supervisão fornece sem demora à Autoridade toda a informação que esta considere necessária para a sua investigação .
Perhaps it might be time for us to begin to consider establishing a common environmental authority which could deal with this type of crime.	Talvez fosse bom que começássemos a pensar na criação de uma autoridade comunitária para os crimes ambientais, que se ocupasse deste tipo de crimes.
The Authority should facilitate delegation agreements between national supervisory authorities by all appropriate means .	A Autoridade deverá facilitar por todos os meios os acordos de delegação entre autoridades nacionais de supervisão .
Authority ensures that they fully benefit from the specialised expertise of national supervisory authorities .	O desenvolvimento das normas pela Autoridade permitirá garantir o pleno aproveitamento das competências especializadas detidas pelas autoridades nacionais de supervisão .
and , third , they are supervised by the national authority responsible for supervising credit institutions .	e , em terceiro lugar , sejam fiscalizadas pela autoridade nacional responsável pela supervisao das instituicoes de crédito .
The Cabinet has the authority to announce the half staffing of the national flag.	O Gabinete possui a autoridade de anunciar o hasteamento a meio mastro da bandeira.
Where the national supervisory authority has not complied with Community law within one month from receipt of the Authority 's recommendation , the Commission may , after having been informed by the Authority or on its own initiative , take a decision requiring the national supervisory authority to take the action necessary to comply with Community law .	Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .
It also put in place the National Environmental Policy Act, the Clean Air Act, the Clean Water Act.	E também colocou em prática a Lei Nacional de Política Ambiental, a Lei do Ar Puro e da Água Limpa.
Where a Member State considers that a decision taken under Article 10 ( 2 ) impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority , the Commission and the Council within three working days after notification of the Authority 's decision to the national supervisory authority that the decision will not be implemented by the national supervisory authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 10.º , n.º 2 , colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade , a Comissão e o Conselho , no prazo de três dias a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade competente , de que esta não vai aplicar essa decisão .
Any further transmission must be explicitly authorised by the national authority that collected the data .	Qualquer outra transmissão deve ser explicitamente autorizada pela autoridade nacional que recolheu os dados em questão .
The Authority and the national supervisory authorities shall provide the Commission with all necessary information .	A Autoridade e as autoridades nacionais de supervisão fornecem à Comissão toda a informação necessária .
Mahmoud Abbas is elected to succeed Yasser Arafat as President of the Palestinian National Authority.	9 de Janeiro Mahmoud Abbas é eleito Presidente da Autoridade Nacional Palestina, sucedendo a Yasser Arafat.
Environmental protection	Protecção do ambiente
Environmental protection	Protecção da saúde
Environmental law	Direito do Ambiente
Environmental effect	efeitos ambientais PT
environmental effect	efeitos ambientais
At the request of the Authority , the national supervisory authorities and other public authorities of the Member States shall assist the Authority in collecting such information .	A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros dão lhe assistência para a recolha dessa informação .
Upon request from one or more national supervisory authorities , from the Commission or on its own initiative and after having informed the national supervisory authority concerned , the Authority may investigate the alleged incorrect application of Community law .	A pedido de uma ou mais autoridades nacionais de supervisão , da Comissão ou por sua própria iniciativa , e após informação à autoridade nacional de supervisão em questão , a Autoridade pode investigar o alegado incumprimento da legislação comunitária .
A Board of Supervisors composed of the heads of the relevant national supervisory authority in each Member State , and chaired by the Chairperson of the Authority , should be the principal decision making organ of the Authority .	O principal órgão decisório da Autoridade será o Conselho de Autoridades de Supervisão , composto pelos dirigentes das autoridades nacionais de supervisão relevantes de cada Estado Membro e presidido pelo Presidente da Autoridade .
legislation and with the previous explicit consent of the national authority which provided the information . 5 .	permitam uma identificaç o directa , sem preju zo do disposto na legislaç o nacional e com o pr vio consentimento expl cito da autoridade nacional que forneceu a informaç o. 5 .
Until legislative provision is finally adopted , national authority obliged to take ECB 's opinion into account	Até à adopção definitiva da disposição , a autoridade nacional deve ter em consideração o parecer do BCE
Environment In 1957, when the EU was founded, it had no environmental policy, no environmental bureaucracy, and no environmental laws.	Meio ambiente Em 1957, quando a União Europeia foi fundada, ela não tinha nenhuma política ou burocracia ambiental ou sequer leis ambientais.
0 Environmental Science	0 Ciências Ambientais
0 Environmental Sciences	0 Ciências do Ambiente
0 Environmental science	0 Ciências Ambientais
We can't equate a more powerful environmental agency to better environmental governance .	Não podemos equiparar uma agência ambiental mais poderosa com melhoria na governança ambiental .
Where this is required by national law , they shall seek authorisation from the relevant judicial authority . 2 .	Na medida em que tal seja necessário em virtude do direito nacional , solicitarão para esse efeito a autorização da autoridade judicial competente .
The airport is operated by The Calgary Airport Authority as part of Transport Canada's National Airports System.	O Aeroporto Internacional de Calgary é o principal aeroporto servindo Calgary, localizado na província canadense de Alberta.
But perhaps there is another path, one that accepts the authority of national governments, but aims to reorient national interests in a more global direction.	Contudo, talvez haja uma outra via que aceite a autoridade dos governos nacionais, mas que tenha por objectivo a reorientação dos interesses nacionais num sentido mais global.
The scope of each Authority 's action should be clearly defined so that national supervisory authorities and financial market participants can identify the authority competent in their field of activity .	O âmbito de actuação de cada Autoridade deverá ser claramente definido , de modo a que as autoridades nacionais de supervisão e as entidades envolvida nos mercados financeiros possam identificar a autoridade competente para o seu sector de actividade .
The anti fraud committee may inform the competent national judicial authority where reasonable evidence shows that there may have been a breach of national criminal law .	O Comité Antifraude pode informar a autoridade judicial nacional competente sempre que houver prova bastante de uma possível infracção ao direito penal nacional .
the Head of the national public authority competent for the supervision of credit institutions in each Member State	Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacio nal responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro
the Head of the national public authority competent for the supervision of credit institutions in each Member State	Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro
On the basis of the peer review the Authority may issue recommendations to the national supervisory authorities concerned .	Com base na avaliação pelos pares , a Autoridade pode emitir recomendações endereçadas às autoridades nacionais de supervisão em questão .
There's an environmental component.	E com um componente ambiental.

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