Sem querer ofender. Não ofendeu.

Desculpa, eu não quis ofender.

Desculpe, eu não quis ofender.

Nenhuma imagem foi tomada já que a sonda não possui câmeras.

Pedimos desculpas por qualquer ofensa causada.

Ele se ofende fácil.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou uma omissão que, no momento em que foi cometida, não constituía infracção, segundo o direito nacional ou internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção perante o direito nacional ou o direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que , no momento da sua prática , não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional .

Tom negara se de novo a admitir a ofensa.

A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

Nenhuma aliança implícita pode ser tomada como garantida.

No entanto, a discussão fracassou e não foi tomada qualquer decisão.

Além disso , não serão levados em conta quaisquer limites ou reservas .

Moreover , no limits and reservations shall be taken into account .

Além disso , não serão levados em conta quais quer limites ou reservas .

O acusado tem, como mínimo, os seguintes direitos

Os Estados Membros tomarão as medidas necessárias para que o branqueamento de capitais seja uma infracção penal .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.

Por uma questª o de cortesia , poderª o aceitar se as dÆdivas que representem uma demonstraçª o normal de hospitalidade e as de mero valor simbólico .

Por uma questão de cortesia , poderão aceitar se as dádivas que representem uma demonstração normal de hospitalidade e as de mero valor simbólico .

Deste modo , o branqueamento de capitais deve constituir uma infracção penal ao abrigo da legislação comunitária .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .

Hackear é um delito punível em Bangladesh (assim como no Reino Unido).

O BCE decidirá sobre a exclusão e determinará a sua duração aplicando o princípio da proporcionalidade , tendo especialmente em conta a gravidade da infracção , a duração e recorrência da infracção e o tempo decorrido desde a sua prática , o dolo ou grau de negligência do fornecedor em causa e as medidas tomadas pelo mesmo para evitar a prática futura de infracções similares .

Se essas proposições eram revolucionárias ou conservadoras era um tópico muito discutido durante o vigésimo século.

Dessa forma, não podemos conceber a sucessão dos fenômenos a não ser como sucessão causal.

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.

E quando eles chegam, se encontram em um campo de trabalho sem água, sem ar condicionado e seus passaportes são confiscados.

Artigo II 50 . º Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito Ninguém pode ser julgado ou punido penalmente por um delito do qual já tenha sido absolvido ou pelo qual já tenha sido condenado na União por sentença transitada em julgado , nos termos da lei .

A África e os africanos não são culpáveis por nenhum pecado de irracionalidade.

Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito

Qualquer pessoa acusada de uma infracção presume se inocente enquanto a sua culpabilidade não tiver sido legalmente provada.

A censura pessoal e oficial era algo comum e criticar as autoridades era considerado uma ofensa grave.

Contudo , tal não aconteceu , dada a estabilidade do sistema monetário internacional durante os anos seguintes .

Liberdade de expressão é aceita, e o governo não tomou medidas repressivas para silenciar os críticos.

Qualquer servidor que intencionalmente apoie ou seja conivente com as ofensas da Seção 14 em um sistema operacional sob seu controle estará sujeito à mesma pena que for imposta pelo autor dos crimes sob a Seção 14

As iniciativas tomadas pelo Conselho Europeu com base no presente parágrafo serão comunicadas aos parlamentos nacionais no mínimo quatro meses antes de ser tomada uma decisão .

Não foi por acidente que a França e os Países Baixos tomaram a dianteira desta iniciativa sórdida.

Embora não se tenha tomado nenhuma ação na época, Bizet permaneceu em termos amigáveis com a família Halévy.

There is no single correct choice, no state of the art solution to be pulled off the shelf, no world best practice to be taken from one country and applied in another.

Tomada isoladamente, a situação Egípcia já é bastante má mas não é de modo algum um caso único.

Ninguém pode ser julgado ou punido penalmente por um delito do qual já tenha sido absolvido ou pelo qual já tenha sido condenado na União por sentença transitada em julgado, nos termos da lei.

d ) Uma declaração assinada do centro de impressão , certificada pelo seu auditor externo , de que nenhum dos membros dos órgãos de decisão foi condenado , por sentença transitada em julgado , por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional