Translation of "no provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

No provision - translation :

Provision - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros

Examples (External sources, not reviewed)

No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
So far , the EM1 has seen no need to make use of this provision .	Até a data , o IME nao teve ainda necessidade de fazer uso desta faculdade .
This represents an unwelcome divergence from Basel II , where no such transitional provision is available .	tiva em consonância com Basileia II relativamente a esta matéria .
There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.	Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.
Therefore , the provision stating that the ETSC communicates data to the Commission is no longer necessary .	A disposição que prevê que o CTCE comunique os dados à Comissão deixa assim de ter razão de ser .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .
Ashton Tate's product portfolio proved to be weak, with no provision for evolution into the GUI environment of Windows.	O portfolio de produtos da Ashton Tate acabou por se mostrar fraco, sem perspectiva de evolução no ambiente GUI do Windows.
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Transitional provision 2 .	Disposições transitórias
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States	nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados
Article 2 None of the provisions of Title IV of the Treaty establishing the European Community , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreement concluded by the Community pursuant to that Title , and no decision of the Court of Justice interpreting any such provision or measure shall be binding upon or applicable in Denmark	Artigo 49.o Os membros do Tribunal de Primeira Instância podem ser chamados a exercer as funções de advogado geral . Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal de Primeira Instância , para assistir este último no desempenho das suas atribuições .
Article 10 Final provision	Artigo 10.o
Provision of print publications	Disponibilização de publicações
Article 2 Final provision	Artigo 2.o Disposição final
Provision of additional liquidity	Cedência de liquidez adicional
Provision of historic data	Disponibilidade de dados históricos
CHAPTER VI FINAL PROVISION	CAPÍTULO VI DISPOSIÇÃO FINAL
Provision of historic data	Disponibilidade históricos
According to the Treaty the provision of services is a residual freedom that only applies if no other freedom is being exercised.	De acordo com o tratado, a prestação de serviços é uma liberdade residual que só se aplica se não houver outra liberdade sendo exercida.
) is based on that provision.	).
provision of language training	formação linguística
Article 2 Final provision ( 2 )	Artigo 2.o Disposição final ( 2 )
Article 2 Final provision 1 .	Artigo 2.o Disposição final 1 .
Article 4 Final provision 1 .	Artigo 4.o Disposição final 1 .
Article 20 Final provision 1 .	Artigo 20.o Disposição final 1 .
For high school play, there is no minimum width at its narrowest point the only provision is that the ball must roll out unimpeded.	Não há largura mínima em seu ponto mais estreito, apenas está previsto que a bola deve rolar para fora desimpedido.
Provision of training materials to participants.	Fornecimento de materiais de formação aos participantes.
Article 7 Provision of collateral 1 .	Artigo 7.o Prestação de garantias financeiras 1 .
Article 7 Provision of collateral 1 .	2006O0009 PT 05.07.2008 001.001 9 B Artigo 7.o Prestação de garantias financeiras 1 .
Relevant provision ( s ) of the guideline	Desagregação geográfica ( excepto outros instrumentos de investimento ) BdP trimestral 1.o trim .
( b ) provision of an ISIN code	b ) Disposições de um código ISIN
( 3 ) the provision of intraday credit	( 3 ) cedência de liquidez intradiária
Provision of quantitative and qualitative research	Provision of quantitative and qualitative research
The Declaration was mainly a restatement of the 1916 Proclamation with the additional provision that Ireland was no longer a part of the United Kingdom.	A declaração foi principalmente uma reafirmação da Proclamação de 1916, com a disposição adicional que a Irlanda não era mais um território pertencente ao Reino Unido.
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the acquis communautaire nor form part of Community law as they apply to Denmark .	( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .
Generally , the relative amount of zero coupon bonds is small , so that no provision for a mixed valuation value has been made in the code list	De um modo geral , o montante das obrigações de cupão zero é pequeno em termos relativos , pelo que a lista de códigos não prevê uma valorização mista
provision of teaching material e.g. books	aquisição de material didáctico, por exemplo, livros
Article 24 This is a new provision .	Artigo 24.º Trata se de uma disposição nova .
research activities and provision of specific expertise	as actividades de investigação e de colocação à disposição de conhecimentos específicos
ECB Opinion on Swedish cash provision legislation	Parecer do BCE sobre a legislação relativa à disponibilização de numerário na Suécia
In all cases , the liquidity provision for the whole maintenance period remained unchanged , only the timing of the provision was adapted .	Em todos os casos , a liquidez fornecida na totalidade do período de manutenção não sofreu alterações , tendo apenas sido ajustados os diferentes momentos do seu fornecimento .
Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

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