Translation of "no provision for" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provision - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros

Examples (External sources, not reviewed)

There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.	Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
Ashton Tate's product portfolio proved to be weak, with no provision for evolution into the GUI environment of Windows.	O portfolio de produtos da Ashton Tate acabou por se mostrar fraco, sem perspectiva de evolução no ambiente GUI do Windows.
So far , the EM1 has seen no need to make use of this provision .	Até a data , o IME nao teve ainda necessidade de fazer uso desta faculdade .
This represents an unwelcome divergence from Basel II , where no such transitional provision is available .	tiva em consonância com Basileia II relativamente a esta matéria .
For high school play, there is no minimum width at its narrowest point the only provision is that the ball must roll out unimpeded.	Não há largura mínima em seu ponto mais estreito, apenas está previsto que a bola deve rolar para fora desimpedido.
Therefore , the provision stating that the ETSC communicates data to the Commission is no longer necessary .	A disposição que prevê que o CTCE comunique os dados à Comissão deixa assim de ter razão de ser .
Restricted tender for the provision of pan European network	Restricted tender for the provision of pan European network
In contrast with the procedure envisaged for the Agreement with Monaco , no provision was made for a follow up procedure in the Agreements signed with San Marino and Vatican .	Contrariamente ao procedimento estabelecido para a Convenção com o Mónaco , não foram previstos quaisquer procedimentos de acompanhamento nas Convenções assinadas com São Marinho e o Vaticano .
Generally , the relative amount of zero coupon bonds is small , so that no provision for a mixed valuation value has been made in the code list	De um modo geral , o montante das obrigações de cupão zero é pequeno em termos relativos , pelo que a lista de códigos não prevê uma valorização mista
A sizeable common budget for the provision of public goods.	Transferências orçamentais de áreas mais prósperas para regiões mais atrasadas ou em dificuldades.
In all cases , the liquidity provision for the whole maintenance period remained unchanged , only the timing of the provision was adapted .	Em todos os casos , a liquidez fornecida na totalidade do período de manutenção não sofreu alterações , tendo apenas sido ajustados os diferentes momentos do seu fornecimento .
Care for the people Provision for people to access those resources necessary for their existence.	Cuidar das Pessoas Provisão para que as pessoas acessem os recursos necessários para sua existência.
PROVISION FOR FOREIGN EXCHANGE RATE , INTEREST RATE AND GOLD PRICE RISKS	PROVISÃO PARA RISCOS DE TAXA DE CÂMBIO , DE TAXA DE JURO E DA FLUTUAÇÃO DO PREÇO DO OURO
Article 6 Responsibility for the provision of Eurosystem reserve management services	Artigo 6.o Responsabilidade pela prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Provision for foreign exchange rate , interest rate and gold price risks	Provisão para riscos de câmbios , de taxa de juro e de flutuação do preço do ouro
Negotiated tender for the provision of IT operation and support services	Negotiated tender for the provision of IT operation and support services
Provision of accommodation search services for new staff of the ECB	Provision of accommodation search services for new staff of the ECB
Restricted procedure ( services ) for the provision of hardware support for Intel based server systems	Restricted procedure ( services ) for the provision of hardware support for Intel based server systems
Follow up mechanisms In contrast with the procedure envisaged for the Agreement with Monaco , no provision was made for a follow up procedure in the Agreements signed with Vatican and San Marino .	Mecanismos de acompanhamento Contrariamente ao procedimento estabelecido para a Convenção com o Mónaco , não foram previstos quaisquer procedimentos de acompanhamento nas Convenções assinadas com o Vaticano e São Marinho .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .
ACCELERATED procedure for the provision of independent assessment services for the new ECB premises ( NEP )	ACCELERATED procedure for the provision of independent assessment services for the new ECB premises ( NEP )
For example the demand for multiple witness (), cities of refuge (), or the provision of judges ().	O nome é de origem grega e quer dizer segunda lei ou repetição da lei (Dt 17,18).
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Transitional provision 2 .	Disposições transitórias
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States	nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados
You make provision for this activity called shopping on the ground floor.	Você oferece o meio para aquela atividade chamada compras no térreo.
provision of a medium term framework for the planning of Member States .	provision of a medium term framework for the planning of Member States .
Establish branches in other Member States for the provision of investment services	estabelecer sucursais noutros Estados Membros para a prestação de serviços de investimento
Article 6 Responsibility for the provision of Eurosystem reserve management services 1 .	Artigo 6.o Responsabilidade pela prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
The continuing requirement for this provision is reviewed on an annual basis .	A necessidade de manutenção desta provisão é revista com uma periodicidade anual .
11 ( 2 ) Provision for Pensions and similar obligations This item comprises the	11 ( 2 ) Provisoes para Pensoes e obrigaqoes afins Esta rubrica compreende as contribuicoes acumuladas do IME para o fundo de pensoes do pessoal .
provision of a medium term framework for the planning of Member States .	proporcionar um quadro a médio prazo para o planeamento dos Estados Membros .
Award Notice Provision of independent assessment services for the new ECB premises	Award Notice Provision of independent assessment services for the new ECB premises
The detailed arrangements for implementing this provision are at Article III 231 .	As regras de execução da presente disposição constam do artigo III 231 . º .
Open tender for the provision of TV Services related to the monthly press conferences of the ECB and for the provision of the web cast services ( D Frankfurt on Main )	Open tender for the provision of TV Services related to the monthly press conferences of the ECB and for the provision of the web cast services ( D Frankfurt on Main )
Article 2 None of the provisions of Title IV of the Treaty establishing the European Community , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreement concluded by the Community pursuant to that Title , and no decision of the Court of Justice interpreting any such provision or measure shall be binding upon or applicable in Denmark	Artigo 49.o Os membros do Tribunal de Primeira Instância podem ser chamados a exercer as funções de advogado geral . Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal de Primeira Instância , para assistir este último no desempenho das suas atribuições .
exchanges and other trading arrangements which provide for , inter alia , organised trading in commodity derivative instruments cannot rely on ISD provision for admission of remote members or provision of trading screens .	as bolsas e outras infra estruturas de negociação que permitem , entre outras , a transacção organizada de instrumentos derivados sobre mercadorias não podem basear se no disposto na DSI para a admissão de membros à distância ou para a instalação de ecrãs de negociação .
The continuing requirement for this provision will be reviewed on an annual basis .	A avaliação da necessidade de manutenção desta provisão será revista numa base anual .
Article 8.4 of the legislative decree provides for the repeal of this provision .	O n.º 4 do artigo 8.º do decreto legislativo prevê a revogação desta disposição .
Corrigendum to the provision of independant assessment services for the new ECB premises	Corrigendum to the provision of independant assessment services for the new ECB premises
Article 10 Final provision	Artigo 10.o

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