da Constituição, a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão.

Artigo 23.o Nos casos previstos no artigo 267.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão .

Receba notificações de tudo

O presidente deverá ser devidamente notificado deste facto .

As referidas normas são notificadas aos CNCC .

Essas medidas devem ser compatíveis com a Constituição e são notificadas à Comissão.

Será dado conhecimento deste facto ao Presidente .

O público foi notificado no dia 20 de outubro.

Artigo 64.o Até à adopção de regras relativas ao regime linguístico aplicável ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Primeira Instância a incluir no presente Estatuto , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância relativas ao regime linguístico .

Ele informou a polícia sobre o acidente de trânsito.

Apresenta uma notificação quando chega uma nova mensagem de correio electrónico

Inês Lau acrescenta que ninguém da família chegou a ser notificada .

Por que eu não fui avisado sobre isso na hora?

Os SP serão notificados da boa execução ou da não execução da liquidação .

Quando os produtos farmacêuticos terminaram nas clínicas, ninguém o notificou.

Os SP serão notificados da boa execução ou da não execução da liquidação .

Nem sequer são notificados sobre o falecimento dos pais e dos filhos.

O Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais são informados desse pedido.

Esses projectos serão notificados aos parlamentos nacionais dos Estados Membros .

As decisões do Tribunal Geral que ponham termo à instância, conheçam parcialmente do mérito da causa ou ponham termo a um incidente processual relativo a uma excepção de incompetência ou a uma questão prévia de inadmissibilidade são notificadas pelo secretário do Tribunal Geral a todas as partes, aos Estados Membros e às instituições da União, mesmo que não tenham intervindo no processo no Tribunal Geral.

Artigo 55.o As decisões do Tribunal Geral que ponham termo à instância , conheçam parcialmente do mérito da causa ou ponham termo a um incidente processual relativo a uma excepção de incompetência ou a uma questão prévia de inadmissibilidade são notificadas pelo secretário do Tribunal Geral a todas as partes , aos Estados Membros e às instituições da União , mesmo que não tenham intervindo no processo no Tribunal Geral .

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O condado foi fundado em 1819.

O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal.

Devem ser comunicadas à Comissão as disposições administrativas necessárias à identificação das referidas pessoas.

As ajudas existentes e os projectos destinados a conceder ou alterar ajudas que tiverem sido notificados à Comissão antes de 1 de Janeiro de 1995, são considerados notificados nessa data.

Às 8h32, os funcionários da FAA foram avisado de que o voo 11 tinha sido sequestrado e notificaram o Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD).

If you are unsuccessful , you will be notified by e mail .

A proposta a que se refere o segundo parágrafo é comunicada aos Parlamentos nacionais .

Judiciário O tribunal mais elevado é o Supremo Tribunal.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

Os actos que forem adoptados através de delegação de poderes deverão ser prontamente notificados ao Conselho .

A maior corte do Poder Judiciário do Manitoba é a Court of Appeal of Manitoba .

Essas medidas devem ser compatíveis com os Tratados e serão notificadas à Comissão .

Essas medidas devem ser compatíveis com os Tratados e serão notificadas à Comissão .

O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais dos Estados Membros são informados desse pedido .

º não obstam a que cada Estado Membro mantenha ou estabeleça disposições de protecção reforçadas . Essas disposições devem ser compatíveis com a Constituição e são notificadas à Comissão .

Essas disposições devem ser compatíveis com a Constituição e são notificadas à Comissão .

A aceitação das revisões deverá ser confirmada pela parte notificada o mais tardar no dia 16 de Janeiro de 2001 .

Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

Ele estava no tribunal chamado de Tribunal dos Veteranos.

Mas das 4 pessoas presentes no protesto foi a única a ser notificada?

O acórdão pode ser impugnado no prazo de um mês a contar da sua notificação.