Scope of agreement

Âmbito de aplicação

Âmbito do reporte

Âmbito da informação

Âmbito de cooperação

Qualquer das Partes pode solicitar à outra Parte que seja iniciado um procedimento de mediação sobre qualquer medida que afete negativamente o comércio ou os investimentos entre as Partes, nos termos do anexo XXXII do presente Acordo.

Os cidadãos dos EAU, titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido pelos EAU, podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2, do presente Acordo.

Os cidadãos de Santa Lúcia, titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido por Santa Lúcia, podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2.

Os cidadãos de Granada, titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido por Granada, podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2.

Artigo 2.o

Os cidadãos de Tonga titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido por Tonga podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2.

Os cidadãos de Palau titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido por Palau podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2.

Se as Partes não conseguirem resolver o litígio após a realização das consultas previstas no artigo 174.o, a Parte requerente pode pedir a constituição de um painel de arbitragem ao abrigo do disposto no presente artigo.

As Partes devem negociar e celebrar os acordos adequados caso determinem que haverá benefícios mútuos com a extensão da cooperação a qualquer dos seguintes domínios

O Comité adota o seu regulamento interno.

Os cidadãos de Quiribáti titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido por Quiribáti podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2.

Os cidadãos de Tuvalu titulares de um passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial válido emitido por Tuvalu podem entrar e permanecer sem visto no território dos Estados Membros pelo período definido no artigo 4.o, n.o 2.

Legislação Liquor Products Act 60 (Lei n.o 60 de 1989), com a última redação que lhe foi dada por Liquor Products Amendment Act 32 (Lei n.o 32 de 2008), incluindo as alterações subsequentes

As Partes acordam em continuar a trabalhar em conjunto sobre esta questão, em conformidade com o artigo 14.o do presente Protocolo.

A presente secção enuncia os princípios do quadro normativo para os serviços de telecomunicações, com exceção da radiodifusão, relativamente aos quais se assumiram compromissos nos termos dos capítulos 2 (Estabelecimento), 3 (Prestação de serviços transfronteiras) e 4 (Presença temporária de pessoas singulares por motivos profissionais). .25) No artigo 142.o o texto da nota de pé de página (49) passa a ter a seguinte redação

Voos com partida ou chegada num aeródromo situado no território da Suíça, excetuando os voos com partida de um aeródromo situado no EEE.

Ninguém poderá requerer a extinção do registo de uma marca se, durante o intervalo entre o fim do período mínimo de três anos e a introdução do pedido de extinção, tiver sido iniciada ou reatada uma utilização séria dessa marca.

Definição de sistemas de alto nível, conceitos operacionais, definição de arquiteturas e fundamentos técnicos

Âmbito da assistência

âmbito da autorização,

O diploma Foreign Ownership of Land Regulationsé elaborado em conformidade com o diploma Citizenship Act e com o diploma Agricultural and Recreational Land Ownership Act, R.S.A.

Âmbito de aplicação ( 2 )

Âmbito de aplicação ( 1 )

Âmbito de aplicação ( 2 )

Âmbito de cooperação

Âmbito de aplicação

Serviços públicos regulamentados, nas suas fases de definição, elaboração, aplicação, ensaio e avaliação e exploração (gestão e utilização), bem como

AT Para exercer uma atividade profissional na Áustria, a pessoa em causa deve ter exercido a profissão em questão pelo menos nos três anos anteriores ao início dessa atividade profissional.

As florestas estatais são florestas de produção sustentável de madeira a longo prazo, sujeitas a diversos tipos de licenças, e áreas florestais que podem ser convertidas para fins não florestais, tais como a instalação de aglomerados populacionais ou a plantação.

Âmbito de aplicação do Acordo

relativo aos auxílios estatais à indústria siderúrgica

Com base nas conclusões e recomendações da equipa de acompanhamento, o Ministério das Florestas pode revogar a autorização do organismo de avaliação da conformidade, o que resulta na cessação imediata das suas atividades de verificação e licenciamento.

Âmbito de aplicação geográfico

Cada Parte pode prever que, mediante pedido do titular do direito, o pedido de suspensão da autorização de saída das mercadorias suspeitas, ou de detenção das mesmas, possa aplicar se a determinados pontos de entrada e saída sob fiscalização aduaneira.

Aceitação de garantias e de compromissos de instituições de crédito estrangeiras por parte de entidades jurídicas nacionais e de empresários em nome individual

Artigo 269.o

Na BE, aplicam se quotas para a representação perante a Cour de cassation em processos não criminais.

Âmbito da cooperação

Alcance geral do RAPEX

ALCANCE GERAL DO RAPEX