Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.

PROCESSOS PENDENTES

A Prefeitura argumenta

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

O Sindicato do Pessoal do Banco Central Europeu ( Union of the Staff of the European Central Bank ( USE )) deu a sua opinião relativamente às alterações propostas às Condições de Emprego e às Regras de Pessoal . A questão do reconhecimento do USE e de um sindicato externo como parceiros sociais para a negociação de acordos colectivos de trabalho ainda está pendente no Tribunal Europeu de Primeira Instância .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.

O total pendente é de 85 mil rúpias.

Em um recurso interposto no Supremo Tribunal, as sentenças foram reduzidas e foi concedida uma suspensão enquanto se aguardava a decisão sobre o perdão judicial requerido pelos mossos.

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.

Disposições do Título VI , nas condições previstas no artigo 35 . o

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instruçª o das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

Os relatores adjuntos podem ser chamados, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal de Justiça e a colaborar com o juiz relator.

Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

O abade Ephraim tinha sido preso em Dezembro de 2011, em prisão preventiva, por alegada fraude e desfalque.

O condado foi fundado em 1819.

O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal.

Os ministros concordaram em abandonar a medida ainda pendente, mas se recusaram a prometerem algo para o futuro.

Durante este tempo, Ivalice é afetado pela guerra pendentes entre as forças da Rozarria e Archadia.

Ele estava no tribunal chamado de Tribunal dos Veteranos.

Judiciário O tribunal mais elevado é o Supremo Tribunal.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

A maior corte do Poder Judiciário do Manitoba é a Court of Appeal of Manitoba .

Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

Durma.

Onde?

Nunca.

Em quinto lugar, há o alargamento que paira no ar, e eu pergunto me se os Estados candidatos estarão à altura do nosso jogo.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .