A REPÚBLICA PORTUGUESA,

REPÚBLICA PORTUGUESA

A REPÚBLICA PORTUGUESA,

A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

A ROMÉNIA,

da REPÚBLICA PORTUGUESA,

A Islândia é membro do presente Acordo nos termos do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados Membros e a Islândia relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

A REPÚBLICA PORTUGUESA

DECLARAÇÃO CONJUNTA DAS PARTES CONTRATANTES RELATIVA AO ANEXO I, SECÇÃO III, PONTO A, DO ACORDO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

Desenho 100.º aniversário da República Portuguesa

Funções Oficiais 2.º presidente do Governo Regional da Madeira (1978 2015) e, por inerência, Conselheiro de Estado Membro do Conselho de Defesa da República Portuguesa Membro do Conselho Superior de Defesa Interna da República Portuguesa Membro do Conselho Superior da Segurança Nacional da República PortuguesaTem uma das mais longas carreiras políticas, de dirigentes democraticamente eleitos de qualquer jurisdição em todo o mundo.

Portugal é o destinatário da presente decisão.

Do Reino da Espanha e da República Portuguesa,

20 de Dezembro A República Popular da China e Portugal efetuam a transferência de soberania de Macau, terminando oficialmente o Império Português.

A República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre e a República Portuguesa são os destinatários da presente decisão. .

A República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre e a República Portuguesa são os destinatários da presente decisão.

A República Checa, a França, a Itália, a Polónia, Portugal e a Eslováquia são os destinatários da presente decisão.

A República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Helénica, a República Francesa, a República da Polónia, a República Portuguesa e a República da Eslovénia são os destinatários da presente decisão.

A Bandeira de Portugal é a bandeira nacional da República Portuguesa.

Na ausência de tal notificação, dever se á considerar que as Instituições financeiras reportantes não são efetivamente impedidas pela legislação da Jurisdição sujeita a comunicação numa ou em várias circunstâncias de vender Contratos de seguro monetizáveis ou Contratos de renda aos residentes da referida Jurisdição sujeita a comunicação.

As partes contratantes acordam entre si que, no que diz respeito à aplicação do artigo 5.o sobre a troca de informações a pedido, o comentário ao artigo 26.o do Modelo de Convenção Fiscal da OCDE sobre Rendimento e Património será considerado como fonte de interpretação.

D. A análise das Contas pré existentes de elevado valor de pessoas singulares tem de estar concluída até 31 de dezembro de 2016.

As Partes Contratantes acordam entre si que, no que diz respeito à aplicação do artigo 5.o sobre a troca de informações a pedido, o comentário ao artigo 26.o do Modelo de Convenção Fiscal da OCDE sobre o Rendimento e o Património, na versão em vigor aquando da assinatura do Protocolo de Alteração, é considerado como fonte de interpretação.

A União Europeia reconhece o papel ativo desempenhado pela República de São Marinho no processo internacional de transparência e de cooperação fiscal entre os países.

As Partes Contratantes acordam, no que diz respeito à aplicação do Acordo e dos seus Anexos I e II, em utilizar os comentários segundo o Modelo de Acordo entre Autoridades competentes e segundo a Norma Comum de Comunicação elaborados pela OCDE como fonte de ilustração ou de interpretação e para garantir a coerência da aplicação.

ab) No Reino da Suécia Chefen för Finansdepartementet ou um representante autorizado

Na ausência de uma notificação da Jurisdição da Instituição financeira reportante e da Jurisdição sujeita a comunicação no que se refere à Instituição financeira reportante e ao Contrato relevantes, o anexo I, secção III, ponto A, não é aplicável a essa Instituição financeira reportante e a esse Contrato.

DECLARAÇÃO CONJUNTA DAS PARTES CONTRATANTES RELATIVA AO ARTIGO 5.o DO ACORDO

no que diz respeito à República Portuguesa sociedade anónima , mútua de seguros ,

O Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Áustria e a República Portuguesa são os destinatários da presente decisão.

O Reino de Espanha, a Irlanda, a República Italiana, a República da Áustria, a República Portuguesa e o Reino da Suécia são os destinatários da presente decisão.

Foi, também, porta voz nos Governos de Cavaco Silva.

O Reino da Bélgica e a República Portuguesa são os destinatários da presente decisão.

relativa ao auxílio estatal executado pela República Portuguesa a favor da Infineon Technologies, Portugal, SA

O Palácio Nacional de Santa Maria de Belém (nome oficial) simplesmente conhecido por Palácio de Belém, em Lisboa, fica situado no n 11 da Calçada da Ajuda (Praça Afonso de Albuquerque) em Santa Maria de Belém, sendo atualmente a residência oficial do Presidente da República Portuguesa.

A República Checa, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia e a República Eslovaca são os destinatários da presente decisão.

A República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão.

A República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão.

Acordo assinado em 25 de Junho de 1991 relativo à adesão da República Portuguesa

que autoriza a República Portuguesa a prorrogar, até 9 de Abril de 2005, o Acordo sobre as Relações Mútuas de Pesca com a República da África do Sul

um suplente designado, de comum acordo, pelo Reino de Espanha e pela República Portuguesa,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA Jaime GAMA , Ministro dos Negócios Estrangeiros

Trata se de um verdadeiro atentado aos princípios da Constituição da República Portuguesa.