Translation of "pre accession funds" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Accession - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| ), pre accession funds for Cyprus and Malta ( | ), dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta( |
| For audit and evaluation costs , pre accession funds may be committed up to five years after accession . | Para despesas de auditoria e avaliação , podem ser autorizados fundos de pré adesão até cinco anos após a adesão . |
| Notwithstanding this , pre accession funds to cover administrative costs , as defined in paragraph 4 , may be committed in the first two years after accession . | Não obstante , nos dois primeiros anos após a adesão podem ser autorizados fundos de pré adesão para cobrir despesas administrativas , tal como definidas no n.o 4 . |
| Instrument for Pre Accession Assistance | Instrumento de Assistência de Pré Adesão |
| Tendering , contracting , implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme ( 1 ) , the Phare CBC programme ( 2 ) and pre accession funds for Cyprus and Malta ( 3 ) shall be managed by implementing agencies in the new Member States as of the date of accession . | A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações , as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito dos Programas Phare ( 1 ) e Phare CBC ( 2 ) e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta ( 3 ) serão geridos , nos novos Estados Membros , por agências de execução . |
| Tendering, contracting, implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme, the Phare cross border cooperation programme and pre accession funds for Cyprus and Malta shall be managed by implementing agencies in the new Member States as from 1 May 2004. | A partir de 1 de Maio de 2004, os concursos, as adjudicações, as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa PHARE, do programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa PHARE e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta, são geridos, nos novos Estados Membros, por agências de execução. |
| In the pre accession phase , applicant countries will be obliged to fulfil the accession criteria set at the Copenhagen European Council in 1993 . | Na fase de pré adesão , os países candidatos deverão cumprir os critérios de adesão estabelecidos no Conselho Europeu de Copenhaga de 1993 . |
| The last programming exercise for the pre accession assistance referred to in paragraph 1 shall take place in the last year preceding accession . | O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 terá lugar no último ano antes da adesão . |
| Financial commitments made before accession under the pre accession financial instruments referred to in paragraph 1 as well as those made under the Transition Facility referred to in Article 31 after accession , including the conclusion and registration of subsequent individual legal commitments and payments made after accession shall continue to be governed by the rules and regulations of the pre accession financing | As autorizações financeiras concedidas antes da adesão no âmbito dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 bem como as concedidas no âmbito do Instrumento de Transição referido no artigo 31o após a adesão , incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após a adesão , continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão |
| The last programming exercise for the pre accession assistance referred to in paragraph 1 shall take place in the last full calendar year preceding accession . | O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 realizar se á no último ano civil completo antes da adesão . |
| The main purpose of these visits was to discuss future cooperation with the Eurosystem , which will include a pre accession dialogue between the ECB and the central banks of countries negotiating accession . | O principal objectivo destas visitas consistiu na discussão da futura cooperação com o Eurosistema , a qual incluirá um diálogo de pré adesão entre o BCE e os bancos centrais dos países que estão a negociar a adesão . |
| If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance . | Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão . |
| If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance . | Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão . |
| These activities are fully in line with the Instrument for EU Pre Accession Assistance focused on attracting private investors into this region. | Estas actividades estão em perfeita sintonia com o Instrumento de Assistência de Pré Adesão, que pretende atrair investidores privados para esta região. |
| I am thinking in particular of the pre accession structural instrument, which I shall be responsible for implementing in the next few weeks. | Estou nomeadamente a pensar no instrumento ISPA, que vou ter a responsabilidade de pôr em prática nas próximas semanas. |
| The concern involves the pre accession process for the countries of Central and Eastern Europe, in terms of competition policy and state aid. | Essa preocupação tem a ver com o processo de pré adesão dos países da Europa Central e Oriental, do ponto de vista da política de concorrência e dos auxílios estatais. |
| In 2001 the Economic Dialogue aimed at discussing , inter alia , the accession countries pre accession economic programmes . other members of the Executive Board visited a number of these countries and received delegations from their central banks . | O Presidente e os restantes membros da Comissão Executiva visitaram alguns destes países e receberam delegações dos respectivos bancos centrais . |
| This definition should cover all situations where the payment service provider issues a pre paid stored value in exchange for funds . | Essa definição deverá abranger todas as situações em que o prestador de serviços de pagamento emite um determinado valor de pré pago armazenado ( num suporte electrónico ) . |
| Other funds are investment funds other than bond funds , equity funds , mixed funds , real estate funds or hedge funds . | Pagamento com cartão ( excluindo cartões sem função de moeda electrónica ) ( card payment , except with an e money function ) é uma operação de pagamento com utilização de um cartão de débito , de crédito ou de débito diferido , num terminal ou através de outros canais . |
| The allocation criteria taqe account of each country s capacity to use and to manage the funds, and their respect of the conditions for accession. | Os critérios de atribuição têm em conta a capacidade de cada país para utilizar e gerir os fundos, bem como o seu respeito pelas condições de adesão. |
| This dialogue serves two purposes first , to support the accession process through an exchange of views on macroeconomic policy and financial stability issues in the pre accession phase and , second , to familiarise accession countries with the EU procedures of multilateral surveillance , to which these countries will become subject when they join the EU . | A utilização do euro nas regiões vizinhas da UE Apesar de a utilização do euro não estar generalizada nos acordos cambiais com a área do euro no seu conjunto e de o BCE ser da opinião de que não deve influenciar activamente o papel internacional do euro , este desempenha um papel importante para vários países . Nos Balcãs Ocidentais , em particular , todos os países excepto a Albânia ancoram as respectivas moedas ao euro |
| The last programming exercise for the pre accession assistance referred to in paragraph 1 shall take place in the last full calendar year preceding 1 May 2004. | o |
| Domestic Social security funds Social security funds Social security funds Social security funds | Fundos de segurança social Fundos de segurança social Fundos de segurança social Fundos de segurança social Outros intermediários financeiros Outros intermediários financeiros Outros intermediários financeiros Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| Equity funds Bond funds | Fundos mistos |
| Bond funds Mixed funds | Fundos de obrigações |
| Social security funds Social security funds Social security funds | Fundos de segurança social Fundos de segurança social Fundos de segurança social |
| 2 . Whereas money market funds , cash funds , funds of Ucits and master feeder funds , . | ( 2 ) Considerando que os fundos de instrumentos do mercado monetário , os fundos de depósitos ( cash funds ) , os fundos de OICVM e os fundos com estrutura de master feeder , . |
| investment funds broken down by type of investment equity funds ( 11 ) , bond funds ( 12 ) , mixed funds ( 13 ) , real estate funds ( 14 ) and other funds ( 15 ) | fundos de investimento desagregados por tipo de investimento fundos de acções ( 11 ) , fundos de obrigações ( 12 ) , fundos mistos ( 13 ) , fundos de investimento imobiliário ( 14 ) e outros fundos ( 15 ) |
| Save as otherwise provided for in this Treaty , no financial commitments shall be made under the Phare programme ( 2 ) , the Phare Cross Border Cooperation programme ( 3 ) , pre accession funds for Cyprus and Malta ( 4 ) , the ISPA programme ( 5 ) and the SAPARD programme ( 6 ) in favour of the new Member States after 31 December 2003 . | Salvo disposição em contrário do presente Tratado , não serão assumidos compromissos financeiros ao abrigo do Programa PHARE ( 2 ) , do programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do Programa PHARE ( 3 ) , dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta ( 4 ) , do Programa ISPA ( 5 ) e do Programa SAPARD ( 6 ) a favor dos novos Estados Membros a partir de 31 de Dezembro de 2003 . |
| Act of Accession | Acto de Adesão |
| Tendering , contracting , implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme ( 3 ) , the Phare CBC programme ( 4 ) and for assistance under the Transition Facility referred to in Article 31 shall be managed by implementing agencies in Bulgaria and Romania as of the date of accession . | A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa Phare ( 3 ) e do programa Phare CBC ( 4 ) e à assistência no âmbito do Instrumento de Transição a que se refere o artigo 31.o serão geridos , na Bulgária e na Roménia , por agências de execução a partir da data de adesão . |
| Data for investment funds broken down by type of investment must be separately reported for equity funds , bond funds , mixed funds , real estate funds and other funds . | Os dados relativos a fundos de investimento desagregados por tipo de investimento devem ser separadamente reportados por fundos de acções , fundos de obrigações , fundos mistos , fundos de investimento imobiliário e outros fundos . |
| If any measures are necessary to facilitate the transition from the pre accession regime to that resulting from the application of this Article, the Commission shall adopt the required measures. | A Comissão toma as medidas que forem necessárias para facilitar a transição do regime de pré adesão para o regime resultante da aplicação do presente artigo. |
| If any measures are necessary to facilitate the transition from the pre accession regime to that resulting from the application of this Article , the Commission shall adopt the required measures . | A Comissão tomará as medidas que forem necessárias para facilitar a transição do regime de pré adesão para o regime resultante da aplicação do presente artigo . encerramento dos programas e projectos em causa . |
| Social security funds Social security funds Social security funds State government | Fundos da segurança social |
| Social security funds Social security funds General government Social security funds | Fundos da segurança social Fundos da segurança social Fundos da segurança social |
| Social security funds Social security funds | Fundos de segurança social Fundos de segurança social |
| Social security funds Social security funds Social security funds State government 9,4 | Fundos da segurança social Fundos da segurança social Fundos da segurança social Administração estadual Administração estadual Administrações públicas Administração estadual Administração local |
| Pre test | Pré teste |
| However, exceptionally, if the Commission decisions to waive ex ante control are delayed beyond 1 May 2004 for reasons not attributable to the authorities of a new Member State, the Commission may accept, in duly justified cases, eligibility for pre accession assistance of contracts signed between 1 May 2004 and the date of these decisions, and the continued implementation of pre accession assistance for a limited period, subject to | forem adiadas para além de 1 de Maio de 2004 por razões não imputáveis às autoridades de um novo Estado Membro, a Comissão pode aceitar, em casos devidamente justificados, que os contratos assinados entre 1 de Maio de 2004 e a data de adopção dessas decisões possam beneficiar da assistência de pré adesão e que esta prossiga por um período limitado, sujeita a controlos |
| Global budget commitments made before 1 May 2004 under the pre accession financial instruments referred to in paragraph 1, including the conclusion and registration of subsequent individual legal commitments and payments made after 1 May 2004, shall continue to be governed by the rules and regulations of the pre accession financing instruments and be charged to the corresponding budget chapters until closure of the programmes and projects concerned. | 1, incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após 1 de Maio de 2004, continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão imputadas aos respectivos capítulos orçamentais até ao encerramento dos programas e projectos em causa. |
| The administrative expenditure, including salaries for other staff, necessary for the management of the pre accession assistance shall be covered, for all of 2004 and until the end of July 2005, under the heading x2018 support expenditure for operations x2019 (former part B of the budget) or equivalent headings for the financial instruments referred to in paragraph 1 as well as the ISPA programme, of the relevant pre accession budgets. | o |
| Introduction road to accession. | Introdução aos países em vias de adesão. |
| In order to ensure the necessary phasing out of the pre accession financial instruments referred to in paragraph 1 as well as the ISPA programme ( 6 ) , and a smooth transition from the rules applicable before and after accession , the Commission may take all appropriate measures to ensure that the necessary statutory staff is maintained in the new Member States for a maximum of fifteen months following accession . | A fim de assegurar a necessária supressão gradual dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 , bem como do Programa ISPA ( 6 ) , e uma transição harmoniosa entre as regras aplicáveis antes e depois da adesão , a Comissão pode tomar as medidas adequadas para garantir que o pessoal estatutário necessário nos novos Estados Membros seja mantido durante um período máximo de quinze meses a contar da adesão . |
| These countries are in the phase of pre accession to the European Union and all are now eligible for participation in the Community programmes for higher education and training, Socrates and Leonardo. | Estes países encontram se em fase de pré adesão à União Europeia e são por isso elegíveis para participar nos programas comunitários, Sócrates e Leonardo, destinados ao ensino superior e à formação. |
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