Translation of "presumption of fact" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Fact - translation :

Facto

Presumption - translation :

Presunção

Presumption of fact - translation :

Presunção de verdade

Keywords : Aliás Fato Acaso Realidade Facto Presunção Inocência Ousadia Suposição Atrevimento

Examples (External sources, not reviewed)

Presumption of innocence?	a presunção de inocência?
Presumption of T1 procedure	Procedimento T1 por defeito
Presumption of authorship or ownership	Devem estabelecer sistemas para uma estreita cooperação com os titulares de direitos, incluindo mecanismos eficazes de recolha de informações para a análise de risco.
Presumption of authorship or ownership	Esses métodos incluem técnicas de análise de risco, com base, nomeadamente, nas informações fornecidas pelos titulares de direitos, informações recolhidas e inspeções da carga.
Presumption of authorship or ownership	Pedido dos titulares de direitos
Presumption of authorship or ownership	As Partes devem assegurar que as custas judiciais e outras despesas, razoáveis e proporcionadas, da parte vencedora no processo sejam, regra geral, suportadas pela parte vencida, exceto se, por uma questão de equidade, tal não for possível.
Presumption of authorship or ownership	Presunção de autoria ou da posse
Presumption of innocence and right of defence	Presunção de inocência e direitos de defesa
Your presumption is criminal.	Sua presunção é criminosa.
Presumption of the customs status of Union goods	No artigo 3.o, a expressão caráter comunitário das mercadorias é substituída por caráter aduaneiro de mercadorias da União .
There can be no presumption of an infringement.	A Guarda Costeira mauritana informa imediatamente do facto a União Europeia, transmitindo lhe os documentos correspondentes.
This presumption is almost certainly mistaken.	Este pressuposto está quase seguramente equivocado.
Date of cessation of presumption of conformity of superseded standard 2	Data de cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída 2
Article II 48 Presumption of innocence and right of defence 1 .	Artigo II 48 . º Presunção de inocência e direitos de defesa 1 .
There is a presumption of liberty of individuals that is restrained.	Princípio Significa início, fundamento ou essência de algum fenômeno.
I welcome the fact that the Zabell report tries to address the problem of intentional doping and proceeds from the presumption of innocence based on the charter of human rights.	Acolho com satisfação o facto de o relatório Zabell procurar encontrar soluções para o problema da dopagem intencional, bem como o facto de o mesmo focar a questão do direito à presunção de inocência com base na Carta dos Direitos do Homem.
The standard does not give a presumption of conformity in that respect.	A esse respeito, a norma não dá lugar a qualquer presunção de conformidade. .
Getting the presumption though, is that whatever your objective is.	Ficando a presunção, porém, é que o que é seu objetivo.
This provision reflects the basic presumption in favour of maximising the volume of trading information .	Esta disposição reflecte a presunção de base de que deve ser maximizado o volume das informações sobre a negociação .
Shelley herself attended a performance of Presumption , the first successful stage adaptation of her novel.	A própria Shelley assistiu a uma apresentação de Presumption , a primeira adaptação teatral de sucesso de seu romance.
We will see examples where that presumption gets him into difficulties.	Veremos exemplos em que esta presunção coloca o em dificuldades.
We feel, however, that the so called rules of presumption are still far too vague.	Mas somos da opinião de que as ditas regras de suposição ainda estão for muladas de forma demasiado pouco clara.
There remains, lastly, the presumption of an infringement of the provisions of Regulation (EC) No 2200 96.	Por último, subsiste a presunção de infracção às disposições do Regulamento (CE) n.o 2200 96.
For that reason we must act with great tact and without presumption.	Eis porque devemos agir com grande tacto e sem arrogância. gância.
I also see the presumption of guilt of terrorism for any person going through a security check.	Vejo também a presunção de culpa de terrorismo para qualquer pessoa que passe por um controlo de segurança.
assist the Community in the verification of conduct where there is a presumption of origin related fraud.	Assistam a Comunidade na verificação de comportamentos que constituam presumivelmente uma fraude relativa à origem.
Under these conditions, there is a strong presumption that SNCF is acting under State control. This presumption is based on several indicators highlighted by the Court in the Stardust Marine case.	Nessas condições, há forte presunção de que a SNCF se encontre sob controlo estatal.
It follows that the said presumption of the non existence of aid does not apply in this case.	Conclui se, portanto, que a presunção de inexistência de auxílio não procede neste caso.
There is a long standing presumption of sovereign immunity states can be sued only under limited circumstances.	Existe uma presunção de longa data de imunidade soberana os estados só poderão ser processados em circunstâncias limitadas.
Generally the date of cessation of presumption of conformity will be the date of withdrawal ( dow ), set by the European Standardisation Organisation, but attention of users of these standards is drawn to the fact that in certain exceptional cases this can be otherwise.	Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada ( ddr ), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, pode não ser assim.
Finally, there is a lack of clarity regarding the definition of the chekcs as set out in the opinion of the Committee on Legal Affairs and the Internal Market. Should checks be carried out on the basis of presumption, or on well founded presumption?	Finalmente, uma dúvida sobre a noção de controlo tal como enunciada no parecer da Comissão dos Assuntos Jurídicos Deve tal controlo ser feito apenas a partir de presunção, presunção fundada?
The presumption of its existence is based on reported public sightings, and has therefore produced somewhat inconsistent findings.	A presunção de sua existência baseia se em avistamentos públicos relatados e, portanto, tem produzido resultados um pouco inconsistentes.
First, the trade's request for an amnesty rests on a presumption of innocence which cannot be accepted uncritically.	Em primeiro lugar, o pedido de amnistia por parte dos agentes económicos baseia se na presumpção de inocência a qual não pode ser aceite sem reservas.
Even if no region loses absolutely, there fore, there can be no presumption of convergence in living standards.	Se bem que o crime organizado na Calábria, na Sicília e na Campania, ou o terrorismo na Irlanda do Norte sejam fenómenos com raízes históricas profundas, devem, no entanto, ser vistos como questões a enfrentar.
This Parliament must reject the logic of war and the presumption that war once started cannot be stopped.	Vejo o efeito do malogro da CEE incidir sobre três campos primeiro o Médio Oriente, segundo a Europa Central e de Leste e terceiro a Conferência Intergovernamental sobre a União. Sobre o Médio Oriente.
Switzerland recognises harmonised standards conferring a presumption of conformity with the legislation referred to in Section 1 of this Chapter.	A Suíça reconhece normas harmonizadas que conferem uma presunção de conformidade com a legislação referida na secção I do presente capítulo.
On the date stated, the superseded standard ceases to give presumption of conformity with the essential requirements of the directive.	Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.
Note 1 Generally the date of cessation of presumption of conformity will be the date of withdrawal ( dow ), set by the European Standardisation Organisation, but attention of users of these standards is drawn to the fact that in certain exceptional cases this can be otherwise.	Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada ( ddr ), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, pode não ser assim.
Note 1 Generally the date of cessation of presumption of conformity will be the date of withdrawal (dow), set by the European Standardisation Organisation, but attention of users of these standards is drawn to the fact that in certain exceptional cases this can be otherwise.	Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada ( ddr ), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, pode não ser assim.
And we certainly should think in the context of a criminal trial that that's unlikely, because of the presumption of innocence.	E nós certamente pensamos isto no contexto de um julgamento criminal que é improvável, por causa da presunção da inocência.
To give this presumption teeth, it should be included in international trade and investment agreements.	Para dar alguma força a esta suposição, ela deve ser incluída no comércio internacional e nos contratos de investimento.
Until the 1854 conference, the widespread presumption was that the discovery had been an accident.	Até a conferência de 1854, a presunção generalizada era de que a descoberta tinha sido um acidente.
Implicit in this report are western cultural values which make a presumption against the rights of women in Islam.	Neste relatório estão implícitos valores culturais ocidentais com base nos quais se presume que a mulher não tem direitos no mundo islâmico.
This (the auction of resistance) is the presumption of those that think themselves above the state, the Constitution, and life itself.	Isso (Leilão da resistência) é uma ousadia daqueles que se acham acima do Estado, da Constituição e da vida.
It is not obvious...why such a presumption should not militate in favour of a realist conception...of the interpretations of beliefs desires.	Ultimamente, Fodor tem lidado com questões de holismo acerca da mente saber se os poderes representacionais de um símbolo dependem dos poderes representacionais de outros, ou na verdade de todos.

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