A proposta prevê medidas deste tipo em duas circunstâncias .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

Request for Proposal Security Services

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

A proposta alarga o âmbito de aplicação das regras em vigor a fim de assegurar a existência de requisitos harmonizados em matéria de informação no que se refere aos títulos de capital e de dívida negociados nos mercados regulamentados .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo.

Consequentemente , a proposta prevê certas medidas específicas destinadas aos consultores que operam apenas a nível nacional .

o. O Conselho , sob proposta da Comissão , pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .

A presente proposta constitui uma das diversas medidas que a Comissão já adoptou para fins de execução desse programa .

Justificação e objectivos da proposta

A proposta prevê uma simplificação da legislação .

O Conselho , sob proposta da Comissão , adopta medidas para dar execução ao quadro referido no primeiro parágrafo .

Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )

O Tribunal de Primeira Instância é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões das câmaras jurisdicionais criadas nos termos do artigo 225 .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissª o e após consulta ao Parlamento Europeu , adoptarÆ as medidas necessÆrias à execuçª o do n.o 1 .

º . O Conselho de Ministros poderá também adoptar , sob proposta da Comissão , as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .

A situação pede medidas drásticas.

A proposta não tem incidência no orçamento comunitário .

A presente proposta não tem incidência no orçamento comunitário .

A proposta não tem quaisquer consequências para o orçamento comunitário .

A proposta não tem incidência no orçamento comunitário .

A proposta não tem implicações para o orçamento da Comunidade .

A proposta não tem qualquer incidência no orçamento comunitário .

O Internet Mail 2000 é uma proposta nesse sentido.

Proposal of an infraordinal name for the Acanthopteroctetidae (Lepidoptera).

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais.

A proposta contém medidas para tomar em consideração a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos simplificados ou diferentes , etc .) ?

O Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais .

Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?

A proposta contém medidas destinadas a ter em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( exigências reduzidas ou diferentes , etc .) ?

A proposta contém medidas para ter em consideração a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos reduzidos ou diferentes , etc .) ?

A proposta contém medidas para ter em consideração a natureza específica das pequenas e médias empresas ( requisitos menos exigentes ou diferentes , etc .) ?

A proposta contém medidas destinadas a ter em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos reduzidos ou diferentes , etc .) ?

Antes dessa data , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , e após consulta d o Parlamento Europeu , adopta as medidas relativas à criação de um modelo tipo de visto .

Sempre que se verificar , no âmbito do procedimento a que se refere o n. o 3 , que as políticas económicas de determinado Estado Membro não são compatíveis com as orientações gerais a que se refere o n. 2 ou são susceptíveis de comprometer o bom funcionamento da união económica e monetária , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação da Comissão , pode dirigir as recomendações necessárias ao Estado Membro em causa .

A presente proposta de directiva apresenta as medidas que a Comissão propõe para a identificação e designação das infra estruturas críticas europeias ( ICE ) e para a avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção .

A proposta contém medidas que tenham em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos diferentes ou simplificados , etc .) ? Não .

Medidas de controlo de risco para os activos da Lista 2

Medidas de controlo de risco para os activos da lista 1

Em caso de urgência excepcional, a Comissão não procederá a estas consultas, fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar.

D o gabinete de R.I. elabora propostas de candidatura e concorre à atribuição de fundos α o gabinete de R.I. gere o intercâmbio estudantil a nível internacional.

EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA Requisitos de fundos próprios para operações de retitularização

A proposta solicita igualmente o número de identificação do contingente para transacções de importação .