Translation of "proposal of measures" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Proposal - translation :

Keywords : Medidas Drásticas Mede Extremas Medidas Proposta Pedido Resposta Aceitar Casamento

Examples (External sources, not reviewed)

The proposal provides for such measures in two instances .	A proposta prevê medidas deste tipo em duas circunstâncias .
The present proposal is one of the several measures that the Commission has already taken to implement that programme .	A presente proposta constitui uma das diversas medidas que a Comissão já adoptou para fins de execução desse programa .
CONTEXT OF THE PROPOSAL Objectives of the proposal	CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta
Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?	A proposta contém medidas para tomar em consideração a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos simplificados ou diferentes , etc .) ?
Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?	Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?
Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?	A proposta contém medidas destinadas a ter em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( exigências reduzidas ou diferentes , etc .) ?
Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements , etc .) ?	A proposta contém medidas para ter em consideração a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos reduzidos ou diferentes , etc .) ?
Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?	A proposta contém medidas para ter em consideração a natureza específica das pequenas e médias empresas ( requisitos menos exigentes ou diferentes , etc .) ?
Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?	A proposta contém medidas destinadas a ter em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos reduzidos ou diferentes , etc .) ?
The Council of Ministers may also adopt the transitional measures referred to in the second subparagraph on a proposal from the Commission .	º . O Conselho de Ministros poderá também adoptar , sob proposta da Comissão , as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .
It may also adopt the transitional measures referred to in the second subparagraph on a proposal from the Commission.	O Conselho, sob proposta da Comissão, pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo.
Consequently the proposal lays down some specific measures aimed at those advisors that operate only at a national level .	Consequentemente , a proposta prevê certas medidas específicas destinadas aos consultores que operam apenas a nível nacional .
It may also adopt the transitional measures referred to in the second subparagraph on a proposal from the Commission .	o. O Conselho , sob proposta da Comissão , pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .
5 . Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?	A proposta contém medidas que tenham em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos diferentes ou simplificados , etc .) ? Não .
The Council , on a proposal from the Commission , shall adopt measures to implement the framework referred to in the first paragraph .	O Conselho , sob proposta da Comissão , adopta medidas para dar execução ao quadro referido no primeiro parágrafo .
CONTEXT OF THE PROPOSAL Context , grounds for , and objectives of the proposal	CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta
The Council of Ministers , on a proposal from the Commission , may adopt appropriate measures to ensure unified representation within the international financial institutions and conferences .	O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , poderá adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais .
CONTEXT OF THE PROPOSAL General context , grounds for and objectives of the proposal	CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta
NAME OF THE PROPOSAL	NAME OF THE PROPOSAL
CONTEXT OF THE PROPOSAL	CONTEXTO DA PROPOSTA
NAME OF THE PROPOSAL	DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA
Context of the proposal	Contexto da proposta
EXPLANATORY MEMORANDUM 1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL Grounds for and objectives of the proposal	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta
The Council, on a proposal from the Commission, may adopt appropriate measures to ensure unified representation within the international financial institutions and conferences.	O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais.
The Council , on a proposal from the Commission , may adopt appropriate measures to ensure unified representation within the international financial institutions and conferences .	O Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais .
The proposal extends the scope of existing measures in order to ensure that harmonised disclosure requirements are available for equity and debt securities traded on regulated markets .	A proposta alarga o âmbito de aplicação das regras em vigor a fim de assegurar a existência de requisitos harmonizados em matéria de informação no que se refere aos títulos de capital e de dívida negociados nos mercados regulamentados .
If the measures envisaged are not in accordance with the opinion of the Committee , or if no opinion is delivered , the Commission shall , without delay , submit to the Council of the European Union a proposal relating to the measures to be taken .	Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité ou na ausência de parecer , a Comissão submeterá , sem demora , ao Conselho da União Europeia uma proposta relativa às medidas a tomar .
The Council , on a proposal from the Commission , shall adopt measures on fixing prices , levies , aid and quantitative limitations and on the fixing and allocation of fishing opportunities .	O Conselho , sob proposta da Comissão , adopta as medidas relativas à fixação dos preços , dos direitos niveladores , dos auxílios e das limitações quantitativas , bem como à fixação e à repartição das possibilidades de pesca .
This proposal is consistent with other policies as it does not aim to replace existing measures , but to complement them in order to improve the protection of ECI .	A presente proposta é coerente com outras políticas , dado não se destinar a substituir medidas existentes , mas sim a complementá las para melhorar a protecção das ICE .
LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL	ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
DETAILED EXPLANATION OF THE PROPOSAL	EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA
Legal elements of the proposal	Elementos jurídicos da proposta
Detailed explanation of the proposal	Explicação pormenorizada da proposta
Annex I of this proposal .	Anexo I da presente proposta .
The proposal is based on Article 47 ( 2 ) of the Treaty , which is the legal basis to adopt Community measures aimed at achieving the Internal Market in financial services .	A proposta baseia se no n.º 2 do artigo 47.º do Tratado , que constitui a base jurídica para a adopção de medidas comunitárias destinadas a realizar o mercado interno dos serviços financeiros .
Other provisions within the proposal relate to coordination between competent authorities , public information on the initiation of such measures and procedures , and non discrimination between creditors based on residence .	Outras disposiç es da proposta referem se coordenaç o entre as autoridades competentes , informaç o ao p blico sobre a aplicaç o dessas medidas e procedimentos e n o discriminaç o entre os credores com base no local de resid ncia .
Article 59 Where , in exceptional circumstances , movements of capital threaten to cause , serious difficulties for the operation of Council , acting by a qualified majority on a proposal from the ECB , may take safeguard measures with regard to third six months if such measures are strictly necessary .	Sempre que se verificar , no âmbito do procedimento a que se refere o n. o 3 , que as políticas económicas de determinado Estado Membro não são compatíveis com as orientações gerais a que se refere o n. 2 ou são susceptíveis de comprometer o bom funcionamento da união económica e monetária , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação da Comissão , pode dirigir as recomendações necessárias ao Estado Membro em causa .
The Council , acting by a qualified majority on a proposal from the Commission and after consulting the European Parliament , shall adopt the measures necessary for the implementation of paragraph 1 .	O Tribunal de Primeira Instância é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões das câmaras jurisdicionais criadas nos termos do artigo 225 .
Article 57 Unless otherwise stipulated , the Council , acting by a qualified majority on a proposal from the Commission , shall adopt the necessary measures to implement the provisions of this Act .	As disposições legislativas , regulamentares e administrativas destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os perigos resultantes das Salvo disposição em contrário , o Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , adoptará as medidas necessárias para aplicar as disposições do presente Acto .
The Council , acting by a qualified majority on a proposal from the Commission and after consulting the European Parliament , shall adopt the measures necessary for the implementation of paragraph 1 .	O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissª o e após consulta ao Parlamento Europeu , adoptarÆ as medidas necessÆrias à execuçª o do n.o 1 .
The Council , on a proposal from the High Representative , may also adopt any transitional measures necessary with regard to the application of the acts already adopted within the framework of enhanced cooperation .	O Conselho , sob proposta do Alto Representante , pode também adoptar as medidas transitórias necessárias no que se refere à aplicação dos actos já adoptados no âmbito da cooperação reforçada .
Crown on proposal of President of Government	Presidente da República sob proposta do Governo , após a sua nomeacáo pelo Conselho
1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL 110	1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta
Crown on proposal of the Government	Coroa , sob proposta do Governo
Crown on proposal of the Government	Coroa sob proposta do

Exibir esta página em português