Despesas públicas em I D no orçamento previsional (21.0)

Os artigos 202a(anuidade e especificidade do orçamento), 203a(processo orçamental) e 204a(duodécimos provisórios) raantêra se sem alteração.

CONCLUSÃO

O relatório em debate aborda a posição preliminar do Parlamento a apresentar no âmbito do processo de conciliação.

( a ) Valores provisórios .

( a ) Provisório .

( a ) Provisórios .

Dotação provisional

É a folha rosa.

Aplicação provisória

Aplicação provisória

Artigo 19.o

A Parte procede, o mais rapidamente possível, à restituição de qualquer montante pago além do montante do direito aduaneiro indicado no anexo XV do presente Acordo, caso o inquérito a que se refere o artigo 166.o, n.o 2, do presente Acordo não conclua que estão preenchidos os requisitos previstos no artigo 165.o do presente Acordo.

Âmbito

Entrada em vigor

Pela República de Madagáscar

O presente Protocolo entra em vigor na data em que as Partes procederem à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito.

Aplicação Provisória

Sob reserva das disposições contidas no Protocolo, seus anexos e apêndices, as atividades de serviços portuários e a compra de abastecimentos dos navios que operam em aplicação do presente Protocolo, seus anexos e apêndices regem se pela legislação e regulamentação aplicáveis na Mauritânia.

Artigo 22.o

Aplicação a título provisório

Pensões provisórias

Protecção provisória

Esta manifestação dispunha de um orçamento provisional de 21 576 FB, dos quais 77 cobertos pela CE e 23 pela presidência belga.

( c ) Valores provisórios .

O Governo Provisório.

Direito de compensação provisório

valor provisório, E

Actas provisórias

A Comissão remete, por conseguinte, para a Declara ção Comum de 30 de Junho de 1982, que descreve mui to claramente quais os passos a dar numa situação como a presente.

Musso atenção dos meus colegas espanhóis e portugeses para este ponto, e os de algumas regiões francesas.

Valores provisórios para 1994 .

( d ) Valores provisórios para 1994 .

90 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 900

QUADRO 3 (DADOS PROVISÓRIOS)

(2) Ex pergunta oral sem discussão (0 208 85), transformada em pergunta para o período de perguntas.

Unidade Provisória de Cooperação Judiciária

Artigo 34.o

Chifres e produtos à base de chifres, com exclusão da farinha de chifres, e cascos e produtos à base de cascos, com exclusão da farinha de cascos, destinados à produção de fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo

As autoridades judiciais das Partes são competentes para ordenar que essas medidas sejam executadas a expensas do infrator, a não ser que sejam invocadas razões específicas que a tal se oponham.

Continua a ser Parte Contratante até à data de depósito do seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.

Artigo 20.41

Rejam a utilização em processos cíveis ou penais das informações comunicadas por força do presente artigo

Assinatura e aplicação provisória

Medidas provisórias e cautelares