Translation of "provisions for payment" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Payment - translation :

Keywords : Pagamento Prestação Pagamentos Hipoteca Adiantamento Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões

Examples (External sources, not reviewed)

Provisions should be made for the non discriminatory treatment of payment institutions and credit institutions as regards their operation within payment systems and their access thereto .	Deve ser previsto um tratamento não discriminatório das instituições de pagamento e de crédito , em relação ao exercício da sua actividade no quadro de sistemas de pagamento e ao acesso a tais sistemas .
The Member States shall ensure that payment service providers do not derogate , to the detriment of payment service users , from the provisions of national law implementing or corresponding to provisions of this Directive except where explicitly provided for therein .	Os Estados Membros assegurarão que os prestadores de serviços de pagamento não procedam , em detrimento dos utilizadores de serviços de pagamento , à derrogação de disposições de direito nacional que aplicam as disposições da presente directiva ou que a elas correspondem , excepto se tal estiver nela expressamente previsto .
Deferred payment of capital, reserves and provisions of the European Central Bank	Realização diferida do capital, das reservas e das provisões do Banco Central Europeu
Article 49 Deferred payment of capital , reserves and provisions of the ECB 49.1 .	Artigo 49.o Realização diferida do capital , das reservas e das provisões do BCE 49.o 1 .
Article 49 Deferred payment of capital , reserves and provisions of the ECB 49.1 .	Artigo 49.º Realização diferida do capital , das reservas e das provisões do BCE 49.º 1 .
Article 49 Deferred payment of capital , reserves and provisions of the ECB 49.1 .	Artigo 49.o Realização diferida do capital , das reservas e das provisões do BCE 49 .
a. Processing of payment orders The provisions on processing of payment orders list of sections of the Rules are valid and enforceable .	a. Processamento de ordens de pagamento As disposições referentes ao processamento das ordens de pagamento citar os artigos das Regras são válidas e passíveis de execução .
a Processing of payment orders The provisions on processing of payment orders list of sections of the Rules are valid and enforceable .	a Processing of payment orders The provisions on processing of payment orders list of sections of the Rules are valid and enforceable .
Chapter 2 Common provisions Article 23 Access to and operation of payment systems 1 .	Capítulo 2 Disposições comuns Artigo 23º Acesso aos sistemas de pagamento e respectivo funcionamento 1 .
Article 48 ( ex Article 49 ) Deferred payment of capital , reserves and provisions of the ECB	Artigo 48.o ( ex artigo 49.o ) Realização diferida do capital , das reservas e das provisões do BCE
the provisions for enforcement .	as disposições adequadas para aplicação .
There will be a transitional period for certain already established payment service providers with regard to compliance with the provisions in Title II of this Directive .	Será previsto um período transitório para alguns prestadores de serviços de pagamento já estabelecidos , no que diz respeito à conformidade com o disposto no Título II da presente directiva .
TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 .	DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .
TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 .	DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .
The payment institution shall keep separately in its books the payment service users funds , accepted for a payment transaction , from other funds accepted for activities other than payment services .	A instituição de pagamento manterá separadamente nas suas contas os fundos recebidos de utilizadores de serviços de pagamento , no quadro de um serviço de pagamento , em relação a outros fundos aceites no âmbito de outras actividades comerciais .
The Payment Services Directive 6 ( PSD ) was formally adopted in November 2007 and contains a number of provisions , which are crucial to provide a sound legal basis across the EU for the processing of payment instruments , such as direct debits .	A Directiva relativa aos serviços de pagamento 6 foi formalmente adoptada em Novembro de 2007 e contém um conjunto de disposições que proporcionam uma base jurídica sólida em toda a UE para o processamento de instrumentos de pagamento , tais como os débitos directos .
prudential requirements for a new category of payment service providers , namely payment institutions .	coerente para os serviços de pagamento , incluindo a coordenação das disposições nacionais em matéria de requisitos prudenciais para uma nova categoria de prestadores de serviços de pagamento , nomeadamente as instituições de pagamento .
Chapter IX Transitional and other provisions for the ESCB Article 43 General provisions 43.1 .	Capítulo IX Disposições transitórias e outras relativas ao SEBC Artigo 43.º Disposições gerais 43.º 1 .
In cases where specific payment verification instruments are used for the purposes of transmitting consent , the payment service provider and the payment service user may agree on regular spending ceilings for payment services .	Nos casos em que são utilizados instrumentos específicos de verificação de pagamentos para efeitos de comunicação do consentimento , o prestador e o utilizador de serviços de pagamento podem acordar em limites de despesas regulares no que diz respeito a serviços de pagamento .
( ii ) to segregate funds accepted for a payment transaction from other funds accepted for activities other than payment services and record them separately in payment institutions books	( ii ) separar os fundos aceites para operações específicas dos restantes fundos recebidos para outras actividades que não serviços de pagamento , e inscrevê los em separado nos registos contabilísticos da instituição de pagamento
This is complemented by industry 's initiative for a Single Euro Payment Area ( SEPA ) , aimed at integrating national payment infrastructures and payment products for the euro zone .	Tal será complementado pela iniciativa do sector relativa a um espaço único de pagamentos em euros ( SEPA Single Euro Payment Area ) , que visa a integração das infra estruturas de pagamento nacionais , bem como dos produtos de pagamento na zona do euro .
TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB	DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC
The ability of payment institutions to provide payment accounts implies that payment institutions could keep funds for a longer period than is necessary to finalise a payment transaction .	O facto de as instituições de pagamento poderem disponibilizar contas de pagamento implica que as referidas instituições podem manter fundos por períodos mais longos do que o necessário para finalizar uma operação de pagamento .
Oversight framework for card payment schemes standards	Quadro para a superintendência de sistemas de pagamento com cartão padrões
Chapter II Specific provisions Article 39 Specific provisions for implementing common foreign and security policy 1 .	Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .
( a ) in relation to funds received from payment service users , which have been accepted for a payment transaction , a payment institution shall segregate such funds from other funds accepted for activities other than payment services and account for them separately in its books	( a ) As instituições de pagamento separarão os fundos recebidos de utilizadores de serviços de pagamento para a realização de operações de pagamento dos restantes fundos aceites para outras actividades que não serviços de pagamento , contabilizando os em separado nos seus registos
and ( ii ) its obligations relating to the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the Member State of establishment .	e ii ) ao pagamento de impostos , em conformidade com as disposições legais do país onde se encontra estabelecido .
When assessing , for the purpose of complying with paragraph 1 , the level of charges for a cross border payment , a payment service provider shall identify the corresponding domestic payment .	Ao estabelecer , para efeitos de cumprimento do disposto no n.º 1 , o nível de encargos por um pagamento transfronteiras , o prestador de serviços de pagamento identificará o pagamento doméstico equivalente .
That framework should ensure the coordination of national provisions on prudential requirements , the access of new payment service providers to the market , information requirements , and the respective rights and obligations of payment services users .	Esse quadro deve assegurar a coordenação das disposições nacionais em matéria de requisitos prudenciais , garantir o acesso de novos prestadores de serviços de pagamento ao mercado , estabelecer requisitos de informação e fixar os direitos e obrigações dos utilizadores de serviços de pagamento .
The system provides a multicurrency service for the synchronous , i.e. payment versus payment ( PvP ) , settlement of payment instructions relating to foreign exchange transactions .	O sistema proporciona um serviço de liquidação simultânea multi divisas , numa base de pagamento contra pagamento , mediante instruções de pagamento relacionadas com transacções cambiais .
( i ) the administration fee shall be EUR 50 for the first non settled payment order , EUR 25 for each of the next four such payment orders and EUR 12,50 for each further such payment order .	i ) A taxa de administração será de 50 euros em relação à primeira ordem de pagamento não liquidada , de 25 euros para cada uma das quatro ordens de pagamento subsequentes a essa e , a partir daí , de 12,50 euros para cada ordem de pagamento .
) , and the standards of security for payment transactions .	) e as normas de segurança para as transacções de pagamentos .
rities responsible for overseeing payment and settlement systems	dades públicas responsáveis pela supervisão dos sistemas de pagamento e de liquidação .
Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )	Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )
EXPECTATIONS FOR PROVIDERS ( I.E. BANKS AND PAYMENT INSTITUTIONS )	EXPECTATIVAS DIRIGIDAS AOS PRESTADORES ( BANCOS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS )
This Commission proposal focuses on modernising the provisions of the Electronic Money Directive , with special reference to the prudential regime of electronic money institutions , ensuring consistency with that of payment institutions under the Payment Services Directive .	A presente proposta da Comissão pretende modernizar as disposições da Directiva Moeda Electrónica , com especial referência para o regime prudencial das instituições de moeda electrónica , a fim de o harmonizar com o regime aplicável às instituições de pagamento abrangidas pela Directiva Serviços de Pagamento .
( b ) The administration fee shall be determined at EUR 100 for the first payment order not completed on the processing date and , in case of multiple payment adjustments , EUR 50 for each of the next four payment orders and EUR 25 for each payment order thereafter .	b ) A taxa de administração será de 100 euros em relação à primeira ordem de pagamento não executada na data de processamento e , no caso de ajustamentos múltiplos de pagamentos , de 50 euros para cada uma das quatro ordens de pagamento subsequentes a essa e , a partir daí , de 25 euros para cada ordem de pagamento .
In the case of electronically initiated payment transactions , the payment service provider shall inform the payment service user of acceptance of the order for execution .	Em relação às operações de pagamento iniciadas por via electrónica , o prestador de serviços de pagamento informará o utilizador da aceitação da ordem de execução .
ANNEX EUROSYSTEM' S EXPECTATIONS FOR SEPA PROVIDERS SELF ASSESSMENT name of the bank or payment institution SELF ASSESSMENT TEMPLATE FOR BANKS AND PAYMENT INSTITUTIONS name of the bank or payment institution 1 .	ANEXO EXPECTATIVAS DO EUROSISTEMA DIRIGIDAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS SEPA AUTO AVALIAÇÃO designação do banco ou instituição de pagamentos MODELO DE FORMULÁRIO PARA AUTO AVALIAÇÃO DE BANCOS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS designação do banco ou instituição de pagamentos 1 .
Amendment to the Economic and Monetary Union Act on provisions for the payment into the Irish Government 's Exchequer by the Central Bank of Ireland as net income from the issue of coin .	Alteração da Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland como receitas líquidas da emissão de moeda .
However , the information requirements for a single payment transaction should be different from those for a framework agreement which provides for a series of payment transactions .	Contudo , os requisitos de informação aplicáveis a uma única transacção de pagamento devem ser diferentes dos aplicáveis a um acordo quadro , que preveja uma série de operações de pagamento .
Article 64 National payment transactions For purely national payment transactions , Member States may provide for shorter maximum execution times than those provided for in this Section .	Artigo 64º Operações de pagamento nacionais Em relação às operações de pagamento puramente nacionais , os Estados Membros podem prever prazos de execução máximos mais reduzidos do que os previstos na presente secção .
However , the provisions on strict liability should not apply in full where the payment service provider of the payee is located outside the Community .	Todavia , as disposições em matéria de estrita responsabilidade não devem ser aplicadas na íntegra quando o prestador de serviços de pagamento do beneficiário se situa fora da Comunidade .
Cash withdrawals from a payment account held either by the user 's payment service provider or by another payment service provider , as well as all the operations required for operating a payment account .	Os levantamentos em numerário de uma conta de pagamento detida junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento , bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta .
For the Eurosystem , a unique standard allowing for automated payment initiation and reconciliation ( including a standardised payment reference ) is a necessary SEPA requirement .	Para o Eurosistema , é fundamental que o SEPA disponha de uma norma única que permita a iniciação e reconciliação automáticas de pagamentos ( incluindo uma referência de pagamento normalizada ) .

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