A iniciativa é punível.

Van Meegeren foi acusado do crime de traição, que tem por pena a morte.

Essas ofensas são puníveis por lei. Prenda o.

O crime de desobediência qualificada é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.

A homossexualidade é proibida no Irã, e punível com prisão e morte.

Hackear é um delito punível em Bangladesh (assim como no Reino Unido).

Homossexualidade é um crime no Senegal, punível com até cinco anos de prisão.

A bandeira governamental só pode ser usada por autoridades do governo federal e seu uso por outros é uma ofensa, punível com uma multa.

Foi restaurada a Lex Iulia de Adulteriis Coercendis , pela qual os adúlteros eram exilados.

A participação em motim é punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, e o crime de dano pode ir até três anos de prisão.

Vamos dizer ao Parlamento que pensar de forma diferente não é um crime a ser punido com a pena de morte.

O vídeo acima em línguas Quirguiz e Russo faz lembrar às pessoas que roubo de noivas é ilegal e sujeito à punição por lei.

Quando o cristianismo se tornou a religião estatal de Roma sob o governo de Teodósio I em 381, a heresia tornou se um delito punível.

Em seis países, o comportamento homossexual é punido com prisão perpétua, em outros dez, com a pena de morte.

Pela primeira vez, um fazendeiro matar um camponês passou a ser um ato punível por lei.

O uso de partes de tigre em drogas farmacêuticas na China já é proibido, e o governo já fez algumas ameaças da caça ilegal como crime passível de morte.

Um poeta em Bengala Ocidental, na Índia, foi acusado de atos deliberados destinados a ultrajar sentimentos religiosos , um crime punível com um mínimo de três anos de prisão.

Cometa um deslize e seja punido com 10 anos de cadeia ou até com a sentença de morte, pouco me importa.

Na democracia militar, os protestos são puníveis e os professores estão agora pagando por isso de uma maneira legal.

O uso impróprio do número de garras foi considerado traição, punível pela execução da tribo inteira do ofensor.

A homossexualidade é ilegal em 38 países africanos e pode ser punida com a morte na Mauritânia, Sudão e no norte da Nigéria.

Os convites públicos ao terrorismo são penalizados com multas que variam de 50 mil rublos para indivíduos a 1 milhão de rublos para pessoas jurídicas.

O BCE regista que as infracções ao disposto no projecto de decreto lei constituem contra ordenações puníveis com coima .

Todos os links levam deste post para páginas em espanhol.

Na Pérsia aquemênida, a mentira, druj , é considerado um pecado capital, punível com a morte em alguns casos extremos.

O texto da lei adicionaria estabelecimento de websites e weblogs que promovem a corrupção, a prostituição e a apostasia à lista de crimes a serem punidos com a morte.

Aqueles que não o fizerem são considerados pecadores a cometer adultério, uma ofensa punível com a pena de morte perante a lei.

Sob os decretos de Beneš nº 16 1945 Coll., no caso de cidadãos da Checoslováquia, a adesão ao Partido Nazista era punível com 5 a 20 anos de prisão.

f ) Todas as infracções que sejam puníveis com uma pena privativa de liberdade ou uma ordem de detenção de uma duração máxima superior a um ano ou , nos Estados cujo sistema jurídico preveja um limite mínimo para as sanções , as infracções puníveis com uma pena privativa de liberdade ou uma ordem de detenção de uma duração mínima superior a seis meses .

Khadi , um pano de mão fiada, é o único material que pode ser utilizado para a confecção da bandeira.

Na madrugada da última quinta feira, 10 de julho, o Senado Brasileiro aprovou Projeto de Lei de Cibercrimes, que estabelece os crimes na internet e propõe novas formas de enquadramento para os mesmos.

Em fevereiro de 2010, o Parlamento da Hungria adotou a mais recente legislação, que declarou a negação ou trivialização do Holocausto como crime punível com sentenças de um a três anos de cadeia.

Blogueiros e internautas brasileiros foram às ruas de São Paulo para protestar contra o Projeto de Lei de Cibercrimes que estabelece os crimes na internet e propõe novas formas de enquadramento para os mesmos.

Advertiu que divulgar segredos do projeto era punível com 10 anos de prisão ou US (US hoje) de multa, que viam enormes quantidades de matérias primas entrar nas fábricas mas sem sair nada, e monitorados seletores e interruptores por trás de grossas paredes de concreto reações misteriosas assumiam o lugar , sem saber o propósito de seu trabalho.

O que é condenável no discurso de ódio e que o torna punível por lei em vários países do mundo é o facto de incitar intencionalmente à discriminação ou à violência contra membros de um determinado grupo nacional, racial, étnico ou religioso.

Com efeito , mesmo que não seja directamente punível caso não exista a intenção de cometer uma fraude , o transporte de notas e moedas falsas constitui o elemento objectivo do delito , sendo susceptível de justificar o início de uma instrução penal .

A aprovação na primeira audiência, contudo, empurrou o projeto adiante no processo legislativo, que agora pode acabar tornando a propaganda da homossexualidade por mais ambígua que seja a definição uma ofensa punível tanto pela lei administrativa como pela criminal.

O Ato de Supremacia de 1534 declarou que o rei era o único Chefe Supremo na Terra da Igreja da Inglaterra e o Ato de Traição de 1534 fazia a recusa do Juramento de Supremacia alta traição punível por morte.

Artigo 36.º Os Estados Membros assegurarão que uma pessoa colectiva que seja considerada responsável por uma infracção às obrigações em matéria de manutenção de registos , identificação de clientes e de notificação de transacções suspeitas previstas na presente directiva seja passível de sanções eficazes , proporcionadas e dissuasoras , incluindo nomeadamente a ) Multas b ) A exclusão do benefício de subvenções ou auxílios públicos

O Artigo 47 do Código Criminal Albanês dizia que a fuga para fora do Estado, assim como a recusa em retornar à pátria por uma pessoa que foi enviada para trabalhar ou teve permissão de viajar temporariamente para fora do Estado constitui um crime de traição punível com uma sentença mínima de dez anos ou até mesmo a morte.

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