Hackear é um delito punível em Bangladesh (assim como no Reino Unido).

O BCE regista que as infracções ao disposto no projecto de decreto lei constituem contra ordenações puníveis com coima .

A bandeira governamental só pode ser usada por autoridades do governo federal e seu uso por outros é uma ofensa, punível com uma multa.

A iniciativa é punível.

Sem querer ofender. Não ofendeu.

Com efeito , mesmo que não seja directamente punível caso não exista a intenção de cometer uma fraude , o transporte de notas e moedas falsas constitui o elemento objectivo do delito , sendo susceptível de justificar o início de uma instrução penal .

Pedimos desculpas por qualquer ofensa causada.

Ele se ofende fácil.

Desculpa, eu não quis ofender.

Desculpe, eu não quis ofender.

Essas ofensas são puníveis por lei. Prenda o.

Tom negara se de novo a admitir a ofensa.

A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

A homossexualidade é proibida no Irã, e punível com prisão e morte.

Homossexualidade é um crime no Senegal, punível com até cinco anos de prisão.

O acusado tem, como mínimo, os seguintes direitos

Os Estados Membros tomarão as medidas necessárias para que o branqueamento de capitais seja uma infracção penal .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.

Por uma questª o de cortesia , poderª o aceitar se as dÆdivas que representem uma demonstraçª o normal de hospitalidade e as de mero valor simbólico .

Por uma questão de cortesia , poderão aceitar se as dádivas que representem uma demonstração normal de hospitalidade e as de mero valor simbólico .

Deste modo , o branqueamento de capitais deve constituir uma infracção penal ao abrigo da legislação comunitária .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .

O BCE decidirá sobre a exclusão e determinará a sua duração aplicando o princípio da proporcionalidade , tendo especialmente em conta a gravidade da infracção , a duração e recorrência da infracção e o tempo decorrido desde a sua prática , o dolo ou grau de negligência do fornecedor em causa e as medidas tomadas pelo mesmo para evitar a prática futura de infracções similares .

Van Meegeren foi acusado do crime de traição, que tem por pena a morte.

Foi restaurada a Lex Iulia de Adulteriis Coercendis , pela qual os adúlteros eram exilados.

O crime de desobediência qualificada é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.

A África e os africanos não são culpáveis por nenhum pecado de irracionalidade.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou uma omissão que, no momento em que foi cometida, não constituía infracção, segundo o direito nacional ou internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção perante o direito nacional ou o direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que , no momento da sua prática , não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional .

Vamos dizer ao Parlamento que pensar de forma diferente não é um crime a ser punido com a pena de morte.

O vídeo acima em línguas Quirguiz e Russo faz lembrar às pessoas que roubo de noivas é ilegal e sujeito à punição por lei.

Quando o cristianismo se tornou a religião estatal de Roma sob o governo de Teodósio I em 381, a heresia tornou se um delito punível.

Em seis países, o comportamento homossexual é punido com prisão perpétua, em outros dez, com a pena de morte.

Pela primeira vez, um fazendeiro matar um camponês passou a ser um ato punível por lei.

Direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito

Qualquer pessoa acusada de uma infracção presume se inocente enquanto a sua culpabilidade não tiver sido legalmente provada.

A censura pessoal e oficial era algo comum e criticar as autoridades era considerado uma ofensa grave.

Cometa um deslize e seja punido com 10 anos de cadeia ou até com a sentença de morte, pouco me importa.

Na democracia militar, os protestos são puníveis e os professores estão agora pagando por isso de uma maneira legal.

O uso impróprio do número de garras foi considerado traição, punível pela execução da tribo inteira do ofensor.

Qualquer servidor que intencionalmente apoie ou seja conivente com as ofensas da Seção 14 em um sistema operacional sob seu controle estará sujeito à mesma pena que for imposta pelo autor dos crimes sob a Seção 14

A homossexualidade é ilegal em 38 países africanos e pode ser punida com a morte na Mauritânia, Sudão e no norte da Nigéria.