Defeito de conformidade em matéria de segurança verificado no quadro dos procedimentos de controlo de qualidade da empresa.

Publicidade a favor de produtos de alta qualidade, no respeito do disposto no artigo 28o do Tratado

Frescura, qualidade e sabor garantidos, características certificadas por Certiqual F 67309 Schiltigheim

Por qualidade dos dados , entende se a observância das normas de contabilidade , a exaustividade , a fiabilidade , a actualidade e a coerência dos dados .

Por qualidade dos dados , entende se o cumprimento das normas de contabilidade , o carácter exaustivo , a fiabilidade , a actualidade e a coerência dos dados estatísticos .

Para assegurar o cumprimento desses padrões de qualidade , utilizam se os mais recentes sistemas computadorizados de fabrico e inspecção .

O cumprimento de todos os requisitos do concurso, especialmente os relativos a normas de qualidade e segurança, volumes produzidos e calendários de produção e de entrega.

b ) O cumprimento de todos os requisitos do concurso , especialmente os relativos a normas de qualidade e segurança , volumes produzidos e calendários de produção e de entrega .

86 gramas mediterrânicos integrados, por um lado, e para reabsorver as consequências negativas do alargamento, por outro.

No dia 22 de Julho, a Comissão empreendeu acções judiciais para assegurar o respeito da legislação da União Europeia destinada a melhorar a qualidade da atmosfera na Europa.

conceber um conjunto de elementos de informação e processos em conformidade com o modelo dos dados aduaneiros da Organização Mundial das Alfândegas (a seguir designada OMA ) e com as recomendações e orientações relevantes da OMA.

Os centros de impressão devem comprometer se a satisfazer todas as normas acima mencionadas e a produzir notas de euro em estrita conformidade com os procedimentos de controlo da qualidade indicados .

Os centros de impressão devem comprometer se a satisfazer todas as normas acima mencionadas e a produzir notas de euro em estrita conformidade com os procedimentos de controlo da qualidade indicados.

cumprimento das normas ,

Conformidade?

Em caso de desacordo entre as Partes sobre a existência ou a compatibilidade de uma medida tomada para dar cumprimento, como notificado no n.o 1, às disposições a que se refere o artigo 381.o do presente Acordo, a Parte requerente pode solicitar por escrito ao painel de arbitragem inicial que decida sobre a questão.

Uma vez convocado, o painel de arbitragem tomará a sua decisão no prazo de 45 dias a contar da data da sua reconstituição.

Medidas corretivas temporárias em caso de incumprimento

São notificadas às Partes e ao Comité de Estabilização e de Associação, que as disponibilizam ao público, salvo decisão em contrário, por consenso, do painel.

O painel de arbitragem notifica a sua decisão às Partes e ao Comité APE no prazo de 30 dias a contar da data da apresentação do pedido.

Para determinar a duração do prazo razoável, o painel de arbitragem tem em conta o prazo de que necessitaria normalmente a Parte requerida para adotar medidas legislativas ou administrativas comparáveis às identificadas pela Parte requerente como sendo necessárias para assegurar o cumprimento.

O procedimento de resolução de litígios ao abrigo do presente capítulo é regido pelas regras processuais de arbitragem previstas no anexo 29 A, salvo acordo das Partes em contrário.

Artigo 327.o

Aplicação

Com base nesse relatório , os serviços da Comissão avaliarão a qualidade e , em concertação com os Estados Membros , farão as modificações aos procedimentos em vigor ou às recomendações metodológicas com vista a melhorar o respeito das normas de qualidade no futuro .

É dever dos Estadosmembros regulamentarem a produção dos vinhos de qualidade produzidos em regiões específicas (PSR), em conformidade com as regras comunitárias.

Agentes de patentes que prestam serviços de consultoria e representação jurídica

Conformidade internacional

Conformidade normativa.

Nível de conformidade

Conformidade Europeia.

Garantir o cumprimento

Antes de uma das Partes atuar neste sentido, as Partes consultar se ão a fim de chegar a uma decisão quanto à necessidade de medidas corretivas e, em caso afirmativo, determinar quais as medidas corretivas a tomar e o calendário para a sua aplicação.

Incumprimento

Se uma das Partes não cumprir as obrigações previstas no presente Acordo, a outra Parte terá o direito de o denunciar, mediante pré aviso escrito de um mês.

Artigo 16.o

Cumprimento das disposições

Incumprimento

Relatório de conformidade

Medidas de cumprimento

O objectivo era verificar o cumprimento das actuais especificações por parte dos materiais de originação e estabelecer uma base preliminar para um sistema de gestão de qualidade .

Medidas sanitárias, fitossanitárias, ambientais e relativas à qualidade alimentar, tendo em conta a legislação em vigor em ambas as Partes e de acordo com as regras da OMC e das outras organizações internacionais competentes

CAPÍTULO VII

Estes atributos de qualidade podem ser divididos entre atributos internos e externos.

Compatibilidade restrita com o ISO