Publicidade a favor de produtos de alta qualidade, no respeito do disposto no artigo 28o do Tratado

Defeito de conformidade em matéria de segurança verificado no quadro dos procedimentos de controlo de qualidade da empresa.

Por qualidade dos dados , entende se a observância das normas de contabilidade , a exaustividade , a fiabilidade , a actualidade e a coerência dos dados .

Por qualidade dos dados , entende se o cumprimento das normas de contabilidade , o carácter exaustivo , a fiabilidade , a actualidade e a coerência dos dados estatísticos .

Para assegurar o cumprimento desses padrões de qualidade , utilizam se os mais recentes sistemas computadorizados de fabrico e inspecção .

O cumprimento de todos os requisitos do concurso, especialmente os relativos a normas de qualidade e segurança, volumes produzidos e calendários de produção e de entrega.

Frescura, qualidade e sabor garantidos, características certificadas por Certiqual F 67309 Schiltigheim

b ) O cumprimento de todos os requisitos do concurso , especialmente os relativos a normas de qualidade e segurança , volumes produzidos e calendários de produção e de entrega .

Observância dos limites máximos de resíduos

86 gramas mediterrânicos integrados, por um lado, e para reabsorver as consequências negativas do alargamento, por outro.

No dia 22 de Julho, a Comissão empreendeu acções judiciais para assegurar o respeito da legislação da União Europeia destinada a melhorar a qualidade da atmosfera na Europa.

A observância destes valores garantirá a observância dos valores limite de exposição aplicáveis.

Durante todo o período de permanência do navio na zona da Convenção, as partes destas marcas devem todas ser legíveis, distintas e não ocultadas.

Respeito das políticas comunitárias

Cumprimento do direito internacional

RESPEITO DAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS

Os centros de impressão devem comprometer se a satisfazer todas as normas acima mencionadas e a produzir notas de euro em estrita conformidade com os procedimentos de controlo da qualidade indicados .

Os centros de impressão devem comprometer se a satisfazer todas as normas acima mencionadas e a produzir notas de euro em estrita conformidade com os procedimentos de controlo da qualidade indicados.

Incumprimento o incumprimento de qualquer requisito ou norma .

É dever dos Estadosmembros regulamentarem a produção dos vinhos de qualidade produzidos em regiões específicas (PSR), em conformidade com as regras comunitárias.

Objecto Sobre cumprimento dos contratos colectivos de trabalho

Cumprimento das disposições legislativas e regulamentares

Cumprimento dos termos mutuamente acordados

O painel de arbitragem notifica a sua decisão às Partes e ao Comité do Comércio e Desenvolvimento no prazo de trinta (30) dias a contar da data de receção do pedido.

O painel de arbitragem toma igualmente em conta as limitações de capacidade e os diferentes níveis de desenvolvimento que podem afetar a adoção das medidas necessárias pela Parte requerida.

Respeito do actual compromisso

a não conformidade com os critérios microbiológicos,

Respeito dos actuais compromissos

Cumprimento dos compromissos em vigor

Incumprimento dos prazos de pagamento.

Aplicação e observância das condições

Incumprimento dos prazos de pagamento

Incumprimentos relativos aos controlos chave

O objectivo era verificar o cumprimento das actuais especificações por parte dos materiais de originação e estabelecer uma base preliminar para um sistema de gestão de qualidade .

Embora não estejam em conformidade com o ADR, satisfazem o disposto e são admitidos pelo Código IMDG.

Com base nesse relatório , os serviços da Comissão avaliarão a qualidade e , em concertação com os Estados Membros , farão as modificações aos procedimentos em vigor ou às recomendações metodológicas com vista a melhorar o respeito das normas de qualidade no futuro .

O Comité considerou ainda que, devido à sua administração menos frequente, se prevê que a formulação gastrorresistente aumente a adesão ao tratamento e a qualidade de vida dos doentes com cistinose.

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

Cumprimento da legislação e regulamentação laborais

Existem mecanismos adequados para tratar os casos de incumprimento identificados durante o processo de verificação ou na sequência de queixas ou do controlo independente.

No prazo de 45 dias a contar da data de apresentação do pedido, o painel de arbitragem inicial notifica da sua decisão as Partes e o Comité de Associação na sua configuração Comércio.

Caso não seja possível reunir o painel de arbitragem inicial, ou alguns dos seus membros, serão aplicáveis os procedimentos previstos no artigo 4.o.

DIÁRIO DE PESCA DIÁRIO DE BORDO DA ICCAT PARA A PESCA DO ATUM

Regulamento do Ministério das Florestas P59 2011

Lista de árbitros