Translation of "regulation applies" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Regulation - translation :

Keywords : Aplica Aplica-se Aplique Aplica-se Aplicam Regulamento Regulação Regulamentar Regulamentos Norma

Examples (External sources, not reviewed)

The Regulation applies to payments in euro .	O presente regulamento aplica se aos pagamentos em euros .
The Regulation therefore applies to the majority of payments effected by consumers and SMEs .	Por conseguinte , o presente regulamento aplica se à maioria dos pagamentos efectuados pelos consumidores e pelas PME .
The Regulation applies to cross border payments up to EUR 50 000 , but not beyond .	O presente regulamento aplica se aos pagamentos transfronteiras até ao montante de 50 000 euros , estando excluídos os montantes superiores .
Third , the proposed regulation only applies to credit ratings that are distributed by subscription or disclosed publicly .	Em terceiro lugar , o regulamento proposto apenas é aplicável às notações de crédito que sejam fornecidas por assinatura ou divulgadas publicamente .
The Regulation applies to all Member States of the European Union , not just to Members of the euro zone .	O presente regulamento aplica se a todos os Estados Membros da União Europeia , e não apenas aos Estados Membros da zona do euro .
The draft regulation applies to funds transfers in any currency which are sent , received , or both , by a payment service provider established in the EU ( 3 ) .	A proposta de regulamento é aplicável às transferências de fundos em qualquer moeda enviadas , recebidas ou simultaneamente enviadas e recebidas , por um fornecedor de serviços de pagamento estabelecido na União Europeia ( 3 ) .
to ensure that this Regulation applies to them , Article 308 is added as a legal basis in conjunction with the third sentence of Article 123 ( 4 )	a fim de assegurar que o presente regulamento lhes é igualmente aplicável , o artigo 308º é acrescentado como base jurídica conjuntamente com o nº 4 , terceira frase , do artigo 123º. ( 21 )
The draft regulation should also make clear that the threshold applies to reporting by banks of crossborder payments initiated by their customers , and is without prejudice to the obligation to meet the statistical requirements set out in the ESA95 Regulation .	O projecto de regulamento deveria tambØm deixar claro que o limiar mÆximo Ø aplicÆvel à declaraçª o , pelos bancos , dos pagamentos transfronteiras ordenados pelos seus clientes , sem prejuízo da obrigaçª o de cumprimento , pelos referidos bancos , dos requisitos estatísticos impostos pelo regulamento relativo ao SEC 95 .
It applies equally to math.	Isso se aplica do mesmo modo à matemática.
The same applies to educators.	O mesmo se aplica aos educadores.
This applies to many people.	Isso vale para muita gente.
And that applies doubly to Europeans.	E isto aplica se duplamente aos europeus.
That's disappeared. That no longer applies.	Isso desapareceu. Não existe mais
In that case Article 2 applies.	o
In that case Article 2 applies.	o
A temporary exception applies to Maltese .	Aplica se uma excepção temporária à língua maltesa .
In that case Article 2 applies .	Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o .
In that case Article 2 applies .	Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o .
In that case Article 2 applies .	Artigo 43.o Em caso de dúvida sobre o sentido e o alcance de um acórdão , cabe ao Tribunal de Justiça interpretá lo , a pedido de uma parte ou de uma instituição das Comunidades que nisso demonstre interesse .
In that case Article 2 applies .	, sem a participação d o Reino Unido ou da Irlanda . Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 20
This applies to the following provisions	Esta situação aplica se às seguintes disposições
This applies to the mediation process.	Quando é recomedável a mediação?
The same impact applies to subsequent years .	O mesmo se aplica para os anos seguintes .
This Guideline applies to all Eurosystem CBs .	A presente orientação aplica se a todos os BC do Eurosistema .
The same convention applies to the GBP .	A mesma convenção é aplicável à GBP .
The same logic applies to Putin s Russia.	Aplica se a mesma lógica à Rússia de Putin.
This rule applies to you as well.	Essa regra se aplica a você também.
This also applies to the EU budget.	Isto também se aplica ao orçamento da UE.
Computational geometry applies algorithms to geometrical problems.	Geometria computacional aplica algoritmos para problemas geométricos.
This applies to both men and women.	As matzot são partidas e distribuídas.
This also applies to the primitive formulas.	Isto também se aplica às fórmulas primitivas.
It applies the same principles of harmonisation and coherence for the transmission of national accounts data as the ESA95 Regulation and , furthermore , it incorporates new requirements expressed both from national producers and key users .	Aplica os mesmos princípios de harmonização e coerência para a transmissão de dados das contas nacionais que o Regulamento SEC95 e , além disso , incorpora novos requisitos mencionados tanto por produtores nacionais como pelos principais utilizadores .
And this applies for everything. Even in sales.	Isso se aplica para tudo. Até em vendas.
( b ) Applies to the first quarter of 1996 .	( b ) Refere se ao primeiro trimestre de 1996 .
This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema .
This applies first and foremost to economic statistics .	Tal aplica se principalmente às estatísticas económicas .
Otherwise , the reporting scheme for full reporters applies .	De contrário , aplicar se á o regime de prestação de informação completa .
This applies to all legislation under Article 108 .	Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça .
A further distinction applies to variable rate tenders .	Uma outra distinção é aplicável aos leilões de taxa variável .
This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	A presente orientação é aplicável a todos os bancos centrais do Eurosistema .
This applies mutatis mutandis for euro collector coins .	As moedas de euro de colecção não estão incluídas , uma vez que estas moedas apenas têm curso legal no Estado Membro que as emitiu .
daily basis and applies appropriate risk control measures .	Estes incluem o risco de crédito associado aos activos de garantia aceites , e os riscos de mercado e de liquidez de movimentos adversos no preço das garantias durante o período de liquidação após o incumprimento de uma contraparte . A fim de reduzir estes riscos para níveis aceitáveis , o Eurosistema mantém padrões de crédito elevados para activos aceites como garantia , avalia as garantias numa base diária e aplica medidas de controlo de risco adequadas .
What he said also applies in this case.	O que ele disse também se aplica a esse caso.
However, this applies to only a few species.	No entanto, isso se aplica a apenas algumas espécies.
This applies in 45 of all adult cases.	Isto aplica se a 45 dos casos entre os adultos.

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