ou emitidos ao abrigo de regulamentos destinados a proteger os investidores e as poupanças

Considerando que os regulamentos adoptados pelo BCE nos termos do n.o 1 do artigo 34.o dos estatutos não conferem quaisquer direitos nem impõem quaisquer obrigações aos Estados membros não participantes

Sob as regulamentações da Constituição da Califórnia, o segundo turno da eleição não deve ocorrer.

BCE ao obrigo do artigo 34o no 1 dos estatutos n o conferem quaisquer direitos nem imp em quaisquer obrigaç es aos Estados membros n o participantes ( 15 ) Considerando que a Dinamarca , em cumprimento .

Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional .

As várias disputas foram efetuadas sob regulamentos amadores, com exceção das competições de esgrima.

As autorizações financeiras concedidas antes da adesão no âmbito dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 bem como as concedidas no âmbito do Instrumento de Transição referido no artigo 31o após a adesão , incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após a adesão , continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão

Qualquer recomendação formulada pelo BCE ao

REGULAMENTOS

Our external provider is bound contractually to respect the confidentiality of information as required under data protection regulations .

o

O Conselho de Ministros adopta , de acordo com o procedimento previsto no n.º 6 do artigo III 79 . º , regulamentos europeus que fixam os limites e as condições em que o Banco Central Europeu pode aplicar multas ou sanções pecuniárias compulsórias às empresas em caso de incumprimento dos seus regulamentos europeus e decisões europeias .

A Rússia, sob a terceira presidência de Vladimir Putin, fez a sua escolha.

Um grande número de modificações baseadas em outros bancos nacionais foram incorporadas no regulamento pelo qual o banco foi fundado.

Regulamentos europeus delegados

Várias pequenas alterações foram feitas na Ala Superior com Vitória.

A equipe terminou 5 jogos abaixo de .500 e mal chegou aos playoffs.

Ele fez sua estreia em 1986, sob seu nome real.

Deste modo , o branqueamento de capitais deve constituir uma infracção penal ao abrigo da legislação comunitária .

Onde estão as regulamentações?

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Os Estados Membros assegurarão que as decisões tomadas nos termos das disposições legislativas , regulamentares e administrativas adoptadas em conformidade com a presente directiva sejam devidamente fundamentadas e delas caiba recurso para os tribunais .

Consequente mente , os regulamentos e decisões adoptados pela Comissão para aprovação dos projectos de normas técnicas incluir se ão numa destas categorias .

Outros retratam desertores fugindo sob o fogo cruzado dos guardas de fronteira.

Objectivo dos regulamentos propostos

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

Informação sobre os mecanismos previstos para a guarda dos activos do FIA , incluindo , quando aplicável , os mecanismos previstos a título do artigo 38.º

Em 2001, 17,5 da população da cidade tinha 14 anos de idade ou menos, e 13,6 tinha 65 anos de idade ou mais.

and made use of its rights of pledge and set off under Article 30 .

b ) ter exercido os seus direitos de execução de penhor e de compensação ( set off ) ao abrigo do artigo 36.o

BCE e dos bancos centrais nacionais são obrigados , mesmo após a cessação d a suas funções , a não divulgar informações que , pela sua natureza , estejam abrangidas pelo segredo profissional .

Nos limites e condições fixados pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no o , o BCE pode aplicar multas ou sanções pecuniárias temporárias às empresas em caso de artigo 41 . incumprimento de obrigações decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

O Conselho não pode celebrar acordos que incluam disposições que excedam as competências internas da Comunidade , tendo nomeadamente por consequência uma harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros num domínio em que o presente Tratado exclua essa harmonização .

Nos limites e condições fixados pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o , o BCE pode aplicar multas e sanções pecuniárias compulsórias às empresas em caso de incumprimento de obrigações decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

Nos limites e condições fixados pelo Conselho , de acordo com o procedimento previsto no n.º 6 do artigo 107.º , o BCE pode aplicar multas ou sanções pecuniárias temporárias às empresas em caso de incumprimento de obrigações decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

Nos limites e condições fixados pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º , o BCE pode aplicar multas ou sanções pecuniárias temporárias às empresas em caso de incumprimento de obrigações decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

Nos limites e condições fixados pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o , o BCE pode aplicar multas ou sanções pecuniárias temporárias às empresas em caso de incumprimento de obrigações decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

Diferenças fundamentais entre os três regulamentos

Regulamentação do euro relativa à Grécia .

c ) Regras contabilísticas e regulamentos bancários

O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

Temos de seguir o regulamento.

Referências 2012 Formula One Sporting Regulations

da Convenção. x00BB