Translation of "removing customs duties" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Customs - translation :

Keywords : Alfândega Costumes Alfândega Alfândegas Alfandega Deveres Obrigações Funções Tarefas Responsabilidades Remover Removendo Remoção Tirando Retirar

Examples (External sources, not reviewed)

Additionally, customs duties have been reduced, and customs management has been streamlined and reformed.	Além disso, os direitos aduaneiros foram reduzidos e a gestão aduaneira foi simplificada e reformada.
The rates of the customs duties thus introduced , increased or reintroduced may not exceed the customs duties applicable to third countries for these same products .	As taxas dos direitos aduaneiros assim introduzidos , aumentados ou reintroduzidos não podem exceder as dos direitos aduaneiros aplicáveis relativamente a países terceiros para os mesmos produtos .
The rates of the customs duties thus introduced, increased or reintroduced may not exceed the customs duties applicable to third countries for these same products.2.	o
Taxes, duties and charges (such as customs and import duties) shall in any event be excluded from EU financing.	Impostos, direitos ou taxas (como direitos alfandegários ou taxas de importação) estão totalmente excluídos dos financiamentos concedidos pela UE.
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature .	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature.5.	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal.5.
This prohibition shall also apply t o customs duties of a fiscal nature .' .	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature . Article 26 Common Customs Tariff duties shall be fixed by the Council acting by a qualified majority on a proposal from the Commission .	O Tribunal de Justiça não tem competência , em caso algum , para se pronunciar sobre medidas ou decisões tomadas em aplicação do ponto 1 do artigo 62 . o relativas à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança interna .
Customs duties on imports into the Member States of goods originating in the countries and territories shall be prohibited in conformity with the prohibition of customs duties between Member States provided for by the Constitution .	Ao entrarem nos Estados Membros , as importações originárias dos países e territórios beneficiam da proibição dos direitos aduaneiros entre os Estados Membros prevista na Constituição .
Customs duties on imports into the Member States of goods originating in the countries and territories shall be prohibited in conformity with the prohibition of customs duties between Member States provided for in the Constitution.2.	As importações originárias dos países e territórios beneficiam, ao entrarem nos Estados Membros, da proibição dos direitos aduaneiros entre os Estados Membros prevista na Constituição.2.
Common Customs Tariff duties shall be fixed by the Council on a proposal from the Commission .	Os direitos da pauta aduaneira comum são fixados pelo Conselho , sob proposta da Comissão .
Customs duties on imports into the Member States of goods originating in the countries and territories shall be prohibited in conformity with the prohibition of customs duties between Member States in accordance with the provisions of the Treaties .	As importações originárias dos países e territórios beneficiarão , ao entrarem nos Estados Membros , da proibição dos direitos aduaneiros que , nos termos dos Tratados , se deve proibir entre os Estados Membros .
Customs duties on imports into the Member States of goods originating in the countries and territories shall be prohibited in conformity with the prohibition of customs duties between Member States in accordance with the provisions of this Treaty .	Artigo 227.o Qualquer Estado Membro pode recorrer ao Tribunal de Justiça , se considerar que outro Estado Membro não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força do presente Tratado .
Subject to Article 35, customs duties on the import into the customs territory of the Union of products originating in Ceuta or in Melilla shall be abolished.	, são suprimidos os direitos aduaneiros de importação dos produtos originários de Ceuta e de Melilha para o território aduaneiro da União.
Customs duties on imports and exports and charges having equivalent effect shall be prohibited between Member States.	São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente.
Customs duties on imports and exports and charges having equivalent effect shall be prohibited between Member States .	São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente .
The customs duties on import into Ceuta and into Melilla of products originating in the customs territory of the Union, and charges having equivalent effect, shall be abolished.	São suprimidos os direitos aduaneiros de importação para Ceuta e Melilha de produtos originários do território aduaneiro da União, bem como os encargos de efeito equivalente a tais direitos.
In 1899, the Bolivians established an administrative post in Puerto Alonso, exacting taxes and customs duties upon Brazilian activities.	Em 1899, os bolivianos estabeleceram um posto administrativo em Puerto Alonso, cobrando impostos e lançando taxas aduaneiras sobre as atividades dos brasileiros.
The Council, on a proposal from the Commission, shall adopt the European regulations and decisions fixing Common Customs Tariff duties.	O Conselho adopta, sob proposta da Comissão, os regulamentos europeus ou as decisões europeias que fixam os direitos da pauta aduaneira comum.
Article III 38 Customs duties on imports and exports and charges having equivalent effect shall be prohibited between Member States .	Artigo III 38 . º São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente .
There were several ways through which the king could raise money for war, including customs duties, money lending and lay subsidies.	Havia vários meios pelos quais o rei podia arrecadar dinheiro para guerras, incluindo impostos, empréstimos e subsídios.
The Union rules on customs matters and quantitative restrictions, in particular customs duties, charges having equivalent effect and the Common Customs Tariff, shall apply to the Channel Islands and the Isle of Man under the same conditions as they apply to the United Kingdom.	A regulamentação da União em matéria aduaneira e em matéria de restrições quantitativas, designadamente os direitos aduaneiros, os encargos de efeito equivalente e a pauta aduaneira comum, aplica se às Ilhas Anglo Normandas e à Ilha de Man nas mesmas condições que ao Reino Unido.
As trade liberalization has diminished the EU s income, mainly derived from customs duties, individual countries have increasingly sought to minimize their net contributions.	Desde que a liberalização comercial diminuiu o rendimento da UE, constituído maioritariamente por direitos alfandegários, os países individuais têm tentado inimizar cada vez mais as suas contribuições líquidas.
There is general acceptance that Immigration, Customs and Police officials in Barbados need to be more efficient in the execution of their duties.	Há um consenso geral que a alfândega e a polícia em Barbados precisam ser mais eficientes na execução de suas responsabilidades.
But the empire itself had no right to collect taxes directly from its subjects the only incomes fully under federal control were the customs duties, common excise duties, and the revenue from postal and telegraph services.	Mas o próprio império não tinha o direito de cobrar impostos diretamente de seus súditos os únicos rendimentos totalmente sob o controle federal foram os direitos aduaneiros, impostos especiais de consumo comuns, e as receitas de prestação de serviços postais e telegráficos.
The Union shall also be exempt from any customs duties and any prohibitions and restrictions on import and exports in respect of its publications.	A União está igualmente isenta de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação no que respeita às suas publicações.
The countries and territories may, however, levy customs duties which meet the needs of their development and industrialisation or produce revenue for their budgets.	Os países e territórios podem, todavia, cobrar os direitos aduaneiros correspondentes às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização, ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus orçamentos.
The countries and territories may , however , levy customs duties which meet the needs of their development and industrialisation or produce revenue for their budgets .	Os países e territórios podem todavia , cobrar os direitos aduaneiros correspondentes às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização , ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus orçamentos .
The Union shall also be exempt from any customs duties and any prohibitions and restrictions on import and exports in respect of its publications .	A União está igualmente isenta de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação quanto às suas publicações .
The Communities shall also be exempt from any customs duties and any prohibitions and restrictions on import and exports in respect of their publications .	As Comunidades estão igualmente isentas de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação quanto às suas publicações .
The countries and territories may , however , levy customs duties which meet the needs of their development and industrialisation or produce revenue for their budgets .	Os países e territórios podem , todavia , cobrar os direitos aduaneiros correspondentes às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização , ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus orçamentos .
Once goods have been admitted into the market they cannot be subjected to customs duties, discriminatory taxes or import quotas, as they travel internally.	Uma vez que bens foram admitidos no mercado, eles não podem ser submetidos a direitos aduaneiros, impostos discriminatórios ou quotas de importação.
The principal taxes included the aides and douanes (both customs duties), the gabelle (a tax on salt), and the taille (a tax on land).	Seu plano incluía os aides e douanes (ambos taxas comerciais), a gabelle (imposto sobre o sal) e o taille (imposto sobre as terras).
The Union shall comprise a customs union which shall cover all trade in goods and which shall involve the prohibition between Member States of customs duties on imports and exports and of all charges having equivalent effect , and the adoption of a common customs tariff in their relations with third countries .	A União compreende uma união aduaneira que abrange a totalidade do comércio de mercadorias e implica a proibição , entre os Estados Membros , de direitos aduaneiros de importação e de exportação e de quaisquer encargos de efeito equivalente , bem como a adopção de uma pauta aduaneira comum nas suas relações com países terceiros .
The Union shall be exempt from all customs duties, prohibitions and restrictions on imports and exports in respect of articles intended for its official use.	A União está isenta de quaisquer direitos aduaneiros, proibições e restrições à importação e à exportação no que respeita a artigos destinados a seu uso oficial.
3 . The countries and territories may , however , levy customs duties which meet the needs of their development and industrialisation or produce revenue for their budgets .	A Comissão formula um parecer fundamentado , depois de os Estados interessados terem tido oportunidade de apresentar , em processo contraditório , as suas observações escritas e orais . Se a Comissão não tiver formulado parecer no prazo de três meses a contar da data do pedido , a falta de parecer não impede o recurso ao Tribunal de Justiça .
Article III 39 The Council of Ministers , on a proposal from the Commission , shall adopt the European regulations and decisions fixing Common Customs Tariff duties .	Artigo III 39 . º O Conselho de Ministros adopta , sob proposta da Comissão , os regulamentos europeus ou decisões europeias que fixam os direitos da pauta aduaneira comum .
The Union shall comprise a customs union which shall cover all trade in goods and which shall involve the prohibition between Member States of customs duties on imports and exports and of all charges having equivalent effect, and the adoption of a common customs tariff in their relations with third countries.2.	o
The main difference between the early EEC and the EFTA was the absence of a common external customs tariff, and therefore each EFTA member was free to establish individual customs duties against, or individual free trade agreements with, non EFTA countries.	Em 1973, a Comunidade Económica Europeia assinou acordos com os estados membros da EFTA no sentido da criação de uma zona de comércio livre para os 379 milhões de consumidores dos países das duas organizações europeias.
The revenue designated as x2018 Common Customs Tariff duties and other duties x2019 referred to in Article 2(1)(b) of Council Decision 2000 597 EC, Euratom of 29 September 2000 on the system of the European Communities' own resources (	da Decisão 2000 597 CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (
Customs union	União aduaneira
Customs cooperation	Cooperação aduaneira
customs union	União aduaneira
CUSTOMS COOPERATION	A COOPERAÇÃO ADUANEIRA Artigo 33.o
Customs duties on imports into each country or territory from Member States or from the other countries or territories shall be prohibited in accordance with Article III 38 .	Em cada país e território , os direitos aduaneiros que incidam sobre as importações provenientes dos Estados Membros e dos outros países e territórios são proibidos nos termos do artigo III 38 .

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