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Pedidos relativos a documentos oficiais do PE e a legisla ção das CE Dl.

DÕ1 Pedidos de documentos oficiais do PE e de legislação das CE

Refiro me, por exemplo, às declarações relativas a pedidos de pena de morte.

Essas transferências de soberania significam assim uma menor participação democrática nas decisões.

as exigências relativas aos pedidos de desvio (ponto 2.6 do anexo 30 A quadro 6)

A URNG e o Governo deveriam sentar se à mesa das negociações e, com a colaboração da ONU, estabelecer o mais rapidamente possível um acordo de paz.

as disposições relativas aos dados exigidos para os pedidos de desvio constantes do ponto 2.6 Quadro 6 do Anexo 30 A,

Os Estados Unidos continuam sendo o país com o maior número de pedidos, com 17.577 solicitações em 26.579 contas.

Eles verificaram que existem numerosas observações e desejos no que diz respeito a este projecto histórico.

Por conseguinte, se necessário, enviarei uma resposta escrita ao senhor deputado Alavanos relativamente às suas perguntas complementares.

Trata se dos pedidos de votação nominal da alteração 3 e da alteração 10 e do segundo pedido de votação nominal da alteração 11.

Quero referir me ainda a outro ponto relativo a despesas administrativas, isto é, ao pedido de mais pessoal, apresentado pela Comissão.

O agente temporário pode submeter requerimentos relativos a questões abrangidas pelo presente Estatuto à AACC.

Informações a fornecer nos pedidos relativos à aplicação do n.o 1 do artigo 30.o da Directiva 2004 17 CE

Na base das considerações apresentadas, cumpre estabelecer as seguin tes exigências, contra a possível criação de quimeras e de seres híbridos ï.

Pedidos

3 A Escola responde aos pedidos apresentados pelo Provedor de Justiça Europeu, relativos a quaisquer questões do âmbito das suas competências por força da presente decisão.

Os Estados Membros podem prever normas relativas às modalidades de apresentação e tratamento dos pedidos de assistência jurídica e ou representação.

Pedidos Temporários

Pedidos HTTP

Pedidos LDAP

Pedidos HTTP

Pedidos LDAP

Pedidos de certificados

Nada de solicitações.

Os pedidos de cooperação reforçada entre comissões parlamentares relativos a relatórios não legislativos baseados no no 1 do artigo 45o e nos nos 1 e 2 do artigo 112o são admissíveis.

A UE fez 109 propostas e recebeu apenas 27 propostas.

Ignorar os Pedidos CTCP

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menores por um período suplementar de 12 meses.

Pedidos de entrevista.

Execução dos pedidos

Não obstante o disposto no n.o 1, as disposições do presente Protocolo prevalecem sobre as disposições de qualquer acordo bilateral em matéria de assistência mútua que tenha sido ou possa ser celebrado entre os Estados Membros individuais da UE e a República da Moldávia, na medida em que as disposições de tais acordos bilaterais sejam incompatíveis com as do presente Protocolo.

A assistência pode ser recusada ou sujeita ao cumprimento de determinadas condições ou requisitos nos casos em que, no âmbito do presente Protocolo, uma das Partes considerar que a assistência

A União Europeia reitera o seu empenho relativamente ao Ato de Genebra do Acordo da Haia relativo ao Registo Internacional de Desenhos e Modelos Industriais, de 1999.

Objetivo e âmbito de aplicação

Secção B.3.

Quadros 1, 2, 6, 7 e 13.

Para o efeito, as Partes comunicam entre si as informações relativas às regras aplicáveis nas respetivas jurisdições, incluindo, se necessário, as disposições legislativas em vigor nos Estados Membros da Comunidade Europeia.

Se uma das Partes pretender utilizar essas informações para outros fins, deve obter a autorização prévia, por escrito, da autoridade que as forneceu.

A autorização é concedida discricionariamente (CPC 922).

O disposto no presente número aplica se igualmente a qualquer outra autoridade à qual a autoridade requerida tenha dirigido o pedido, em conformidade com o presente Acordo, quando esta última não pode agir por si só.

não foram requeridas quaisquer medidas

13 carta do Conselho solicita apenas o parecer do Parlamento sobre a revisão do Tratado CEE