A Constituição espanhola reconhece o direito de proteção à saúde .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito .

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito.2.

), este direito tem um sentido e um âmbito iguais aos do artigo correspondente da CEDH.

Todas as pessoas têm direito à protecção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito . 2 .

Entidade Internacional de Direito Público Internacional, encarregada de administrar os tratados relativos à proteção de variedades de plantas.

Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a ingressar neles para a proteção de seus interesses.

Artigo II 30 . º Protecção em caso de despedimento sem justa causa Todos os trabalhadores têm direito a protecção contra os despedimentos sem justa causa , de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais .

Há proteção da marca registrada, mas não há proteção de direito autoral, e nem proteção de patente.

porque as indústrias com muita proteção de direitos autorais estão operando em uma atmosfera como se não tivessem nehuma proteção. E não sabem o que fazer.

I 4007) e no Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados Membros, anexo ao Tratado CE, e agora à Constituição, bem como na Directiva 89 552 CE do Conselho (designadamente no seu considerando 17).

As crianças têm direito à protecção e aos cuidados necessários ao seu bem estar.

o

As crianças têm direito à protecção e aos cuidados necessários ao seu bem estar .

O termo proteção de dados, que possui um significado genérico bastante amplo, na terminologia jurídica refere se em geral à proteção de dados pessoais.

Nível de protecção

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Protecção de dados pessoais

Protecção do euro

Todos os trabalhadores têm direito a protecção contra os despedimentos sem justa causa, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais.

Os trabalhadores e as entidades patronais, ou as respectivas organizações, têm, de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais, o direito de negociar e de celebrar convenções colectivas aos níveis apropriados, bem como de recorrer, em caso de conflito de interesses, a acções colectivas para a defesa dos seus interesses, incluindo a greve.

Protecção legal das notas de euros .

segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso de rescisão d o contrato de trabalho .

Esse relatório incide nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso .

o

O artigo 42 da Constituição Soviética de 1977 deu a todos os cidadãos o direito à assistência médica e acesso gratuito a todas as instituições de saúde na URSS.

Contudo, lembramos que a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, em 2011, um relatório sobre promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão.

Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Aristóteles Onassis havia terminado seu romance com a diva da ópera Maria Callas para desposar Jackie, que desistiu da proteção que, como viúva de um presidente, recebia do Serviço Secreto.

Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores .

Casos de assédio por intrusão devem permitir o uso de ordem de proteção e um sistema de proteção temporária urgente.

Protecção do ambiente

Defesa dos consumidores

DEFESA DOS CONSUMIDORES

PROTECÇÃO CIVIL

À radioprotecção

Defesa dos consumidores

Protecção civil

Protecção da saúde

Acesso a serviços de interesse económico geral

Repercussões pro cíclicas dos movimentos em massa dos investidores e da concentração dos riscos em determinados segmentos do mercado e impacto da diminuição do efeito de alavanca ( deleveraging ) na liquidez e estabilidade dos mercados financeiros Riscos prudenciais Protecção investidores micro

Protecção de dados

a protecção dos direitos de copyright