Em seguida, Theremin cedeu os direitos de produção à RCA.

No Brasil, os portugueses podem exigir igualdade de tratamento no que diz respeito aos direitos civis, além disso, eles podem solicitar que sejam concedidos direitos políticos concedidos a brasileiros (exceto os direitos exclusivos para os brasileiros natos).

Sem direitos humanos, não há proteção garantida para fazer campanha.

Nisto há sinais para os perspicazes.

De facto foi em 1254 que o conde Floris V lhe deu direitos de cidade.

Tanto os membros deputados quanto os senadores são eleitos diretamente pela população, embora em alguns estados, o governador possa escolher um substituto temporário quando uma posição de senador está vaga.

Durante o período soviético, foi concedido amplo direito autônomo, o primeiro entre outras regiões da Rússia.

Com que embasamento nos negam nosso direito de educação superior, especialmente as bolsas que nos foram garantidas?

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

Em 1270 recebe foral de D. Afonso III, vendo o seu nome mudado de Vale Viçoso para Vila Viçosa .

A rainha deu direitos adicionais para o acesso público ao resto do parque como parte do acordo.

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

em referência a sua rejeição dos direitos de propriedade da terra quando concedida a uma pessoa que não está usando ocupando a.

Sem prejuízo do disposto na Constituição, podem ser concedidos ao povo sami direitos exclusivos de criação de renas no interior das zonas samis tradicionais.

Por fim, Yamauchi garantiu à Coleco direitos exclusivos para console e jogo de mesa de Donkey Kong por que ele sentiu que era a empresa mais faminta .

A concessão de direitos de acesso ao MIC é feita mediante a emissão de certificados , cuja utilização é descrita em mais pormenor nos n.o s 10 a 13 .

7 . A concessão de direitos de acesso ao MIC é feita mediante a emissão de certificados , cuja utilização é descrita em mais pormenor nos n.o s 10 a 13 .

Alguns países permitem que pessoas gays, lésbicas e bissexuais sirvam abertamente e lhes concedem os mesmos direitos e privilégios que os seus colegas heterossexuais.

Artigo II 54 . º Proibição do abuso de direito Nenhuma disposição da presente Carta deve ser interpretada no sentido de implicar qualquer direito de exercer actividades ou praticar actos que visem a destruição dos direitos ou liberdades por ela reconhecidos ou restrições desses direitos e liberdades maiores do que as previstas na presente Carta .

We express an opinion herein under the law of jurisdiction , with particular regard to the Participant established outside the Federal Republic of Germany in relation to rights and obligations arising from participation in the System , as presented in the System Documents defined below .

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho Geral , os restantes membros da Comissão Executiva ,

É aqui que reside o nosso maior desafio aquele que determinará se seguiremos o caminho da prosperidade ou o da ruína.

As autorizações concedidas

O uso de controles, ajustes ou procedimentos diferentes dos aqui especificados podem resultar em perigosa exposição à radiação.

O rei Afonso Henriques concedeu a Jordão a região da Lourinhã e permitiu que concedesse um foral aos seus colonos em 1160.

Nossos governos têm que aprender que a liberdade de expressão e o direito ao protesto são fundamentais e encontram se garantidos pelas leis internacionais, assim como pela constituição marroquina.

Os auditores externos ora recomendados são os actuais auditores do Banka Slovenije , que foram nomeados para os exercícios de 2006 a 2008 ,

Concedidos a SNF ( S. 11 )

Concedidos a SSFP ( S. 125 )

Concedidos SNM pelo

Concedidos por SSFP ( S. 125 )

O pedido foi concedido.

O pedido foi atendido.

Neste parecer pronunciamo nos , à luz da legislação jurisdição , especialmente sobre os direitos e obrigações decorrentes da participação no Sistema para o Participante estabelecido fora do inserir referência ao Estado Membro do Sistema , conforme descritos na Documentação do Sistema abaixo definida .

Neste parecer pronunciamo nos , à luz da legislação jurisdição , especialmente sobre os direitos e obrigações decorrentes da participação no Sistema para o Participante estabelecido fora do inserir refe rência ao Estado Membro do Sistema , conforme descritos na Documentação do Sistema abaixo definida .

Durante esse período de três anos , contudo , os GFIA não poderão comercializar esses FIA junto de investidores profissionais noutros Estados Membros com base nos direitos conferidos pela presente directiva .

Dizem que a sociedade será protegida na medida em que o Estado atenda aos direitos dos cidadãos, dentre os quais se incluem, indistintamente, todas as pessoas.

Intel e a IBM possuem licenças cruzadas destas patentes e para a AMD foi concedido os direitos às patentes relevantes num estabelecimento de leis em 1995 entre as companhias.

Direitos Humanos e dos Cidadãos

Auxílios concedidos pelos Estados Membros

Concedidos a SNF ( S. 11 )

Concedidos a SSFP ( S. 125 )