O Tribunal de Justiça decide à porta fechada.

o e 347.o . O Tribunal de Justiça decide à porta fechada .

ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

º . O Tribunal de Justiça decide à porta fechada .

O Tribunal anunciou que proferirá a sentença no dia 27 de janeiro de 2014.

Agora, o partido está de olho na Suprema Corte.

Como já era esperado, o mais alto tribunal da Tailândia julgou o atual partido no poder culpado de fraude eleitoral.

A pena de morte é um assunto muito controverso nos Estados Unidos.

Essa decisão foi ainda apoiada pela Suprema Corte Administrativa do Egito, em janeiro de 2017.

O Tribunal de Justiça pode decidir iniciar a fase oral do processo antes de se pronunciar .

Os contributos da COSAC não vinculam de modo algum os Parlamentos nacionais e não condicionam as respectivas posições .

Quando a Nelson processou o chefe, o tribunal emitiu uma decisão abominável aprovada pelo Supremo Tribunal de Iowa afirmando o seu direito de despedi la por este motivo.

Ao tomar a decisão, os painéis ratificaram a decisão da Alta Corte de Tóquio contra 13 professores que haviam solicitado à corte a absolvição depois de serem condenados em 2003 e 2005 por se recusarem a ficarem de pé e cantarem o hino.

Eu me senti bastante aliviado depois que soube que o Tribunal confirmou ter sido um acidente industrial.

Após uma ação judicial histórica contra a empresa petrolífera Chevron, notícias sobre o caso retornaram às redes sociais.

O Tribunal Especial para o Crime Organizado havia considerado Milošević como o principal instigador de assassinatos motivados politicamente, em 1990.

Permitam me, apenas, recordar que o Tribunal de Justiça decidiu sobre esta questão, como sabem melhor que eu, em 1982. Esta jurisprudência mantém se válida e nada justifica que seja posta em causa.

No dia 17 de Novembro, a Suprema Corte do Nepal emitiu um decreto histórico que garante proteção à comunidade de gays, lésbicas e transsexuais no país.

O Tribunal de Grande Instância é competente para conhecer das questões prejudiciais , submetidas por força do artigo III 274 . º , em matérias específicas determinadas pelo Estatuto do Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Primeira Instância não tem competência para conhecer das questões prejudiciais submetidas nos termos d o anigo 1509 2 .

No início deste verão, estas questões foram alvo de dois dias de audiências perante o Tribunal Constitucional da Alemanha, que publicará brevemente a sua sentença.

Apesar da decisão da corte, um padre católico declarou que continuaria a usar o nome Alá na igreja durante a missa, o que irritou alguns grupos muçulmanos.

Anos depois, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou que o trabalho de Kawas em defesa do meio ambiente causou o seu assassinato.

O juiz, um democrata, poderia tê lo prendido por desacato ao tribunal, mas reverteu sua decisão e permitiu as evidências que levaram a absolvição de Harrison.

Conselhos locais de anciãos, conhecidos como Kenbet no Império Novo, eram responsáveis pela decisão em casos judiciais de pequenas causas e disputas menores.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada perante qualquer órgão jurisdicional de um dos Estados Membros, esse órgão pode, se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa, pedir ao Tribunal que sobre ela se pronuncie.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada perante qualquer órgão jurisdicional de um dos Estados Membros , esse órgão pode , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa , pedir ao Tribunal que sobre ela se pronuncie .

Quando o Tribunal Geral considerar que a causa exige uma decisão de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerência do direito da união, pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça, para que este delibere sobre ela.

Quando o Tribunal Geral considerar que a causa exige uma decisão de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerência do direito da União , pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça , para que este delibere sobre ela .

Notavelmente, o Tribunal Constitucional ( Verfassungsgerichtshof ) pode exercer uma influência considerável sobre o sistema político através da exclusão de leis e de ordenanças em desacordo com a constituição.

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido do Conselho ou da Comissão . Pode igualmente reunir se por iniciativa própria .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada perante qualquer órgão jurisdicional de um dos Estados Membros , esse órgão pode , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa , pedir ao Tribunal de Justiça que sobre ela se pronuncie .

, em matérias específicas determinadas pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Para além das substituições normais e dos casos de morte , as funções dos membros do Tribunal de Contas cessam individualmente por demissão voluntária ou compulsiva declarada pelo Tribunal de Justiça , nos termos do n.o 6 .

Artigo 62.o A O Tribunal de Justiça pronuncia se sobre as questões que são objecto da reapreciação por procedimento de urgência com base nos autos que lhe são transmitidos pelo Tribunal Geral .

Quando o Tribunal de Grande Instância considerar que a causa exige uma decisão de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerência do direito da União , pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça Europeu , para que este delibere sobre ela .

A decisão mais radical foi a de dissolver o Parlamento, na qual 30 milhões de egípcios votaram, com base num acórdão proferido por um Tribunal Supremo aliado do SCAF.

Abraçando os princípios do Vaticano, o primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi tentou recorrer da decisão do tribunal e emitiu um decreto de emergência que foi rapidamente aprovado pelo parlamento.

A Chevron disse várias vezes que se recusa a pagar pela limpeza da região, apesar da decisão judicial, dizendo que lutará até o fim.

Para além das substituições normais e dos casos de morte , as funções dos membros d o Tribunal de Contas cessam individualmente por demissão voluntária ou compulsiva declarada pelo Tribunal de Justiça , nos termos d o na 7 .

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

Quando o Tribunal de Primeira Instância considerar que a causa exige uma decisª o de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerŒncia do direito comunitÆrio , pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça , para que este delibere sobre ela .

Os filhos dos príncipes (monarcas), os Fürst , eram chamados de erbprinz ou prinz .

O Tribunal Geral é competente para conhecer das questões prejudiciais , submetidas por força do artigo 267.o , em matérias específicas determinadas pelo Estatuto .

Escrevendo no LiveJournal, a fundadora do Crianças 404 diz que contestará a decisão do Roskomnadzor no tribunal, mas não mostra muito otimismo sobre as chances de derrubar a decisão.