Translation of "scope of applicability" to Portuguese language:


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Scope - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Applicability of the transitional provisions
Aplicabilidade das disposições transitórias
As ECB guidelines and instructions are part of Community law , they prevail over pre existing and subsequent national legislation within their scope of applicability ( principle of supremacy ) .
Dado que as orientações e instruções do BCE são parte integrante da legislação comunitária , prevalecem sobre a legislação nacional preexistente e posterior no seu âmbito de aplicabilidade ( princípio de supremacia ) 7 .
APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS
APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES
Provisions on the applicability of certain acts
os
TITLE II APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS
TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES
These omissions suggest a change in the scope of applicability of Community medium term financial assistance in that such assistance would only be available for actual , as opposed to potential , balance of payments problems .
Tais omissões sugerem uma mudança no âmbito de aplicabilidade das medidas de apoio financeiro a médio prazo comunitário , na medida em que tal apoio passaria a estar disponível somente para cobrir problemas reais , e já não potenciais , de balança de pagamentos .
Article 50 ( ex Article 53 ) Applicability of the transitional provisions
Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias
Official Journal of the European Communities Article 9 End of applicability
Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência
The EMI is , though , at the same time of the opinion that the draft Directive should contain a more unambiguous indication as to the scope of its applicability and that the definition of the scope should be more clearly aimed to catch all systems which may incur or cause systemic risks .
No entanto , o IME de opini o de que a proposta de directiva deveria ser menos amb gua no que respeita ao seu mbito de aplicaç o e de que a definiç o do seu alcance deveria orientar se mais claramente para englobar todos os sistemas de pagamentos suscept veis de incorrer em riscos sist micos ou de os gerar .
CHAPTER III GENERAL PROVISIONS Article 9 General applicability of the Convention
CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção
Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 .
A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .
Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 .
Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 .
Scope of agreement
Scope of agreement
Scope of application
Âmbito de aplicação
Scope of reporting
Âmbito do reporte
Scope of reporting
Âmbito da informação
Scope of application ( 2 )
Âmbito de aplicação ( 2 )
Scope of application ( 2 )
Âmbito de aplicação ( 1 )
Scope of application ( 2 )
Âmbito de aplicação ( 2 )
Scope
Âmbito de aplicação territorial
SCOPE
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Article 2 Scope of application
Artigo 2.o Âmbito de aplicação
SCOPE OF THE REPORTING SCHEME
ÂMBITO DO REGIME DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
The plurality of wildly different conceptions of God and deities leads to differing ideas regarding atheism's applicability.
A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo.
Class Scope
Âmbito da Classe
Scope 5b .
adequado a fim de reflectir o impacto da liquidez , das concentrações , da cobertura e da opcionalidade .
For the launch of SEPA direct debits , clarity is also needed on the applicability of an interchange fee .
Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação .
Article 2 Scope of application 1 .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope of application 6 .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Scope of reporting ( a ) General 1 .
Âmbito do reporte
Scope of the proposed regulation 4 .
Âmbito de aplicação do regulamento proposto 4 .
Article 9 Scope of means used The scope of the Directive is not strictly limited to regulated markets .
Artigo 9º âmbito e meios utilizados O âmbito da directiva não se limita aos mercados regulamentados .
unity scope gdrive
unity scope gdrive
Unity Scope Tool
Ferramenta Unity Scope
Scope and interpretation of rights and principles
Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios
28 Section IV . Scope of the Directive .....
36 Secção IV Âmbito de aplicação da Directiva .....
Content of the proposal Scope and definitions
Conteúdo da proposta Âmbito de aplicação e definições
Content of the Proposal Scope ( Article 2 )
Conteúdo da Proposta Âmbito de aplicação ( artigo 2.º )
The scope of the new supervisory mechanism.
O alcance do novo mecanismo de supervisão.
( b ) the scope of the duty of consultation
b ) do âmbito da obrigação de consulta
6 Regulations and other legal acts with general applicability are published in all official languages .
Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .
Too many actions will exceed 100 of the parent's scope and too few will fall short of 100 of the parent's scope.
Ações demais excederão 100 do escopo do pai e ações de menos cairão abaixo dos 100 do escopo do pai.
The major changes that will be introduced by the proposal are the following Articles 1 and 2 Clarification of the scope of the Directive and of the definition of electronic money The current Directive raises legal uncertainty as to its applicability to certain business models and hinders the development of new and innovative services .
As principais alterações introduzidas pela proposta são as seguintes Artigos 1.º e 2.º Esclarecimento do âmbito de aplicação da directiva e da definição de moeda electrónica A actual directiva provoca insegurança jurídica quanto à sua aplicabilidade a certos modelos económicos e impede o desenvolvimento de serviços novos e inovadores .
Article 2 Scope 1 .
Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 .
Article 26 Scope 1 .
Artigo 26.º Âmbito de aplicação 1 .

 

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