Translation of "scope of applicability" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Scope - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| Applicability of the transitional provisions | Aplicabilidade das disposições transitórias |
| As ECB guidelines and instructions are part of Community law , they prevail over pre existing and subsequent national legislation within their scope of applicability ( principle of supremacy ) . | Dado que as orientações e instruções do BCE são parte integrante da legislação comunitária , prevalecem sobre a legislação nacional preexistente e posterior no seu âmbito de aplicabilidade ( princípio de supremacia ) 7 . |
| APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS | APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES |
| Provisions on the applicability of certain acts | os |
| TITLE II APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS | TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES |
| These omissions suggest a change in the scope of applicability of Community medium term financial assistance in that such assistance would only be available for actual , as opposed to potential , balance of payments problems . | Tais omissões sugerem uma mudança no âmbito de aplicabilidade das medidas de apoio financeiro a médio prazo comunitário , na medida em que tal apoio passaria a estar disponível somente para cobrir problemas reais , e já não potenciais , de balança de pagamentos . |
| Article 50 ( ex Article 53 ) Applicability of the transitional provisions | Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias |
| Official Journal of the European Communities Article 9 End of applicability | Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência |
| The EMI is , though , at the same time of the opinion that the draft Directive should contain a more unambiguous indication as to the scope of its applicability and that the definition of the scope should be more clearly aimed to catch all systems which may incur or cause systemic risks . | No entanto , o IME de opini o de que a proposta de directiva deveria ser menos amb gua no que respeita ao seu mbito de aplicaç o e de que a definiç o do seu alcance deveria orientar se mais claramente para englobar todos os sistemas de pagamentos suscept veis de incorrer em riscos sist micos ou de os gerar . |
| CHAPTER III GENERAL PROVISIONS Article 9 General applicability of the Convention | CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção |
| Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . | A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante . |
| Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . | Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 . |
| Scope of agreement | Scope of agreement |
| Scope of application | Âmbito de aplicação |
| Scope of reporting | Âmbito do reporte |
| Scope of reporting | Âmbito da informação |
| Scope of application ( 2 ) | Âmbito de aplicação ( 2 ) |
| Scope of application ( 2 ) | Âmbito de aplicação ( 1 ) |
| Scope of application ( 2 ) | Âmbito de aplicação ( 2 ) |
| Scope | Âmbito de aplicação territorial |
| SCOPE | ÂMBITO DE APLICAÇÃO |
| Article 2 Scope of application | Artigo 2.o Âmbito de aplicação |
| SCOPE OF THE REPORTING SCHEME | ÂMBITO DO REGIME DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO |
| The plurality of wildly different conceptions of God and deities leads to differing ideas regarding atheism's applicability. | A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo. |
| Class Scope | Âmbito da Classe |
| Scope 5b . | adequado a fim de reflectir o impacto da liquidez , das concentrações , da cobertura e da opcionalidade . |
| For the launch of SEPA direct debits , clarity is also needed on the applicability of an interchange fee . | Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação . |
| Article 2 Scope of application 1 . | Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 . |
| Article 2 Scope of application 6 . | Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 . |
| Scope of reporting ( a ) General 1 . | Âmbito do reporte |
| Scope of the proposed regulation 4 . | Âmbito de aplicação do regulamento proposto 4 . |
| Article 9 Scope of means used The scope of the Directive is not strictly limited to regulated markets . | Artigo 9º âmbito e meios utilizados O âmbito da directiva não se limita aos mercados regulamentados . |
| unity scope gdrive | unity scope gdrive |
| Unity Scope Tool | Ferramenta Unity Scope |
| Scope and interpretation of rights and principles | Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios |
| 28 Section IV . Scope of the Directive ..... | 36 Secção IV Âmbito de aplicação da Directiva ..... |
| Content of the proposal Scope and definitions | Conteúdo da proposta Âmbito de aplicação e definições |
| Content of the Proposal Scope ( Article 2 ) | Conteúdo da Proposta Âmbito de aplicação ( artigo 2.º ) |
| The scope of the new supervisory mechanism. | O alcance do novo mecanismo de supervisão. |
| ( b ) the scope of the duty of consultation | b ) do âmbito da obrigação de consulta |
| 6 Regulations and other legal acts with general applicability are published in all official languages . | Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais . |
| Too many actions will exceed 100 of the parent's scope and too few will fall short of 100 of the parent's scope. | Ações demais excederão 100 do escopo do pai e ações de menos cairão abaixo dos 100 do escopo do pai. |
| The major changes that will be introduced by the proposal are the following Articles 1 and 2 Clarification of the scope of the Directive and of the definition of electronic money The current Directive raises legal uncertainty as to its applicability to certain business models and hinders the development of new and innovative services . | As principais alterações introduzidas pela proposta são as seguintes Artigos 1.º e 2.º Esclarecimento do âmbito de aplicação da directiva e da definição de moeda electrónica A actual directiva provoca insegurança jurídica quanto à sua aplicabilidade a certos modelos económicos e impede o desenvolvimento de serviços novos e inovadores . |
| Article 2 Scope 1 . | Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 . |
| Article 26 Scope 1 . | Artigo 26.º Âmbito de aplicação 1 . |
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