Como muitas das tribos germânicas, as tradições legais burgúndias permitiam a aplicação de leis distintas para etnias diferentes.

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

O Reino Unido não tem um sistema jurídico único devido ao ato de união dos países anteriormente independentes, cujo artigo 19 do Tratado da União Britânica garante a continuação da existência do distinto sistema jurídico da Escócia.

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito ( 1 ) Ver nota 13 no presente capítulo .

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito

Questões legais relacionadas com a circulação de barcos e pesca são regidas em tratados separados.

A existência de um hino nacional distinto para o País de Gales nem sempre é do conhecimento público daqueles que não moram no Principado.

Uma separação efectiva implicaria uma separação em termos jurídicos , financeiros e de informação , bem como acordos de gestão separados .

Embora com personalidades jurídicas distintas , os BCN da área do euro são parte integrante do Eurosistema .

Embora com personalidades jurídicas distintas , os BCN da área do euro fazem parte integrante do Eurosistema .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Um distinto processo judicial nos EUA realçou um dos principais perigos do poder do monopólio movido pelas patentes a corrupção.

O partido e a SA foram mantidos separados, e o aspecto legal do trabalho do partido foi enfatizado.

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Entrega ao LS Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas Depois da entrega efectuada pelo centro de impressão

A duração do horizonte temporal é definida em acto jurídico autónomo do BCE sobre gestão de existências de notas .

Entrega ao LS BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas Aquando da recepção do BCN responsável

No caso de as notas entregues respeitarem a actos jurídicos autónomos relativos a anos diferentes , as entregas devem ser reportadas em separado , mantendo se as restantes desagregações .

Actualmente , estes serviços são muitas vezes oferecidos apenas a nível nacional , dado que os diferentes formatos utilizados e os

Legislação e justiça penal O Reino Unido não tem um sistema jurídico único devido ao ato de união dos países anteriormente independentes, cujo artigo 19 do Tratado da União Britânica garante a continuação da existência do distinto sistema jurídico da Escócia.

Agora vamos deixar uma outra coisa clara Oiwan não está arrumando as malas, e o sistema legal de Hong Kong é completamente separado daquele da China Continental.

Notas processadas pelo BCN e classificadas como impróprias para circulação em conformidade com um acto jurídico autónomo do BCE sobre processamento de notas pelos BCN

Ao invés , a base legal do SEBC e do BCE é estipulada num artigo separado ( artigo 8.º do Tratado ) .

propósitoDireito Comparado é um estudo acadêmico de sistemas jurídicos diferentes, cada uma analisada em seus elementos constitutivos, como eles diferem nos diferentes sistemas jurídicos, e como seus elementos se combinam em um sistema.

Atum é um neter egípcio, adorado em Heliópolis.

Separados. Olhem pra frente. Sepados. Olhem pra frente.

( 5 ) Informação sobre o ano civil ao qual a produção tiver sido atribuída em acto jurídico autónomo do BCE sobre a produção de notas .

Entrega ao ESS Número e denominação da rubrica Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas Depois da entrega efectuada pelo centro de impressão

A existência de nossa galáxia, a Via Láctea, como um grupo separado das estrelas foi provada somente no século XX, bem como a existência de galáxias externas , e logo depois, a expansão do universo dada a recessão da maioria das galáxias de nós.

A existência precede a essência.

LVI, No.

MTC II ( mecanismo de taxas de câmbio II ) ( ERM II ( exchange rate mechanism II )) acordo de taxas de câmbio que constitui o quadro para a cooperação de política cambial entre os países da área do euro e os Estados Membros da UE não participantes na Terceira Fase da UEM .

Em terceiro lugar , a existencia de diversos regimes de liquidacao que implicam um tratamento diferente dos activos ( as abordagens de entidade única e entidade separada ) podem resultar numa discriminacao entre os depositantes nos Estados membros .

Ao invés , a coexistência de disposições nacionais e de um quadro comunitário incompleto suscitou confusão e falta de segurança jurídica , devido a sobreposições regulamentares .

Assim , as estatísticas europeias serão desenvolvidas , produzidas e divulgadas tanto pelo SEE como pelo SEBC , mas no âmbito de quadros jurídicos distintos , que reflectem as suas estruturas de governação respectivas .

( 6 ) Informação sobre se se trata de uma transferência programada nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas , ou de uma transferência ad hoc .

O primeiro pilar abrange a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) 33 , ambas com personalidade jurídica e regidas por tratados específicos .

A coexistência de três actos legislativos comunitários , para além da diversidade das regras nacionais de 25 Estados Membros , criam um quadro jurídico fragmentado , que não deixa de estar por vezes em sobreposição , e que se tornou um obstáculo à integração dos mercados de pagamento .

Talvez, de fato, as emoções têm uma existência coletiva, não somente uma existência individual.

2.5 Os bancos centrais nacionais do Eurosistema são dotados de personalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE .