Como muitas das tribos germânicas, as tradições legais burgúndias permitiam a aplicação de leis distintas para etnias diferentes.

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

Questões legais relacionadas com a circulação de barcos e pesca são regidas em tratados separados.

as operações susceptíveis de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais e de lhes fornecer orientações sobre a forma de agir nesses casos . Se uma pessoa singular pertencente a uma das categorias enumeradas no n.º 3 do artigo 2.º exercer a sua actividade profissional na qualidade de trabalhador assalariado de uma pessoa colectiva , as obrigações previstas na presente secção são aplicáveis à pessoa colectiva e não à pessoa singular .

Uma separação efectiva implicaria uma separação em termos jurídicos , financeiros e de informação , bem como acordos de gestão separados .

Embora com personalidades jurídicas distintas , os BCN da área do euro são parte integrante do Eurosistema .

Embora com personalidades jurídicas distintas , os BCN da área do euro fazem parte integrante do Eurosistema .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega .

Um distinto processo judicial nos EUA realçou um dos principais perigos do poder do monopólio movido pelas patentes a corrupção.

O partido e a SA foram mantidos separados, e o aspecto legal do trabalho do partido foi enfatizado.

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O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega 4 .

Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.

Cada pessoa vem ao mundo sozinha, atravessa a vida como um ser em separado e, no final, morre sozinho.

Entrega ao LS Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas Depois da entrega efectuada pelo centro de impressão

Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro, por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas

Artigo 5º Os Estados Membros proibirão qualquer pessoa colectiva ou individual de efectuar manipulações de mercado .

Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .

A duração do horizonte temporal é definida em acto jurídico autónomo do BCE sobre gestão de existências de notas .

Entrega ao LS BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas Aquando da recepção do BCN responsável

Quando a pessoa referida no nº 1 for uma sociedade ou outro tipo de pessoa colectiva , a proibição estabelecida nesse número aplica se igualmente às pessoas singulares que tomem parte na decisão de efectuar a transacção em nome da pessoa colectiva em causa .

No caso de as notas entregues respeitarem a actos jurídicos autónomos relativos a anos diferentes , as entregas devem ser reportadas em separado , mantendo se as restantes desagregações .

se a empresa de investimento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro onde esteja situada a sua sede estatutária .

Se a instituição de pagamento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro em que se situa a sua sede social ( ii )

Legislação e justiça penal O Reino Unido não tem um sistema jurídico único devido ao ato de união dos países anteriormente independentes, cujo artigo 19 do Tratado da União Britânica garante a continuação da existência do distinto sistema jurídico da Escócia.

Numa união pessoal, a mesma pessoa serve como monarca em distintos Estados independentes.

Agora vamos deixar uma outra coisa clara Oiwan não está arrumando as malas, e o sistema legal de Hong Kong é completamente separado daquele da China Continental.

Notas processadas pelo BCN e classificadas como impróprias para circulação em conformidade com um acto jurídico autónomo do BCE sobre processamento de notas pelos BCN

Ao invés , a base legal do SEBC e do BCE é estipulada num artigo separado ( artigo 8.º do Tratado ) .

Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .

propósitoDireito Comparado é um estudo acadêmico de sistemas jurídicos diferentes, cada uma analisada em seus elementos constitutivos, como eles diferem nos diferentes sistemas jurídicos, e como seus elementos se combinam em um sistema.

e ) Desempenhe a função de accionista nominativo em nome de outra pessoa , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa

Separados. Olhem pra frente. Sepados. Olhem pra frente.

( 5 ) Informação sobre o ano civil ao qual a produção tiver sido atribuída em acto jurídico autónomo do BCE sobre a produção de notas .

Entrega ao ESS Número e denominação da rubrica Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas Depois da entrega efectuada pelo centro de impressão

Para além dos casos previstos no n.º 1 , os Estados Membros assegurarão que as pessoas colectivas possam ser consideradas responsáveis quando a falta de supervisão ou de controlo , por parte de uma pessoa referida no n.º 1 , tiver possibilitado a realização das infracções referidas neste mesmo número , em benefício dessa pessoa colectiva , por uma pessoa sob a sua autoridade .

controlada pela mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade .

De igual modo , qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça para acusar o BCE de não lhe ter dirigido um acto exigido pelo Tratado ou pelos Estatutos do SEBC .

Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.

Além disso , qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões do BCE que lhe digam directa e individualmente respeito ( quarto parágrafo do artigo 230.º ) .

Uma empresa de investimento , que não seja uma pessoa colectiva , deve ser autorizada no Estado Membro onde se situa a sua administração central .

ii ) A natureza jurídica e os efeitos de tal um tal direito relativamente a uma pessoa que , após a alteração da legislação , pretende obter a apreensão dos valores mobiliários