e o Tribunal de Justiça Europeu é a entidade competente para decidir qualquer litígio .

a competência para decidir sobre qualquer litígio cabe ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

A SICA forneceu uma base legal clara para evitar discrepâncias entre os estados membros.

O Presidente pode resolver disputas sobre na qual dois senadores aparentemente levantam se ao mesmo tempo, mas sua decisão pode ser alterada pelo Senado.

4) Pare com o argumento Plataforma continental porque já não é válido.

Para eles e para as classes dominantes em geral a presença de um monarca neutro que pudesse resolver as disputas políticas não era mais importante.

Acalme se!

O Haidong Gumdo e o Haedong Kumdo são a mesma arte marcial, porém, por questões jurídicas e políticas o uso do primeiro é de propriedade da World Haidong Gumdo Federation.

Quanto ao apelo de Xi para a rápida definição do quadro fronteiriço por parte da Índia, quer se trate de uma exortação ou de uma advertência, os restantes países asiáticos já não se poderão dar ao luxo de ignorar as suas próprias disputas fronteiriças com a China.

Os consumidores e as empresas poderão limitar os custos legais da intervenção judicial e acelerar a resolução de litígios em matéria de pagamentos por meio da arbitragem e da mediação .

Ligações externas Imagem

Os Estados Membros assegurar se ão de que estes organismos não são impedidos , por disposições regulamentares ou jurídicas , de cooperar efectivamente na resolução dos litígios transfronteiras .

As discussões de Fadil e Layla foram esquecidas.

a demissão dos membros da Comissão Executiva do BCE apenas em caso de incapacidade ou falta grave , sendo da competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decidir sobre qualquer litígio .

Este tratado apresentava um sistema de arbitragem para resolver litígios pendentes entre o rei e os barões, usando Ricardo como primeiro juiz, apoiado por Luís caso Ricardo não conseguisse chegar a um acordo.

Tom se recusou a se acalmar.

As disputas territoriais exacerbaram estas tensões significativamente.

Os antigos diferendos fronteiriços foram silenciados.

Ele de fato angaria fundos, resolve minhas disputas.

Silêncio por favor. Quietos.

O Tom está começando a se acalmar.

Sami estava tentando se acalmar.

Sami estava tentando se estabelecer na vida.

A partir daí, as disputas de Stalin com Kamenev e Zinoviev se intensificaram.

Toda a decisão jurídica visa determinar o que é que alguém deve (juridicamente) fazer num caso concreto, numa situação histórica e social concreta.

Vamos nos ater ao controle isso é bom o suficiente.

and settle such payments with such CB

Vamos encerrar o assunto sem uma terceira opinião.

Onde ele vai se instalar?

Todos os países envolvidos têm disputas marítimas e divergências políticas.

Entretanto, as disputas de terra continuam a ser fomentadas.

and ( b ) settle such payments with such CB

Tom tinha contas a acertar com Maria.

Fadil estava pronto para assentar com Layla.

Fadil estava disposto a se estabelecer com Layla.

GoldenEye foi lançado em 1995, após um hiato de seis anos devido a disputas judiciais, tempo o qual Timothy Dalton deixou o papel de James Bond e foi substituído por Brosnan.

Ele nunca parece se ajeitar com nenhuma garota.

DESEJANDO resolver certos problemas específicos respeitantes à Itália,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos que interessam à Dinamarca,

Prevenir e resolver os conflitos de jurisdição entre os Estados Membros

DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca,

Prevenir e solucionar os conflitos de jurisdição entre os Estados Membros

e. b ) liquidar tais pagamentos no referido BC do Eurosistema

Vamos encerrar o assunto sem uma terceira opinião.

Eles decidiram se estabelecer na Virgínia naquele ano.